TJMA - 0828647-52.2019.8.10.0001
1ª instância - Vara Especial do Idoso e dos Registros Publicos de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2021 09:15
Juntada de termo
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07/10/2021 11:57
Arquivado Definitivamente
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07/10/2021 11:56
Juntada de termo
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07/10/2021 11:22
Juntada de Ofício
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07/10/2021 11:06
Transitado em Julgado em 04/05/2021
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24/05/2021 14:44
Audiência De justificação realizada conduzida por Juiz(a) em 24/05/2021 09:00 Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos .
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24/05/2021 14:44
Julgado procedente o pedido
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15/04/2021 13:02
Publicado Intimação em 14/04/2021.
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15/04/2021 13:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
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13/04/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0828647-52.2019.8.10.0001 AÇÃO: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) AUTOR: PEDRO RICARDO FERREIRA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: LUCILENE ALMEIDA DA SILVA (OAB/MA18529) DESPACHO: Tendo em vista a declaração pela Organização Mundial de Saúde do estado de pandemia mundial pelo COVID-19, do que decorreu a ordem de medidas de prevenção ao contágio pelo Conselho Nacional de Justiça, foi estabelecido no âmbito do Poder Judiciário regime de Plantão Extraordinário, atualmente estendido até a data de 31 de março de 2021, conforme Portaria Conjunta n.º 592020 e 12021, da lavra do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e do Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.Assim, como medida de prevenção, a audiência designada para o dia 24 DE MAIO DE 2021, às 9:00 horas será realizada por videoconferência, na sala de audiências virtual da Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos, a ser acessada pelo link: https://vc.tjma.jus.br/secidoso.Ficam as partes advertidas que, na impossibilidade de participar da audiência pelo meio virtual por incapacidade técnica, ausência de recursos tecnológicos ou por não ter acesso à internet, deverá comparecer à sede deste Juízo, localizado no Fórum Desembargador José Sarney Costa, para participar da audiência presencialmente, na mesma data e horário acima designado.INSTRUÇÕES PARA ACESSO À SALA VIRTUAL: Para uso do sistema de web conferência, o usuário deve possuir notebook, computador ou smartphone, contendo câmera de vídeo, microfone e saídas de som (opcionalmente pode-se utilizar fones de ouvido para melhor recepção do som), além de conexão à Internet.
A qualidade da videoconferência depende diretamente da qualidade da conexão do usuário e do perfeito funcionamento do seu equipamentoO sistema de web conferência pode ser utilizado, preferencialmente, com o navegador Google Chrome, podendo ser também utilizado o navegador Firefox.
Recomenda-se que os navegadores estejam atualizados para as suas versões mais recentes. Para a boa realização da videoconferência o usuário deve estar em ambiente bem iluminado e com ausência de ruídos, mantendo desligados outros aparelhos de som e com o celular em modo silencioso.Passo a passo:O usuário deverá inserir o link https://vc.tjma.jus.br/secidoso na barra de ferramenta do navegador ou clicar no link, caso tenha sido enviado por e-mail/celular, sendo direcionado para a página de login.
Ao carregar a página, o usuário deverá fornecer seu nome completo e a SENHA: tjma1234 e clicar em “entrar”; Ao fazer o login, as partes e advogados deverão aguardar a liberação de acesso pelo conciliador/moderador até o início da audiência (ATENÇÃO: A sala de audiência será aberta no horário designado.
Em caso de demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, deverá ENTRAR EM CONTATO, IMEDIATAMENTE, pelos telefones: (98) 3194-5599.Após a liberação de acesso, o usuário será direcionado para a sala de videoconferência e deverá escolher a opção “microfone”, clicando sobre ela para utilizar o microfone do seu computador e poder ser ouvido durante a videoconferência, bem como deverá ativar a câmera do seu dispositivo.Após a seleção do “microfone” e da “câmera”, o sistema de videoconferência será iniciado e o usuário poderá visualizar seu interlocutor, falar, ouvir, ser ouvido e visualizado. ATENÇÃO: O usuário deverá ter acesso à sala virtual SOMENTE na data designada e, ao entrar na sala de videoconferência, no horário previsto da audiência, deverá permanecer até o encerramento. OBSERVAÇÃO: O Advogado ou Defensor Público deverá confirmar a sua capacidade técnica de participar da videoconferência, com a antecedência mínima de 05 (cinco) dias da data designada, por meio dos telefones da secretaria, ou por e-mail: [email protected] a parte autora, por meio de seu advogado, para apresentar, no dia designado, duas testemunhas que comprovem os fatos alegados.Cumpra-se.São Luís, Sexta-feira, 26 de Março de 2021.
LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃOJuíza Titular da Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos -
12/04/2021 19:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/03/2021 11:40
Proferido despacho de mero expediente
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23/03/2021 16:39
Conclusos para despacho
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23/03/2021 16:39
Juntada de Certidão
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14/02/2021 11:11
Audiência De justificação designada para 24/05/2021 09:00 Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos.
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05/02/2021 09:42
Proferido despacho de mero expediente
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18/12/2020 11:40
Conclusos para decisão
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16/12/2020 19:27
Juntada de petição
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20/11/2020 11:29
Proferido despacho de mero expediente
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17/11/2020 11:03
Conclusos para despacho
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17/11/2020 11:02
Juntada de termo
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11/11/2020 11:19
Juntada de petição
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26/10/2020 22:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/10/2020 22:43
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
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14/10/2020 19:42
Proferido despacho de mero expediente
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12/10/2020 21:38
Conclusos para despacho
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12/10/2020 20:17
Juntada de petição
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09/10/2020 21:47
Publicado Intimação em 07/10/2020.
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09/10/2020 21:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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05/10/2020 23:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/08/2020 11:35
Proferido despacho de mero expediente
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31/07/2020 09:39
Conclusos para despacho
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29/07/2020 11:32
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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28/07/2020 14:39
Proferido despacho de mero expediente
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27/07/2020 14:53
Proferido despacho de mero expediente
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22/10/2019 14:35
Conclusos para despacho
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22/10/2019 14:34
Juntada de termo
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20/08/2019 13:20
Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
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30/07/2019 17:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/07/2019 17:18
Proferido despacho de mero expediente
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17/07/2019 12:01
Conclusos para decisão
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17/07/2019 12:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2020
Ultima Atualização
24/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
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