23/11/2022 10:27

Arquivado Definitivamente
30/10/2022 20:32

Decorrido prazo de CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA em 06/09/2022 23:59.
30/10/2022 20:32

Decorrido prazo de CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA em 06/09/2022 23:59.
30/08/2022 05:42

Publicado Intimação em 30/08/2022.
30/08/2022 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
29/08/2022 13:23

Juntada de Certidão
26/08/2022 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022 11:32

Juntada de Certidão
25/08/2022 17:08

Juntada de Certidão
22/08/2022 16:01

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 11:25

Conclusos para despacho
15/08/2022 11:55

Juntada de petição
12/08/2022 17:19

Juntada de Certidão
11/08/2022 09:48

Juntada de petição
27/07/2022 21:14

Decorrido prazo de CARLOS ALUISIO OLIVEIRA VIANA em 19/07/2022 23:59.
04/07/2022 09:14

Juntada de petição
02/07/2022 15:48

Publicado Intimação em 27/06/2022.
02/07/2022 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
29/06/2022 16:38

Juntada de petição
23/06/2022 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/06/2022 15:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/06/2022 14:33

Conclusos para decisão
01/06/2022 17:03

Juntada de petição
20/05/2022 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2022 15:00

Desentranhado o documento
20/05/2022 15:00

Cancelada a movimentação processual
20/05/2022 12:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/04/2022 16:32

Conclusos para decisão
14/03/2022 15:43

Juntada de petição
09/03/2022 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2022 11:32

Juntada de Ofício
04/03/2022 11:09

Juntada de Certidão
14/02/2022 16:55

Outras Decisões
14/01/2022 13:17

Conclusos para decisão
12/01/2022 10:56

Juntada de petição
16/12/2021 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2021 10:42

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 10:37

Juntada de Certidão
16/11/2021 13:10

Conclusos para despacho
05/11/2021 07:45

Juntada de petição
19/10/2021 21:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/10/2021 21:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/10/2021 11:36

Juntada de Ofício
19/10/2021 11:35

Juntada de Ofício
28/09/2021 10:22

Juntada de Certidão
22/09/2021 15:06

Determinada expedição de Precatório/RPV
21/09/2021 09:40

Conclusos para decisão
30/08/2021 09:20

Juntada de petição
26/07/2021 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2021 15:50

Juntada de petição
20/04/2021 10:19

Juntada de petição
16/04/2021 00:59

Publicado Intimação em 15/04/2021.
16/04/2021 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
14/04/2021 00:00

Intimação

Processo:0000086-64.2012.8.10.0076 -[Gratificação de Atividade - GATA] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARLENE ALMEIDA COSTA AV Joaquim Cirilo, centro, BREJO - MA - CEP: 65520-000 Advogado do(a) AUTOR: CARLOS ALUISIO OLIVEIRA VIANA - MA9555 Requerido: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) , IMPERATRIZ - MA - CEP: 65900-000 ATO ORDINATÓRIO/ CERTIDÃO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto nas Portarias Conjunta nº 05/2019 e alterada pela portaria conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. BREJO - MA, Quarta-feira, 07 de Abril de 2021. Marcílio da Silva Moura Secretário Judicial Substituto Matr.: 116483
13/04/2021 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2021 12:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/04/2021 17:31

Juntada de Certidão
27/02/2021 10:50

Recebidos os autos
27/02/2021 10:50

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2012

Ultima Atualização
23/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802223-59.2020.8.10.0058

P. R. S. Dias Junior e Cia LTDA.

Oi Movel S.A.

Advogado: Leticia Maria Andrade Trovao

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/08/2020 16:33

Exibir Processo

Processo nº 0807472-36.2018.8.10.0001

Edilson de Jesus Amaral

Detran/Ma-Departamento Estadual de Trans...

Advogado: Mauricio Araujo Noronha

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/02/2018 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0800176-86.2021.8.10.0120

Margarida Marinho Costa

Claro S.A.

Advogado: Rafael Goncalves Rocha

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/02/2021 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0000384-77.2018.8.10.0098

Maria dos Remedios Gomes

Banco Celetem S.A

Advogado: Fernando Sabino Tenorio

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/02/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001118-13.2005.8.10.0024

R N Moraes Sousa - ME

Associacao dos Pequenos Prodd Rurais do ...

Advogado: Jeferson Rodrigues dos Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/08/2005 00:00

Exibir Processo