30/06/2025 09:14

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
09/06/2025 16:56

Conclusos para julgamento
09/06/2025 16:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2025 11:42

Recebidos os autos
09/06/2025 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
09/06/2025 11:42

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
09/04/2025 08:42

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/04/2025 08:41

Recebidos os autos
09/04/2025 08:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria do Órgão Especial
08/04/2025 16:08

Juntada de agravo interno cível (1208)
26/03/2025 00:21

Decorrido prazo de FRANCINALVA DOS SANTOS CARVALHO em 25/03/2025 23:59.
28/02/2025 05:21

Publicado Decisão em 27/02/2025.
28/02/2025 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/02/2025 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/02/2025 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025 09:11

Recurso Especial não admitido
19/02/2025 13:48

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/02/2025 09:53

Juntada de termo
19/02/2025 00:56

Decorrido prazo de FRANCINALVA DOS SANTOS CARVALHO em 18/02/2025 23:59.
28/01/2025 00:11

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 12:12

Recebidos os autos
24/01/2025 12:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
24/01/2025 09:17

Juntada de recurso especial (213)
27/11/2024 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAPURUS em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:45

Decorrido prazo de FRANCINALVA DOS SANTOS CARVALHO em 26/11/2024 23:59.
01/11/2024 00:15

Publicado Acórdão (expediente) em 01/11/2024.
01/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 15:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/10/2024 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2024 18:27

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ANAPURUS - CNPJ: 06.***.***/0001-00 (REQUERENTE) e não-provido
17/10/2024 14:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2024 14:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2024 14:40

Juntada de Certidão
17/10/2024 13:15

Juntada de parecer
11/10/2024 00:05

Decorrido prazo de FRANCINALVA DOS SANTOS CARVALHO em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAPURUS em 10/10/2024 23:59.
08/10/2024 14:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/09/2024 16:44

Conclusos para julgamento
23/09/2024 16:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/09/2024 10:52

Recebidos os autos
21/09/2024 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
21/09/2024 10:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/09/2022 15:20

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/09/2022 15:04

Juntada de parecer
02/08/2022 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2022 11:59

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 14:25

Recebidos os autos
29/07/2022 14:25

Conclusos para despacho
29/07/2022 14:25

Distribuído por sorteio
14/04/2021 00:00

Intimação

Processo:0001108-84.2017.8.10.0076 -[1/3 de férias] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente:FRANCINALVA DOS SANTOS CARVALHO RUA SENADOR JOSÉ SARNEY, S/N, CENTRO, ANAPURUS - MA - CEP: 65525-000 Advogado do(a) AUTOR: IRINEU VERAS GALVAO FILHO - MA6707 Requerido:MUNICIPIO DE ANAPURUS AVENIDA, CENTRO, ANAPURUS - MA - CEP: 65525-000 ATO ORDINATÓRIO/ CERTIDÃO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto nas Portarias Conjunta nº 05/2019 e alterada pela portaria conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. BREJO - MA, Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021. ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO SÁ Secretário Judicial da 1ª Vara da Comarca de Brejo Matrícula 156984

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2022

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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