TJMA - 0801874-48.2017.8.10.0030

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Caxias

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

OSMARINA DE JESUS SANTOS COSTA

CPF *12.***.*28-72

JOSE DE RIBAMAR DUTRA BATALHA

CPF *80.***.*89-04

Advogados

LARISSA THALYTA CARNEIRO DA CONCEICAO

OAB: 17221/MA

CPF *55.***.*89-35

Polo Passivo

Partes

VIVENDA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA

CNPJ: 18.820.406/0001-86

SERGIO GUIMARAES PEREIRA JUNIOR

CPF *28.***.*33-90

TORRES INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ: 13.008.619/0001-94

Advogados

JOSE DE ARIMATEIA TORRES SILVA

OAB: 13729/MA

CPF *37.***.*76-06

JOSE DE JESUS CARVALHO JUNIOR

OAB: 12810/MA

CPF *72.***.*09-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2025 10:14

    Arquivado Definitivamente

  • 29/01/2025 17:45

    Decorrido prazo de OSMARINA DE JESUS SANTOS COSTA em 28/01/2025 23:59.

  • 29/01/2025 10:23

    Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR DUTRA BATALHA em 28/01/2025 23:59.

  • 22/01/2025 15:10

    Publicado Intimação em 21/01/2025.

  • 22/01/2025 15:10

    Publicado Intimação em 21/01/2025.

  • 22/01/2025 15:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

  • 22/01/2025 15:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

  • 17/01/2025 14:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/01/2025 14:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/01/2025 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2025 07:42

    Juntada de termo

  • 14/10/2024 11:11

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2024 11:11

    Juntada de termo

  • 14/10/2024 11:10

    Juntada de juntada de ar

  • 14/10/2024 11:09

    Juntada de juntada de ar

  • 14/08/2024 09:19

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/08/2024 09:19

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/08/2024 15:21

    Outras Decisões

  • 21/05/2024 09:34

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2024 09:33

    Juntada de termo

  • 21/05/2024 09:33

    Juntada de termo

  • 11/04/2024 00:23

    Publicado Intimação em 11/04/2024.

  • 11/04/2024 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

  • 09/04/2024 09:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/04/2024 08:59

    Juntada de termo

  • 22/03/2024 09:07

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2024 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2024 08:13

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2023 08:12

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 15:05

    Juntada de petição

  • 27/10/2023 02:17

    Decorrido prazo de JOSE DE JESUS CARVALHO JUNIOR em 26/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 00:53

    Publicado Intimação em 04/10/2023.

  • 06/10/2023 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

  • 02/10/2023 10:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/10/2023 10:02

    Juntada de termo

  • 13/09/2023 10:05

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 14:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2023 13:13

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 10/07/2023 13:13

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

  • 28/04/2023 00:13

    Publicado Intimação em 28/04/2023.

  • 28/04/2023 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

  • 26/04/2023 08:45

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 26/04/2023 08:45

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2023 08:45

    Juntada de termo

  • 26/04/2023 08:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/04/2023 08:44

    Juntada de termo

  • 17/04/2023 08:52

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2023 14:25

    Juntada de petição

  • 13/03/2023 10:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/03/2023 10:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/03/2023 10:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2022 14:26

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2021 18:10

    Juntada de petição

  • 12/11/2021 09:56

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2021 08:21

    Decorrido prazo de JOSE DE JESUS CARVALHO JUNIOR em 11/05/2021 23:59:59.

  • 19/04/2021 00:13

    Publicado Intimação em 19/04/2021.

  • 16/04/2021 13:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

  • 16/04/2021 00:00

    Intimação

      ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE CAXIAS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL   PROCESSO Nº 0801874-48.2017.8.10.0030 EXEQUENTE: JOSE DE RIBAMAR DUTRA BATALHA e outros EXECUTADO: VIVENDA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA e outros (2) MANDADO DE INTIMAÇÃO INTIMADO: Advogado(s) do reclamado: JOSE DE JESUS CARVALHO JUNIOR.

    FINALIDADE: Intimar da penhora no valor de R$ 1.012,12 (um mil e doze reais e doze centavos), efetivada nos autos do processo acima referenciado, para, querendo no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer embargos, sob pena de, não o fazendo proceder o levantamento da quantia, como forma de satisfação do crédito da parte exequente.

    ANEXO: Não há.

    SEDE DO JUÍZO: Avenida Norte Sul, s/n, Campo de Belém, Fórum Des.

    Arthur Almada Lima, Caxias, CEP 65.609-005, fone (xx99) 3422-6787.

    CUMPRA-SE.

    Expedi o presente mandado por ordem do MM.

    Juiz de Direito Titular deste Juizado Especial Cível e Criminal, devendo ser cumprido na forma da lei, aos Quinta-feira, 15 de Abril de 2021.

    JOABE ARAUJO FREITAS Servidor Judiciário  

  • 15/04/2021 10:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/04/2021 09:59

    Juntada de bloqueio parcial BACENJUD

  • 24/03/2021 15:09

    Juntada de protocolo BACENJUD

  • 27/11/2020 05:20

    Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATEIA TORRES SILVA em 26/11/2020 23:59:59.

  • 27/11/2020 05:20

    Decorrido prazo de JOSE DE JESUS CARVALHO JUNIOR em 26/11/2020 23:59:59.

  • 04/11/2020 03:20

    Publicado Intimação em 04/11/2020.

  • 04/11/2020 03:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 04/11/2020 03:20

    Publicado Intimação em 04/11/2020.

