TJMA - 0000738-94.2017.8.10.0112
1ª instância - Vara Unica de Pocao de Pedras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/03/2022 15:57
Juntada de Certidão
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20/01/2022 08:11
Arquivado Definitivamente
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11/01/2022 09:07
Transitado em Julgado em 14/12/2021
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21/12/2021 03:40
Decorrido prazo de ANTONIA SELIJANES MORAIS em 14/12/2021 23:59.
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21/12/2021 03:40
Decorrido prazo de ANTONIA SELIJANES MORAIS em 14/12/2021 23:59.
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09/12/2021 15:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/12/2021 15:20
Juntada de diligência
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07/12/2021 09:42
Juntada de Certidão
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06/12/2021 15:35
Juntada de petição
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06/12/2021 07:23
Juntada de petição
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06/12/2021 01:47
Publicado Intimação em 06/12/2021.
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04/12/2021 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
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03/12/2021 17:09
Juntada de Carta precatória
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03/12/2021 04:24
Publicado Sentença (expediente) em 03/12/2021.
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03/12/2021 04:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
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03/12/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POÇÃO DE PEDRAS Rua Manoel Máximo, s/nº - centro - CEP: 65740-000 Fone: (99) 3636-1429 - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO VIA SISTEMA Poção de Pedras, 2 de dezembro de 2021.
PROCESSO Nº: 0000738-94.2017.8.10.0112 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROMOVENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO e outros PROMOVIDO: ANTONIA SELIJANES MORAIS Advogado(s) do reclamado: ELTON DENNIS CORTEZ DE LIMA DESTINATÁRIO(S): advogado(s) de: Advogado(s) do reclamado: ELTON DENNIS CORTEZ DE LIMA De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito Titular da Comarca de Poção de Pedras, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA da sentença proferida nos autos do processo supracitado, conforme evento de ID nº 56976303.
ANTONIO COSTA DE MIRANDA Técnico Judiciário -
02/12/2021 11:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/12/2021 11:14
Juntada de Ofício
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02/12/2021 11:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/12/2021 11:06
Juntada de Ofício
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02/12/2021 10:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/12/2021 10:56
Expedição de Mandado.
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02/12/2021 10:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/12/2021 08:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/11/2021 17:03
Julgado improcedente o pedido
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25/11/2021 16:19
Juntada de petição
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24/11/2021 15:04
Publicado Intimação em 24/11/2021.
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24/11/2021 15:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
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23/11/2021 15:51
Juntada de petição
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23/11/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POÇÃO DE PEDRAS Rua Manoel Máximo, s/nº - centro - CEP: 65740-000 Fone: (99) 3636-1429 - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO VIA SISTEMA Poção de Pedras, 22 de novembro de 2021 Data da Distribuição: 14/08/2017 00:00:00 PROCESSO Nº: 0000738-94.2017.8.10.0112 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROMOVENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO e outros PROMOVIDO: ANTONIA SELIJANES MORAIS Advogado(s) do reclamado: ELTON DENNIS CORTEZ DE LIMA DESTINATÁRIO(S): advogado(s) de: Advogado(s) do reclamado: ELTON DENNIS CORTEZ DE LIMA De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito Titular da Comarca de Poção de Pedras, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA do despacho proferida nos autos do processo supracitado, conforme evento de ID nº56745280 . PARA no prazo de 05 (cinco) dias, querendo apresentar manifestação acerca da virtualização destes autos para o sistema PJE.
GIVANILDO ALVES SIQUEIRA Diretor de Secretaria -
22/11/2021 17:28
Conclusos para julgamento
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22/11/2021 17:28
Juntada de Certidão
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22/11/2021 17:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/11/2021 17:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/11/2021 17:25
Juntada de Certidão
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19/11/2021 15:02
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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15/01/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO 1 - Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA, pratico o presente ato ordinatório: 2 - Em cumprimento às atribuições a mim conferidas no Provimento acima e conforme determinação de fls. pauto audiência de instrução e julgamento para o dia 04 de fevereiro de 2021 às 11:00 horas, na Sala de Audiências desta Comarca, nos termos dos art. 399 e seguintes do CPP. 3 - Intime-se o denunciado, pessoalmente para comparecer audiência acima designada. 4 - Notifique-se o Ministério Público pessoalmente e o advogado de defesa via DJE. 5 - Intimem-se a vítima e as testemunhas arroladas na denúncia, e sendo servidoras públicas ou militares, requisitem-nas, facultando-se a apresentação das testemunhas de defesa em banca, independentemente de intimações. 6 - Adotem-se as demais providências para fins de cumprimento integral e imediato desta.
Poção de Pedras, 12 de janeiro de 2021.
Givanildo Alves Siqueira Secretário Judicial.
Resp: 146761
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2017
Ultima Atualização
03/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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