20/04/2021 11:05

Arquivado Definitivamente
20/04/2021 11:03

Transitado em Julgado em 12/02/2021
14/02/2021 01:47

Decorrido prazo de MAIRA COSTA BALBY ARAUJO em 12/02/2021 23:59:59.
14/02/2021 01:47

Decorrido prazo de GUSTAVO FONTELES CARVALHO PEREIRA em 12/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 03:40

Publicado Intimação em 22/01/2021.
02/02/2021 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
21/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0835348-92.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE ALVES GUERRA Advogados do(a) EXEQUENTE: MAIRA COSTA BALBY ARAUJO - MA9770, GUSTAVO FONTELES CARVALHO PEREIRA - MA8501 EXECUTADO: POSTO MAGNOLIA LTDA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença proposto por LUIZ HENRIQUE ALVES GUERRA contra POSTO MAGNOLIA LTDA, ambos nos autos qualificados.

Com efeito, o pedido de cumprimento de sentença, definitivo ou provisório, deve ser formulado nos autos principais, através de mera PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA, não necessitando, pois, de instauração de “novo” processo.

Tal possibilidade existe, tão somente, quando a sentença decorrer de suporte físico, com base na portaria n. 5/2017- TJMA. É que denota-se que o processo principal nº 0837416-49.2019.8.10.0001 tramitou sempre em suporte virtual.

Logo, deve o incidente sob análise ser extinto, de plano, e a satisfação do crédito ser requerida no processo principal, mediante simples PETIÇÃO instruída nos termos do art. 524, do CPC/2015.

Ante o exposto, com fundamento no art. 924, inciso I, c/c art. 925 do CPC/2015, extingo, de plano, o presente cumprimento de sentença.

Sem honorários.

Custas já recolhidas.

Após, arquivem-se os autos imediatamente.

Intime-se.

São Luís, data do sistema.

Raimundo Ferreira Neto Juiz de Direito Titular da 11ª Vara Cível
20/01/2021 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2021 09:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/11/2020 08:18

Conclusos para despacho
06/11/2020 17:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2020

Ultima Atualização
20/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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