03/07/2025 20:18

Conclusos para decisão
03/07/2025 20:11

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
03/07/2025 20:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/07/2025 20:10

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/07/2025 16:00

Juntada de petição
19/06/2025 12:33

Juntada de petição
18/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 17/06/2025.
18/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
13/06/2025 07:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 07:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2025 14:04

Juntada de ato ordinatório
05/06/2025 17:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
05/06/2025 17:49

Realizado Cálculo de Liquidação
28/11/2024 18:56

Juntada de Certidão
12/06/2024 12:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/06/2024 11:59

Transitado em Julgado em 13/03/2024
26/02/2024 16:12

Juntada de petição
15/02/2024 03:11

Decorrido prazo de ANA JOINA PEREIRA SANTOS em 14/02/2024 23:59.
30/01/2024 21:31

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
15/01/2024 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2024 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/11/2023 12:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/08/2023 14:33

Conclusos para decisão
10/08/2023 12:56

Juntada de contrarrazões
03/08/2023 01:20

Publicado Intimação em 03/08/2023.
03/08/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 14:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 11:00

Juntada de Certidão
28/04/2023 00:21

Decorrido prazo de ANA JOINA PEREIRA SANTOS em 27/04/2023 23:59.
18/04/2023 16:24

Juntada de embargos de declaração
16/04/2023 00:06

Publicado Intimação em 31/03/2023.
16/04/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
29/03/2023 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2023 11:48

Julgada improcedente a impugnação à execução de
10/05/2021 10:42

Conclusos para decisão
07/05/2021 11:56

Juntada de petição
28/04/2021 10:25

Juntada de petição
16/04/2021 00:51

Publicado Intimação em 15/04/2021.
16/04/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
14/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0816067-58.2017.8.10.0001 AUTOR: ANA JOINA PEREIRA SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632, DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO [...] Após, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se.

São Luís, data do sistema.

MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO
13/04/2021 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2021 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2021 11:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
12/04/2021 11:54

Realizado Cálculo de Liquidação
04/05/2020 08:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/04/2020 19:25

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2018 09:05

Juntada de Petição de protocolo
15/05/2018 08:41

Conclusos para decisão
12/05/2018 00:35

Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 11/05/2018 23:59:59.
02/05/2018 23:30

Juntada de Petição de petição
19/04/2018 00:04

Publicado Intimação em 19/04/2018.
19/04/2018 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/04/2018 08:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2018 18:11

Juntada de Ato ordinatório
25/01/2018 17:01

Juntada de Petição de petição
31/10/2017 13:02

Expedição de Comunicação eletrônica
31/10/2017 10:53

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2017 12:28

Conclusos para despacho
15/05/2017 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2017

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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