14/01/2024 23:00

Juntada de termo
14/01/2024 22:59

Juntada de termo
08/01/2024 16:56

Arquivado Definitivamente
08/01/2024 16:53

Juntada de Certidão
08/01/2024 16:50

Juntada de protocolo
08/01/2024 16:36

Transitado em Julgado em 19/10/2023
20/10/2023 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA em 19/10/2023 23:59.
17/10/2023 16:42

Juntada de petição
20/09/2023 10:55

Decorrido prazo de SULLEVAM MENDONCA BATISTA em 19/09/2023 23:59.
28/08/2023 01:14

Publicado Intimação em 28/08/2023.
26/08/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2023 14:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/09/2022 15:40

Conclusos para julgamento
19/09/2022 15:38

Juntada de Certidão
22/08/2022 18:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA em 17/08/2022 23:59.
25/07/2022 17:26

Juntada de petição
04/07/2022 10:57

Expedição de Informações pessoalmente.
04/07/2022 10:46

Juntada de Certidão
04/07/2022 10:12

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/07/2022 08:30 1ª Vara de Balsas.
21/06/2022 10:49

Juntada de petição
21/06/2022 06:31

Publicado Intimação em 14/06/2022.
21/06/2022 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
10/06/2022 17:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022 17:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2022 17:20

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/07/2022 08:30 1ª Vara de Balsas.
09/06/2022 13:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/08/2021 11:14

Conclusos para decisão
07/05/2021 03:00

Juntada de petição
26/04/2021 11:34

Juntada de petição
16/04/2021 01:57

Publicado Intimação em 15/04/2021.
16/04/2021 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
14/04/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N° 0802244-34.2020.8.10.0026 AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) PARTE AUTORA: ARTUR RODRIGUES ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado do(a) EMBARGANTE: SULLEVAM MENDONCA BATISTA - MA19610 PARTE RÉ: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a).

Advogado do(a) EMBARGANTE: SULLEVAM MENDONCA BATISTA - MA19610, despacho/decisão/sentença ID nº 43955038, a seguir transcrito(a): "DESPACHO A fim de se evitarem futuras alegações de cerceamento de defesa, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem a intenção em produzir outras provas, devendo, em caso positivo, especificá-las, justificando sua pertinência." CUMPRA-SE.

Datado e assinado digitalmente.
13/04/2021 16:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2021 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/04/2021 11:10

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2021 16:36

Conclusos para despacho
25/01/2021 16:36

Juntada de Certidão
17/12/2020 17:25

Juntada de petição
16/11/2020 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/11/2020 23:03

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020 18:01

Conclusos para despacho
11/11/2020 18:01

Juntada de Certidão
20/10/2020 20:48

Juntada de contestação
25/08/2020 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/08/2020 09:20

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2020 17:16

Conclusos para despacho
21/08/2020 11:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/08/2020 22:54

Outras Decisões
12/08/2020 08:48

Conclusos para julgamento
11/08/2020 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2020

Ultima Atualização
14/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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