TJMA - 0000007-54.2020.8.10.0028

1ª instância - 1ª Vara de Buriticupu

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSA DE SOUSA RAMOS

CPF *46.***.*55-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE CARLOS GONCALVES JUNIOR

JOSE REINALDO VIEIRA LIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/01/2023 16:32

    Arquivado Definitivamente

  • 27/01/2023 16:32

    Transitado em Julgado em 18/01/2023

  • 19/01/2023 16:58

    Juntada de petição

  • 19/01/2023 16:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/01/2023 11:01

    Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 12/12/2022 10:04

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2022 09:29

    Juntada de petição

  • 12/12/2022 08:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/12/2022 08:36

    Juntada de termo de juntada

  • 22/06/2022 15:06

    Juntada de termo de juntada

  • 22/06/2022 09:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/06/2022 09:41

    Juntada de diligência

  • 20/06/2022 14:50

    Juntada de petição

  • 20/06/2022 10:34

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2022 10:32

    Juntada de Ofício

  • 17/06/2022 10:55

    Outras Decisões

  • 27/05/2022 09:36

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2022 17:34

    Juntada de petição

  • 26/05/2022 11:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/05/2022 11:20

    Juntada de termo de juntada

  • 17/05/2022 16:00

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/05/2022 13:00 1ª Vara de Buriticupu.

  • 17/05/2022 16:00

    Homologada a Transação

  • 18/04/2022 15:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2022 15:11

    Juntada de diligência

  • 18/04/2022 15:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2022 15:09

    Juntada de diligência

  • 18/04/2022 14:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2022 14:55

    Juntada de diligência

  • 12/04/2022 10:40

    Juntada de petição

  • 06/04/2022 14:16

    Juntada de petição

  • 06/04/2022 14:04

    Expedição de Mandado.

  • 06/04/2022 14:03

    Juntada de Mandado

  • 06/04/2022 13:57

    Expedição de Mandado.

  • 06/04/2022 13:57

    Expedição de Mandado.

  • 06/04/2022 13:52

    Juntada de Mandado

  • 06/04/2022 11:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/04/2022 11:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/04/2022 11:51

    Juntada de ato ordinatório

  • 06/04/2022 11:49

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/05/2022 13:00 1ª Vara de Buriticupu.

  • 23/03/2022 13:47

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2022 10:01

    Outras Decisões

  • 23/02/2022 11:28

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2022 11:28

    Juntada de Certidão

  • 20/12/2021 21:38

    Decorrido prazo de JOSA DE SOUSA RAMOS em 14/12/2021 23:59.

  • 10/12/2021 07:35

    Publicado Intimação em 09/12/2021.

  • 10/12/2021 07:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

  • 08/12/2021 21:51

    Juntada de petição

  • 08/12/2021 00:00

    Intimação

      ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA  DA COMARCA DE BURITICUPU-MA  Rua Deputado Vila Nova, s/n., Terra Bela, Cep.: 65.393-000 - Buriticupu/ma Fone/whatsapp: (98) 3664-6030/ e-mail: [email protected]/balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup (senha: balcao1234)       ATO ORDINATÓRIO   (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA)       Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que:   I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos   II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006;   III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3;   IV) Ficam cientes, também, de que os arquivos de mídia contidos no caderno processual físico e que porventura restarem impossibilitados de serem migrados, estão disponíveis para backup na Secretaria da Vara Única até 15 dias após intimação do trânsito em julgado da sentença/acórdão judicial.     Buriticupu-MA, Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021     WASHINGTON EDUARDO LEMOS SOUZA   Assinatura conforme sistema            

  • 07/12/2021 15:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/12/2021 15:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/12/2021 15:33

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2021 15:07

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 15/04/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0000007-54.2020.8.10.0028 (72020) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BURITICUPU ACUSADO: JOSA DE SOUSA RAMOS Processo nº 7-54.2020.8.10.0028 DECISÃO Tendo em vista o teor da Portaria GP-2232021, DETERMINO o CANCELAMENTO da audiência pertinente ao referido processo, devendo este aguardar em Secretaria até o fim do termo disposto na portaria (15 de abril de 2021), para que seja marcada nova data para a ocorrência da Audiência de Instrução e Julgamento/Adminitória/Audiência Preliminar/Transação Penal.

    Dê-se ciência ao MP e às partes e seus patronos, além das eventuais testemunhas.

    Após, conclusos.

    Buriticupu, 06/04/2021 RAPHAEL LEITE GUEDES JUIZ DE DIREITO TITULAR Resp: 197798

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2020

Ultima Atualização
08/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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