13/11/2024 10:19

Conclusos para despacho
02/10/2024 11:09

Juntada de Certidão
08/08/2024 15:29

Outras Decisões
06/09/2023 12:15

Conclusos para julgamento
06/09/2023 12:14

Juntada de Certidão
03/05/2023 05:48

Decorrido prazo de JOSE AFONSO BEZERRA DE LIMA JUNIOR em 02/05/2023 23:59.
02/05/2023 11:56

Juntada de petição
25/04/2023 11:52

Juntada de petição
25/04/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
25/04/2023 02:25

Publicado Intimação em 24/04/2023.
25/04/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
25/04/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
25/04/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
20/04/2023 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 10:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/08/2022 13:07

Juntada de Certidão
28/04/2021 23:13

Conclusos para despacho
28/04/2021 23:12

Juntada de Certidão
28/04/2021 23:11

Juntada de Certidão
26/04/2021 12:51

Juntada de
16/04/2021 09:56

Juntada de petição
16/04/2021 09:53

Juntada de petição
15/04/2021 14:16

Publicado Intimação em 14/04/2021.
15/04/2021 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
15/04/2021 12:56

Juntada de petição
13/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0803561-45.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE GUSTAVO GONCALVES BEZERRA DE LIMA Advogados do(a) AUTOR: LUCIANA BLAZEJUK SALDANHA - MA9060-A, JOSE AFONSO BEZERRA DE LIMA JUNIOR - MA11549, JOSE GUSTAVO GONCALVES BEZERRA DE LIMA - MA11634 REU: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA Advogado do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A DESPACHO - Vistos, etc.

Considerando os princípios dispositivo e cooperativo (art. 6º do CPC), determino a intimação de ambas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se quiserem, esclarecerem e/ou integrarem as questões de fato e de direito alegadas, ocasião em que especificarão as provas pretendidas, justificando a pertinência, o motivo e a utilidade da realização de cada prova para o deslinde da causa.

Após o decurso do prazo acima estabelecido, voltem-me os autos conclusos para, à luz das questões fáticas e jurídicas controvertidas nos autos, analisar a juridicidade e a pertinência da manifestação das partes, e, assim, proferir decisão de saneamento do processo (art. 357 do CPC) ou sentença de julgamento antecipado do mérito (art. 355 do CPC), conforme o caso.

Intimem-se.

Cumpra-se.

SÃO LUÍS/MA, 8 de abril de 2021. (documento assinado eletronicamente) ALESSANDRO BANDEIRA FIGUEIRÊDO Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 960/2021
12/04/2021 21:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2021 18:58

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 16:00

Juntada de petição
29/03/2020 13:19

Conclusos para despacho
29/03/2020 13:19

Juntada de Certidão
22/03/2020 11:02

Juntada de petição
10/03/2020 15:19

Juntada de petição
14/02/2020 22:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2020 22:57

Juntada de diligência
14/02/2020 22:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2020 22:55

Juntada de diligência
14/02/2020 13:46

Expedição de Mandado.
14/02/2020 11:13

Concedida a Antecipação de tutela
05/02/2020 10:38

Conclusos para decisão
05/02/2020 09:56

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
05/02/2020 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/02/2020 09:37

Suspeição
04/02/2020 08:47

Conclusos para decisão
03/02/2020 17:52

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
03/02/2020 09:55

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2020 19:18

Juntada de petição
02/02/2020 18:58

Juntada de petição
02/02/2020 18:48

Conclusos para decisão
02/02/2020 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2020

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Procuração • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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