STJ - 0055566-92.2011.8.10.0001

15/01/2021 00:00

Citação

11/05/2020 11:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

11/05/2020 11:12

Transitado em Julgado em 11/05/2020

05/03/2020 11:37

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 116810/2020 (Juntada automática)

05/03/2020 11:37

Protocolizada Petição 116810/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2020

04/03/2020 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/03/2020 Petição Nº 762005/2019 - AgInt

03/03/2020 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/03/2020 15:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0762005 - AgInt no AREsp 1586423 - Publicação prevista para 04/03/2020

02/03/2020 12:55

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

20/02/2020 15:21

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 762005/2019 - AgInt no AREsp 1586423

19/02/2020 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000028-2020-4T)

12/02/2020 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/02/2020

11/02/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/02/2020 17:45

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000028-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/02/2020 17:29

Incluído em pauta para 20/02/2020 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 762005/2019 - AgInt no AREsp 1586423/MA

22/01/2020 13:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

22/01/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

21/01/2020 14:01

Determinada a distribuição do feito

07/01/2020 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

19/12/2019 18:25

Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 866189/2019 (Juntada automática)

19/12/2019 18:25

Protocolizada Petição 866189/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/12/2019

13/12/2019 05:57

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 13/12/2019

12/12/2019 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

12/12/2019 11:21

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) advogado(s) do(s) AGRAVADO(S) pelo prazo legal para regularizar representação processual nos termos das certidões constantes dos autos. Publicação prevista para 13/12/2019)

12/12/2019 11:20

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado Helio Viana Junior, OAB/MA 7160, signatário da petição nº 837768/2019, cujo nome foi incluído na autuação somente p

11/12/2019 09:21

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 837768/2019 (Juntada automática)

11/12/2019 09:21

Protocolizada Petição 837768/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/12/2019

20/11/2019 08:45

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/11/2019 Petição Nº 762005/2019 -

19/11/2019 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/11/2019 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 762005/2019. Publicação prevista para 20/11/2019)

12/11/2019 17:36

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 762005/2019 (Juntada automática)

12/11/2019 17:36

Protocolizada Petição 762005/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/11/2019

24/10/2019 10:29

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 704229/2019 (Juntada automática)

24/10/2019 10:29

Protocolizada Petição 704229/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2019

23/10/2019 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2019

22/10/2019 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2019 19:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2019

21/10/2019 19:07

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

26/09/2019 12:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/09/2019 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/09/2019 07:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO