12/06/2025 10:56

Conclusos para despacho
12/06/2025 10:53

Juntada de termo de juntada
12/06/2025 10:53

Juntada de termo de juntada
09/04/2025 00:14

Decorrido prazo de SILVIA CRISTINA SILVA CARVALHO em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 21:32

Juntada de petição (3º interessado)
08/04/2025 18:36

Juntada de petição
03/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 01/04/2025.
03/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2025 11:11

Expedido alvará de levantamento
13/01/2025 11:29

Conclusos para decisão
09/11/2024 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/11/2024 23:59.
23/10/2024 12:12

Juntada de petição
16/10/2024 02:58

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2024 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2024 09:43

Determinado o arquivamento
04/06/2024 17:29

Conclusos para decisão
04/06/2024 17:28

Juntada de termo
24/05/2024 14:53

Juntada de Certidão
18/03/2024 23:17

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 10:56

Conclusos para decisão
31/10/2023 18:41

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/10/2023 11:54

Juntada de Certidão
31/10/2023 02:24

Decorrido prazo de GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA em 30/10/2023 23:59.
30/10/2023 20:57

Juntada de petição (3º interessado)
06/10/2023 02:48

Publicado Intimação em 06/10/2023.
06/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 00:23

Decorrido prazo de SILVIA CRISTINA SILVA CARVALHO em 03/05/2023 23:59.
15/04/2023 02:02

Publicado Intimação em 10/04/2023.
15/04/2023 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023
05/04/2023 18:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 17:14

Juntada de Certidão
02/04/2023 19:17

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 11:39

Conclusos para despacho
10/02/2023 16:10

Juntada de petição
16/01/2023 22:15

Decorrido prazo de SILVIA CRISTINA SILVA CARVALHO em 18/10/2022 23:59.
27/09/2022 23:31

Publicado Intimação em 26/09/2022.
24/09/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
22/09/2022 06:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2022 16:44

Juntada de Certidão
11/07/2022 12:09

Juntada de petição
11/07/2022 11:59

Juntada de petição
11/07/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 00:08

Publicado Intimação em 06/07/2022.
06/07/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
04/07/2022 06:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2022 09:15

Juntada de Certidão
23/05/2022 09:13

Juntada de termo
03/05/2022 13:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
03/05/2022 13:14

Realizado Cálculo de Liquidação
14/10/2021 14:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/09/2021 10:39

Juntada de petição
14/09/2021 02:56

Publicado Intimação em 09/09/2021.
14/09/2021 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
03/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0018602-95.2014.8.10.0001 AUTOR: SILVIA CRISTINA SILVA CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: HILTON EWERTON DURANS FARIAS - MA12887 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Após digitalização dos autos, em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 16/2019, as partes foram intimadas para se manifestar.

A parte autora requereu o prosseguimento do feito (ID. 44474305 - Pág. 1).

Já o Estado do Maranhão deu o ciente no ID. 44193027 - Pág. 1.

Desse modo, dando-se prosseguimento ao feito, reitero a parte final do despacho de ID.41847540 - Pág. 96, para que os autos sejam encaminhados a Contadoria Judicial a fim de que se proceda com as deduções legais, com exceção dos honorários advocatícios.

Expeçam-se os respectivos Alvarás.

Nada mais havendo, arquivem-se os autos, com observância das formalidades legais.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luis, 23 de Julho de 2021.

Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública
02/09/2021 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2021 12:08

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 16:52

Conclusos para despacho
26/04/2021 18:40

Juntada de petição
23/04/2021 07:18

Decorrido prazo de HILTON EWERTON DURANS FARIAS em 22/04/2021 23:59:59.
22/04/2021 18:59

Juntada de petição
22/04/2021 18:58

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 11:05

Juntada de petição
15/04/2021 09:23

Publicado Intimação em 14/04/2021.
15/04/2021 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
13/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0018602-95.2014.8.10.0001 AUTOR: SILVIA CRISTINA SILVA CARVALHO Advogado do(a) REQUERENTE: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - MA11101 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 17 de março de 2021.

CRISTIANE BORGES DOS SANTOS Técnica Judiciária 3ª Vara da Fazenda Pública
12/04/2021 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2021 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2021 14:42

Juntada de Certidão
02/03/2021 08:47

Recebidos os autos
02/03/2021 08:47

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2014

Ultima Atualização
03/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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