22/07/2025 10:24

Conclusos para despacho
11/04/2025 18:38

Juntada de petição
08/04/2025 17:55

Juntada de petição
06/04/2025 16:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 17:02

Juntada de Certidão
21/03/2025 00:18

Decorrido prazo de LUIS CARLOS NUNES FREIRE em 12/03/2025 23:59.
23/01/2025 19:00

Juntada de juntada de ar
16/12/2024 10:25

Juntada de Certidão
05/12/2024 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 16:46

Conclusos para despacho
24/10/2024 13:32

Juntada de petição
11/10/2024 15:30

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
11/10/2024 15:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/10/2024 14:18

Juntada de petição
09/10/2024 02:45

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 20:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 17:27

Transitado em Julgado em 03/10/2024
04/10/2024 02:50

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 03/10/2024 23:59.
04/09/2024 15:45

Expedição de Informações pessoalmente.
04/09/2024 15:43

Desentranhado o documento
04/09/2024 15:43

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 03/10/2024
28/08/2024 12:27

Juntada de petição
23/08/2024 02:17

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 09:15

Juntada de petição
21/08/2024 16:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024 16:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2024 15:06

Julgado procedente o pedido
21/08/2024 10:52

Conclusos para julgamento
19/08/2024 01:02

Publicado Intimação em 19/08/2024.
17/08/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 09:39

Juntada de contestação
24/07/2024 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/07/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 11:56

Conclusos para julgamento
12/07/2024 08:20

Juntada de Certidão
13/06/2024 03:26

Decorrido prazo de LUIS CARLOS NUNES FREIRE em 12/06/2024 23:59.
20/05/2024 01:16

Publicado Citação em 20/05/2024.
18/05/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 15:21

Juntada de Certidão
16/05/2024 15:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2024 21:36

Juntada de Edital
15/05/2024 18:42

Juntada de petição
15/05/2024 01:20

Publicado Intimação em 15/05/2024.
15/05/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 14:24

Conclusos para despacho
19/01/2024 14:24

Juntada de Certidão
18/12/2023 12:27

Juntada de petição
06/12/2023 02:21

Publicado Intimação em 06/12/2023.
06/12/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 21:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2023 15:34

Juntada de Certidão
29/11/2023 20:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2023 20:31

Juntada de diligência
25/11/2023 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2023 09:31

Juntada de diligência
16/11/2023 10:20

Expedição de Mandado.
16/11/2023 10:19

Expedição de Mandado.
14/11/2023 09:57

Juntada de Mandado
14/11/2023 09:52

Juntada de Mandado
07/11/2023 11:31

Juntada de Certidão
24/10/2023 10:28

Juntada de petição
13/10/2023 00:08

Publicado Intimação em 13/10/2023.
12/10/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 07:49

Juntada de Certidão
05/10/2023 22:07

Decorrido prazo de LUIS CARLOS NUNES FREIRE em 26/09/2023 23:59.
05/10/2023 10:01

Decorrido prazo de LUIS CARLOS NUNES FREIRE em 26/09/2023 23:59.
04/10/2023 08:54

Decorrido prazo de LUIS CARLOS NUNES FREIRE em 26/09/2023 23:59.
03/10/2023 07:27

Decorrido prazo de LUIS CARLOS NUNES FREIRE em 26/09/2023 23:59.
12/09/2023 05:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2023 05:40

Juntada de diligência
27/06/2023 16:50

Expedição de Mandado.
23/06/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 12:45

Conclusos para despacho
06/03/2023 17:18

Juntada de petição
27/02/2023 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 09:46

Juntada de Certidão
14/02/2023 11:48

Juntada de Certidão
20/01/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 16:13

Conclusos para despacho
21/10/2022 14:27

Juntada de petição
12/10/2022 01:08

Publicado Intimação em 10/10/2022.
12/10/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 11:26

Juntada de Certidão
03/10/2022 14:53

Juntada de Certidão
21/09/2022 15:21

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 14:40

Conclusos para despacho
06/11/2021 11:07

Decorrido prazo de POLIANA LOBO E LEITE em 05/11/2021 23:59.
27/10/2021 09:17

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 09:14

Juntada de petição
19/10/2021 00:19

Publicado Intimação em 19/10/2021.
19/10/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
18/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0809446-74.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A REU: LUIS CARLOS NUNES FREIRE ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da Carta de Citação devolvida pelo correio (ID nº 46183106), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís/MA, Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021.

LEIDEANE VALADARES PINTO.

Aux.

Judiciário Matrícula 111526.
15/10/2021 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 16:24

Juntada de Certidão
24/05/2021 11:27

Juntada de termo
16/04/2021 08:37

Juntada de petição
09/02/2021 14:07

Juntada de Certidão
30/01/2021 02:19

Publicado Intimação em 21/01/2021.
20/01/2021 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021
19/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0809446-74.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA Advogado do(a) AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP 128341 REU: LUIS CARLOS NUNES FREIRE DESPACHO Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (NCPC, art.139, VI).

Anoto que há razoáveis fundamentos para justificar a facultatividade da designação de tal ato, como, por exemplo, a) o direito fundamental constitucional à autonomia da vontade e à liberdade de contratar; b) o direito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantam sua celeridade de tramitação (art. 5º, LXXVIII da CF); c) a norma de direito material que prevê o direito de o credor de não ser obrigado a receber prestação diversa da que lhe é devida (art. 313 do CC); d) o princípio processual de que não há nulidade sem prejuízo, especialmente considerando que é facultada a conciliação às partes em qualquer momento do processo.

Nesses termos, cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 dias úteis contados a partir da data da juntada aos autos do aviso de recebimento da carta de citação (artigos 231, I e 335, III), advertindo-o de que, caso não conteste a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.

CITE-SE E INTIME-SE.

SERVE O PRESENTE COMO CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃO.

Publique-se e cumpra-se.

São Luís/MA, 12 de janeiro de 2021 JOSE AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito 4ª Vara Cível de São Luís
18/01/2021 22:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2021 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2021 12:06

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2020 19:39

Juntada de petição
25/05/2020 09:26

Conclusos para despacho
25/05/2020 09:26

Juntada de Certidão
24/05/2020 06:10

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/05/2020 23:59:59.
24/05/2020 06:10

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 22/05/2020 23:59:59.
24/05/2020 06:10

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/05/2020 23:59:59.
24/05/2020 06:09

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 22/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 13:49

Juntada de petição
23/04/2020 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2020 09:53

Juntada de Ato ordinatório
23/04/2020 09:52

Juntada de ata da audiência
12/08/2019 14:48

Juntada de petição
15/07/2019 08:27

Juntada de aviso de recebimento
03/06/2019 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2019 12:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2019 16:05

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2019 17:57

Conclusos para despacho
27/02/2019 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2019

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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