11/06/2024 07:24

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO COSTA MAGALHAES em 10/06/2024 23:59.
23/05/2024 09:49

Arquivado Definitivamente
23/05/2024 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2024 09:40

Processo Desarquivado
22/05/2024 19:33

Juntada de requisição
22/05/2024 19:28

Determinado o arquivamento
22/05/2024 19:28

Deferido o pedido de FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA LIMA - CPF: *26.***.*17-68 (EXECUTADO)
22/05/2024 12:24

Conclusos para despacho
22/05/2024 11:21

Juntada de termo
22/05/2024 11:18

Juntada de termo
14/05/2024 16:27

Juntada de petição
14/05/2024 16:14

Juntada de petição
25/09/2023 11:24

Arquivado Definitivamente
25/09/2023 11:22

Juntada de Certidão
19/09/2023 16:27

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO COSTA MAGALHAES em 18/09/2023 23:59.
01/09/2023 04:51

Publicado Intimação em 01/09/2023.
01/09/2023 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 13:40

Processo Desarquivado
28/08/2023 08:38

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 12:32

Conclusos para despacho
24/08/2023 12:31

Juntada de termo
19/05/2023 11:24

Juntada de petição
24/04/2022 16:32

Arquivado Definitivamente
24/04/2022 16:31

Transitado em Julgado em 25/03/2022
23/02/2022 06:11

Juntada de petição
07/01/2022 15:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/01/2022 18:31

Extinto o processo por desistência
25/10/2021 11:40

Conclusos para despacho
25/10/2021 11:39

Juntada de termo
30/09/2021 22:37

Juntada de petição
10/08/2021 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2021 10:31

Juntada de Certidão
28/05/2021 10:33

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA LIMA em 26/05/2021 23:59:59.
15/04/2021 00:24

Publicado Citação em 13/04/2021.
12/04/2021 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
12/04/2021 00:00

Citação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias EXECUÇÃO FISCAL nº 0002364-97.2012.8.10.0024 EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) EXECUTADO(A): FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA LIMA O EXCELENTÍSSIMO DR.

JOAO PAULO MELLO – Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Bacabal/MA, na forma da lei.

FAZ SABER (nos termos do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80 a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, especialmente do Executado FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA LIMA, que por este Juízo e Secretaria da 2ª Vara Cível da Comarca de Bacabal/MA, tramitam os autos da Ação de EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0002364-97.2012.8.10.0024, que lhe move #ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60).

FINALIDADE: CITAÇÃO do(a) Executado(a) FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA LIMA para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o valor da execução de R$ 5.243,91 (cinco mil, duzentos e quarenta e três reais e noventa e um centavos), referente(s) à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa anexada(s) aos autos, acrescida de juros, multa e demais encargos, sob pena de, não o fazendo, serem-lhe(s) penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem para garantir a execução.

Cientificando-o, no caso de penhora, de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer Embargos à Execução, na forma da Lei nº 6.830/80 e que, em caso de revelia, lhe será nomeado curador especial.

SEDE DO JUÍZO: Fórum Dr.

Deuzimar Freitas de Carvalho, s/n, centro, Bacabal/MA.

Dado e passado o presente edital, nesta cidade de Bacabal (MA), 31 de março de 2021.

Eu, JOSEFRAN DA SILVA SOUSA, Técnico Judiciário desta Secretaria, expedi o presente, por ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara.

Juiz JOAO PAULO MELLO Titular da 2ª Vara Cível
10/04/2021 21:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2021 14:36

Juntada de edital
29/03/2021 18:37

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 23:13

Conclusos para despacho
23/03/2021 23:12

Juntada de termo
19/03/2021 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2021 18:46

Juntada de diligência
11/03/2021 14:33

Juntada de Certidão
05/03/2021 14:20

Expedição de Mandado.
05/03/2021 14:15

Juntada de Ato ordinatório
06/10/2020 10:25

Juntada de Certidão
27/09/2020 17:21

Expedição de Mandado.
09/09/2020 15:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/08/2020 11:40

Conclusos para despacho
14/08/2020 11:39

Juntada de termo
02/06/2020 14:54

Juntada de petição
13/03/2020 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2020 14:56

Juntada de Certidão
26/11/2019 02:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 25/11/2019 23:59:59.
08/11/2019 11:28

Apensado ao processo 0002675-83.2015.8.10.0024
08/11/2019 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2019 10:43

Juntada de Ato ordinatório
08/11/2019 10:41

Juntada de termo
08/11/2019 10:38

Juntada de Certidão
08/11/2019 10:35

Recebidos os autos
08/11/2019 10:35

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2012

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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