TJMA - 0835186-34.2019.8.10.0001

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

POLC EMPREENDIMENTOS,SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP

CNPJ: 14.667.684/0001-94

Advogados

IGOR SEKEFF CASTRO

OAB: 7187/MA

CPF *02.***.*51-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2023 12:43

    Arquivado Definitivamente

  • 30/11/2023 21:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2023 11:15

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 08:25

    Juntada de Ofício requisitório de precatório

  • 18/08/2023 15:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 14:55

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 14:52

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 08:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2023 17:33

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2023 17:09

    Juntada de termo

  • 06/06/2023 17:15

    Juntada de petição

  • 22/05/2023 12:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2023 09:00

    Juntada de termo

  • 19/05/2023 08:16

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2023 08:15

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 17:36

    Juntada de petição

  • 18/05/2023 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2023 10:13

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 10:10

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 02:39

    Decorrido prazo de POLC EMPREENDIMENTOS,SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP em 06/03/2023 23:59.

  • 20/03/2023 07:21

    Publicado Despacho (expediente) em 09/02/2023.

  • 20/03/2023 07:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

  • 07/02/2023 08:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/01/2023 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2023 11:23

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2023 11:22

    Transitado em Julgado em 09/01/2023

  • 19/12/2022 16:27

    Juntada de petição

  • 21/11/2022 23:41

    Juntada de petição

  • 08/11/2022 22:58

    Publicado Intimação em 26/10/2022.

  • 08/11/2022 22:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

  • 24/10/2022 14:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/10/2022 14:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/09/2022 08:31

    Outras Decisões

  • 15/09/2022 15:56

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2022 14:53

    Juntada de petição

  • 16/08/2022 09:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/06/2022 19:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2022 11:09

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2022 13:06

    Decorrido prazo de POLC EMPREENDIMENTOS,SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP em 10/05/2022 23:59.

  • 27/04/2022 15:48

    Juntada de petição

  • 19/04/2022 13:09

    Publicado Intimação em 18/04/2022.

  • 19/04/2022 13:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

  • 12/04/2022 15:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/04/2022 15:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/03/2022 19:59

    Outras Decisões

  • 03/02/2022 10:26

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2022 19:10

    Juntada de petição

  • 17/01/2022 07:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/12/2021 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2021 12:52

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2021 23:43

    Juntada de petição

  • 25/10/2021 01:48

    Publicado Despacho (expediente) em 25/10/2021.

  • 23/10/2021 01:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

  • 22/10/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0835186-34.2019.8.10.0001 AUTOR: POLC EMPREENDIMENTOS,SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: IGOR SEKEFF CASTRO - MA7187 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Intime-se a executada POLC EMPREENDIMENTOS,SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP, para em quinze dias, pagar o débito (Id 50893274), sob pena de multa de dez por cento e de honorários advocatícios de dez por cento (art. 523, caput e § 1º, do CPC), ciente de que o prazo de quinze dias para apresentação de impugnação terá início no dia subsequente ao término do prazo para pagamento voluntário (art. 525, caput, do CPC).

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    São Luís/MA, 20 de outubro de 2021.

    Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo

  • 21/10/2021 10:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/10/2021 21:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2021 09:44

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2021 16:09

    Juntada de petição

  • 17/08/2021 10:12

    Juntada de petição

  • 20/07/2021 11:35

    Juntada de termo

  • 16/07/2021 10:17

    Juntada de Alvará

  • 15/07/2021 11:57

    Juntada de petição

  • 14/07/2021 10:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2021 10:24

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2021 11:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2021 01:41

    Publicado Intimação em 08/07/2021.

  • 07/07/2021 05:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

  • 06/07/2021 17:19

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2021 17:18

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2021 17:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/07/2021 14:41

    Juntada de precatório

  • 09/06/2021 22:24

    Juntada de petição

  • 08/06/2021 09:19

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 07/06/2021 23:59:59.