  • 04/11/2020 03:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 30/10/2020 14:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/10/2020 12:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2020 12:34

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2020 12:34

    Processo Desarquivado

  • 22/09/2020 15:08

    Juntada de petição

  • 18/09/2020 11:24

    Arquivado Definitivamente

  • 18/09/2020 10:47

    Outras Decisões

  • 16/09/2020 12:32

    Conclusos para julgamento

  • 16/09/2020 12:31

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2020 02:16

    Decorrido prazo de OSMARINA DE JESUS SANTOS COSTA em 10/07/2020 23:59:59.

  • 11/07/2020 02:12

    Decorrido prazo de OSMARINA DE JESUS SANTOS COSTA em 10/07/2020 23:59:59.

  • 16/06/2020 15:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/06/2020 15:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/05/2020 11:33

    Transitado em Julgado em 19/05/2020

  • 29/05/2020 11:33

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 24/05/2020 05:59

    Decorrido prazo de OSMARINA DE JESUS SANTOS COSTA em 19/05/2020 23:59:59.

  • 24/05/2020 05:59

    Decorrido prazo de OSMARINA DE JESUS SANTOS COSTA em 19/05/2020 23:59:59.

  • 20/05/2020 01:47

    Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR DUTRA BATALHA em 19/05/2020 23:59:59.

  • 20/05/2020 01:47

    Decorrido prazo de SERGIO GUIMARAES PEREIRA JUNIOR em 19/05/2020 23:59:59.

  • 20/05/2020 01:47

    Decorrido prazo de TORRES INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA em 19/05/2020 23:59:59.

  • 20/05/2020 01:47

    Decorrido prazo de VIVENDA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA em 19/05/2020 23:59:59.

  • 22/04/2020 09:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/04/2020 09:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/04/2020 09:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/04/2020 09:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/04/2020 09:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/04/2020 11:32

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 10/07/2019 11:02

    Juntada de petição

  • 08/07/2019 08:53

    Conclusos para julgamento

  • 08/07/2019 08:53

    Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 08/07/2019 08:20 Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias .

  • 07/07/2019 12:49

    Juntada de petição

  • 02/07/2019 19:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/07/2019 19:21

    Juntada de diligência

  • 02/07/2019 19:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/07/2019 19:20

    Juntada de diligência

  • 01/06/2019 02:10

    Decorrido prazo de VIVENDA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA em 31/05/2019 23:59:59.

  • 22/05/2019 15:01

    Juntada de protocolo

  • 14/05/2019 17:58

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2019 17:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/05/2019 17:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/05/2019 17:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/05/2019 17:37

    Audiência conciliação designada para 08/07/2019 08:20 Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias.

  • 14/05/2019 17:30

    Juntada de petição

  • 14/05/2019 17:27

    Juntada de petição

  • 08/05/2019 21:12

    Juntada de petição

  • 29/04/2019 16:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/04/2019 16:27

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2019 09:13

    Juntada de petição

  • 26/04/2019 09:59

    Audiência conciliação cancelada para 29/04/2019 08:40 Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias.

  • 25/04/2019 12:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/04/2019 04:13

    Decorrido prazo de OSMARINA DE JESUS SANTOS COSTA em 22/03/2019 23:59:59.

  • 19/04/2019 04:05

    Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR DUTRA BATALHA em 22/03/2019 23:59:59.

  • 11/04/2019 14:33

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2019 10:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/04/2019 09:52

    Juntada de Petição de certidão

  • 09/04/2019 09:51

    Juntada de Petição de certidão

  • 27/03/2019 09:43

    Juntada de protocolo

  • 13/03/2019 15:31

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/03/2019 15:31

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/03/2019 15:31

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2019 15:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/03/2019 15:22

    Audiência conciliação designada para 29/04/2019 08:40 Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias.

  • 08/03/2019 10:39

    Juntada de petição

  • 08/03/2019 09:59

    Juntada de petição

  • 01/03/2019 10:24

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 01/03/2019 10:20

    Audiência conciliação cancelada para 06/05/2019 08:20.

  • 01/03/2019 10:14

    Audiência conciliação redesignada para 06/05/2019 08:20.

  • 26/02/2019 10:35

    Juntada de petição

  • 19/02/2019 15:51

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 19/02/2019 15:26

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2019 15:25

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2019 16:40

    Juntada de protocolo

  • 15/01/2019 10:07

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/01/2019 10:07

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/01/2019 10:07

    Expedição de Mandado

  • 15/01/2019 10:07

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 15/01/2019 09:41

    Audiência conciliação redesignada para 25/03/2019 10:00.

  • 15/01/2019 09:39

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2018 09:20

    Juntada de petição

  • 28/09/2018 13:29

    Juntada de diligência

  • 28/09/2018 13:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2018 11:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2018 10:58

    Juntada de petição

  • 29/08/2018 10:17

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2018 09:42

    Juntada de petição

  • 23/08/2018 10:39

    Juntada de protocolo

  • 17/08/2018 10:37

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 17/08/2018 10:33

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2018 11:37

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/08/2018 11:37

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/08/2018 11:37

    Expedição de Mandado

  • 14/08/2018 11:37

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 14/08/2018 11:12

    Audiência conciliação designada para 01/10/2018 09:20.

  • 07/08/2018 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2018 09:23

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2018 11:27

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2018 11:26

    Audiência conciliação cancelada para 06/03/2018 08:20.

  • 02/02/2018 11:08

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2018 10:19

    Audiência conciliação designada para 06/03/2018 08:20.

  • 29/01/2018 16:23

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2018 10:07

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 25/01/2018 09:57

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2017 11:47

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 20/10/2017 23:01

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2017 23:01

    Distribuído por sorteio

  • 20/10/2017 23:01

    Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2017

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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