18/07/2025 15:32

Juntada de Certidão
22/02/2024 01:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:13

Decorrido prazo de EDUARDO LUIS LIMA SOARES em 09/02/2024 23:59.
11/10/2023 04:44

Publicado Intimação em 11/10/2023.
11/10/2023 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/10/2023 17:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/09/2023 23:59.
02/10/2023 15:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/09/2023 23:59.
30/09/2023 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/09/2023 23:59.
28/09/2023 22:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/09/2023 12:03

Conclusos para despacho
27/09/2023 12:02

Juntada de termo
26/09/2023 10:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/09/2023 23:59.
14/09/2023 01:49

Decorrido prazo de EDUARDO LUIS LIMA SOARES em 13/09/2023 23:59.
16/06/2023 00:16

Publicado Intimação em 14/06/2023.
16/06/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2023 10:55

Juntada de Certidão
21/04/2023 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/04/2023 23:59.
20/04/2023 02:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/04/2023 23:59.
19/04/2023 21:50

Decorrido prazo de EDUARDO LUIS LIMA SOARES em 03/04/2023 23:59.
26/12/2022 15:25

Publicado Intimação em 01/12/2022.
26/12/2022 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
29/11/2022 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/11/2022 11:28

Juntada de Certidão
26/10/2022 20:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 19/09/2022 23:59.
22/07/2022 19:45

Decorrido prazo de RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA em 06/07/2022 23:59.
22/07/2022 19:43

Decorrido prazo de RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA em 06/07/2022 23:59.
15/07/2022 15:14

Juntada de termo
19/06/2022 01:52

Publicado Intimação em 13/06/2022.
19/06/2022 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
09/06/2022 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2022 08:15

Juntada de Certidão
09/05/2022 18:59

Decorrido prazo de EDUARDO LUIS LIMA SOARES em 03/05/2022 23:59.
17/02/2022 19:11

Decorrido prazo de EDUARDO LUIS LIMA SOARES em 10/02/2022 23:59.
24/11/2021 10:37

Juntada de petição
11/11/2021 00:25

Publicado Intimação em 11/11/2021.
11/11/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
10/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0802748-18.2020.8.10.0001 AUTOR: EDUARDO LUIS LIMA SOARES e outros (3) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA - MA10014-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) D E S P A C H O Aguardem-se os autos em secretaria até a decisão ser proferida no Agravo de Instrumento interposto pelo executado.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 5 de novembro de 2021.

Juíza Alexandra Ferraz Lopez Titular da 7ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo, resp. pela 6ª VFP - 2º Cargo
09/11/2021 05:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 05:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/11/2021 10:29

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 10:29

Conclusos para decisão
03/11/2021 10:28

Juntada de termo
24/08/2021 16:58

Juntada de petição
21/08/2021 22:35

Publicado Intimação em 20/08/2021.
21/08/2021 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
19/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0802748-18.2020.8.10.0001 AUTOR: EDUARDO LUIS LIMA SOARES e outros (3) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA - MA10014-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA - MA10014-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA - MA10014-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA - MA10014-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos jurídicos.

Aguardem-se os autos em secretaria até a decisão a ser proferida no Agravo de Instrumento interposto pelo executado.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, 8 de agosto de 2021 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6.ª Vara da Fazenda Pública - 2.º Cargo
18/08/2021 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021 12:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2021 13:49

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 13:45

Conclusos para despacho
06/08/2021 10:32

Decorrido prazo de RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA em 29/07/2021 23:59.
15/07/2021 09:13

Juntada de petição
07/07/2021 00:32

Publicado Intimação em 07/07/2021.
06/07/2021 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
05/07/2021 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2021 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2021 17:04

Julgado procedente o pedido
21/06/2021 13:11

Conclusos para decisão
21/06/2021 13:10

Juntada de Certidão
07/05/2021 04:13

Decorrido prazo de EDUARDO LUIS LIMA SOARES em 06/05/2021 23:59:59.
27/04/2021 16:33

Juntada de petição
27/04/2021 16:32

Juntada de petição
15/04/2021 07:46

Publicado Intimação em 14/04/2021.
15/04/2021 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
13/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0802748-18.2020.8.10.0001 AUTOR: EDUARDO LUIS LIMA SOARES e outros (3) Advogado do(a) EXEQUENTE: RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA - MA10014 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre os cálculos do ID 43617359.

São Luís/MA,11 de abril de 2021 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo
12/04/2021 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2021 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2021 09:48

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2021 11:58

Conclusos para decisão
07/04/2021 10:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
07/04/2021 10:23

Realizado Cálculo de Liquidação
16/04/2020 07:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/04/2020 19:24

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2020 09:19

Conclusos para decisão
14/04/2020 18:37

Juntada de petição
30/03/2020 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/03/2020 19:40

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2020 12:29

Conclusos para decisão
25/03/2020 12:28

Juntada de Certidão
25/03/2020 10:26

Juntada de petição
04/03/2020 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/02/2020 13:00

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2020 10:06

Conclusos para despacho
19/02/2020 09:53

Juntada de petição
30/01/2020 18:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/01/2020 17:59

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2020 15:00

Conclusos para despacho
28/01/2020 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2020

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800312-72.2018.8.10.0093

S. A. Pinheiro Filho

Leticia Carvalho da Silva

Advogado: Maycon Lima Andrade

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/12/2018 11:46

Exibir Processo

Processo nº 0001789-44.2008.8.10.0052

Banco Finasa S/A.

Lourivaldo Lopes Teixeira

Advogado: Allan Rodrigues Ferreira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/10/2008 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800148-06.2020.8.10.0104

Gabriela Moreira

Perez e Sulato Comercial LTDA - EPP

Advogado: Valdemar Alves dos Reis Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/03/2020 15:06

Exibir Processo

Processo nº 0805678-75.2021.8.10.0000

Municipio de Sao Joao dos Patos

Kaio Patricio Silva SA Guimaraes

Advogado: Maykon Silva de Sousa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/04/2021 18:58

Exibir Processo

Processo nº 0033373-20.2010.8.10.0001

Jose Galdez Soares

Massa Falida da Federal de Seguros S/A

Advogado: Luiz Valdemiro Soares Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/09/2010 00:00

Exibir Processo