TJMA - 0805582-60.2021.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2021 11:49
Arquivado Definitivamente
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18/08/2021 11:49
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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13/08/2021 02:30
Decorrido prazo de API SPE42 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 12/08/2021 23:59.
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13/08/2021 02:27
Decorrido prazo de JOAO MARCELLO SAMPAIO DE CASTRO NOLETO em 12/08/2021 23:59.
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13/08/2021 02:27
Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 12/08/2021 23:59.
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13/08/2021 02:27
Decorrido prazo de BRUNA LUIZA DALL AGNOL DE CASTRO NOLETO em 12/08/2021 23:59.
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03/08/2021 11:53
Publicado Decisão (expediente) em 20/07/2021.
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03/08/2021 11:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
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19/07/2021 19:58
Juntada de malote digital
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16/07/2021 13:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/07/2021 21:09
Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de API SPE42 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - CNPJ: 09.***.***/0001-92 (AGRAVADO)
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06/07/2021 09:36
Conclusos ao relator ou relator substituto
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06/07/2021 01:09
Decorrido prazo de API SPE42 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 05/07/2021 23:59:59.
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06/07/2021 01:09
Decorrido prazo de JOAO MARCELLO SAMPAIO DE CASTRO NOLETO em 05/07/2021 23:59:59.
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06/07/2021 01:09
Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 05/07/2021 23:59:59.
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06/07/2021 01:09
Decorrido prazo de BRUNA LUIZA DALL AGNOL DE CASTRO NOLETO em 05/07/2021 23:59:59.
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25/06/2021 00:05
Publicado Decisão (expediente) em 25/06/2021.
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24/06/2021 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
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23/06/2021 15:33
Juntada de malote digital
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23/06/2021 11:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/06/2021 10:04
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a API SPE42 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - CNPJ: 09.***.***/0001-92 (AGRAVADO).
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16/05/2021 22:13
Conclusos para decisão
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24/04/2021 00:37
Decorrido prazo de BRUNA LUIZA DALL AGNOL DE CASTRO NOLETO em 23/04/2021 23:59:59.
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22/04/2021 22:03
Conclusos ao relator ou relator substituto
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22/04/2021 16:57
Juntada de petição
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15/04/2021 00:08
Publicado Despacho (expediente) em 15/04/2021.
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14/04/2021 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
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14/04/2021 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
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14/04/2021 00:00
Intimação
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805582-60.2021.8.10.0000 AGRAVANTES: BRUNA LUIZA DALL AGNOL DE CASTRO NOLETO E JOAO MARCELLO SAMPAIO DE CASTRO NOLETO Advogada: Dra.
ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA (OAB/MA4068-A) AGRAVADOS: API SPE42 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕOES RELATOR: Des.
JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF DESPACHO Os recorrentes requereram, inicialmente, o deferimento do benefício da assistência judiciária gratuita, razão pela qual, em observância ao disposto no art. 99, §2º, do CPC, determino que sejam intimados os agravantes para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovarem que preenchem os requisitos para a concessão do benefício, , juntando a conta de custas do processo de origem e do presente agravo, bem como o comprovante de rendimentos, de modo a demonstrar a impossibilidade de arcarem com o pagamento das despesas do processo.
Publique-se e cumpra-se.
São Luís, data do sistema.
Des.
JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Relator -
13/04/2021 12:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/04/2021 12:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/04/2021 21:11
Proferido despacho de mero expediente
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08/04/2021 17:56
Conclusos para despacho
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08/04/2021 15:03
Conclusos para decisão
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08/04/2021 15:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2021
Ultima Atualização
18/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
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