  • 06/05/2021 07:18

    Decorrido prazo de POLC EMPREENDIMENTOS,SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP em 05/05/2021 23:59:59.

  • 15/04/2021 02:24

    Publicado Intimação em 13/04/2021.

  • 12/04/2021 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

  • 12/04/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0835186-34.2019.8.10.0001 AUTOR: POLC EMPREENDIMENTOS,SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: IGOR SEKEFF CASTRO - MA7187 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) D E S P A C H O Em atenção a certidão da SEJUD (Id 42981919), dando conta que, na Decisão do Id 39097434 não constam os valores dos honorários advocatícios sucumbenciais sobre o valor do excesso, no caso, R$ 10.872,44 (dez mil oitocentos e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), condeno a parte Exequente POLC EMPREENDIMENTOS,SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP ao pagamento do valor de R$1.087,24 (um mil e oitenta e sete reais e vinte e quatro centavos) referente aos honorários advocatícios sucumbenciais, correspondentes a 10% (dez por cento) do valor do excesso.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    São Luís/MA, 24 de março de 2021.

    Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo.

  • 09/04/2021 21:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/03/2021 19:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2021 11:20

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2021 11:20

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2021 11:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/03/2021 21:36

    Juntada de requisição de pequeno valor

  • 12/03/2021 15:53

    Transitado em Julgado em 08/03/2021

  • 09/03/2021 11:29

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/01/2021 17:33

    Juntada de petição

  • 28/12/2020 17:02

    Juntada de petição

  • 17/12/2020 02:05

    Publicado Intimação em 17/12/2020.

  • 17/12/2020 02:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020

  • 15/12/2020 17:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/12/2020 17:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/12/2020 17:24

    Outras Decisões

  • 10/12/2020 08:42

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 10/12/2020 08:40

    Conclusos para decisão

  • 08/12/2020 20:55

    Juntada de petição

  • 04/12/2020 12:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2020 10:08

    Juntada de petição

  • 03/12/2020 17:14

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2020 17:43

    Juntada de petição

  • 01/12/2020 17:08

    Juntada de petição

  • 05/10/2020 14:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/10/2020 21:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2020 14:35

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2020 09:12

    Juntada de petição

  • 23/09/2020 00:07

    Publicado Despacho (expediente) em 23/09/2020.

  • 23/09/2020 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 21/09/2020 08:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/09/2020 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2020 17:08

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2020 17:08

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 25/08/2020 09:37

    Juntada de petição

  • 25/08/2020 06:36

    Decorrido prazo de POLC EMPREENDIMENTOS,SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP em 24/08/2020 23:59:59.

  • 21/07/2020 10:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/07/2020 16:52

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 10/07/2020 09:25

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2020 15:43

    Juntada de contrarrazões

  • 25/06/2020 17:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/06/2020 18:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2020 12:20

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2020 17:19

    Juntada de petição

  • 30/04/2020 10:26

    Juntada de embargos de declaração

  • 22/04/2020 09:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/04/2020 09:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/04/2020 10:29

    Julgado procedente o pedido

  • 07/04/2020 14:30

    Conclusos para julgamento

  • 07/04/2020 14:30

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2020 14:29

    Classe Processual alterada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 07/04/2020 11:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2020 11:38

    Conclusos para julgamento

  • 10/02/2020 11:05

    Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

  • 06/02/2020 10:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/02/2020 11:41

    Juntada de Ato ordinatório

  • 29/01/2020 22:51

    Juntada de petição

  • 24/01/2020 14:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/01/2020 20:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2020 13:53

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2020 13:53

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2019 11:17

    Juntada de petição

  • 04/12/2019 02:53

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 02/12/2019 23:59:59.

  • 07/10/2019 12:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/10/2019 11:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2019 10:15

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2019 16:24

    Juntada de petição

  • 02/09/2019 14:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/09/2019 08:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2019 16:07

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2019 16:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2019

Ultima Atualização
22/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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