25/10/2022 10:44

Arquivado Definitivamente
25/10/2022 09:24

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2022 19:26

Conclusos para despacho
20/10/2022 21:56

Juntada de Certidão
16/09/2022 07:06

Publicado Intimação em 09/09/2022.
16/09/2022 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
06/09/2022 16:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022 09:46

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 10:39

Conclusos para despacho
11/05/2022 15:44

Juntada de Certidão
09/05/2022 20:56

Publicado Intimação em 09/05/2022.
09/05/2022 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
06/05/2022 14:54

Juntada de petição
05/05/2022 22:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022 05:07

Juntada de Certidão
28/04/2022 12:17

Juntada de Certidão
21/04/2022 09:20

Juntada de Certidão
03/03/2022 17:27

Juntada de Certidão
24/02/2022 16:30

Juntada de Certidão
28/10/2021 00:38

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 25/10/2021 23:59.
28/10/2021 00:38

Decorrido prazo de PIERRE MAGALHAES MACHADO em 25/10/2021 23:59.
28/10/2021 00:38

Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO SANTOS SILVA em 25/10/2021 23:59.
01/10/2021 10:20

Publicado Intimação em 30/09/2021.
01/10/2021 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
29/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0808724-11.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: PRISCILA DA SILVA MARINHO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: PIERRE MAGALHAES MACHADO - OAB/MA 14402, MARCIO ROBERTO SANTOS SILVA - OAB/MA 15636 REPRESENTADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB/MA 8470 D E C I S Ã O Trata-se de pedido de Cumprimento de Sentença em que foi realizado um depósito Judicial pelo Executado (ID 8513412).

Logo em seguida, o Credor requereu o levantamento por meio de transferência eletrônica, conforme petição de ID 44311684.

Vieram-me os autos conclusos.

De início, determino que a Secretaria Judicial proceda à alteração da classe processual para "Cumprimento de Sentença", já que alcançada a fase executiva na presente demanda.

No presente caso, não há controvérsias a serem dirimidas, uma vez que o valor depositado corresponde ao cumprimento da obrigação.

Por essa razão, autorizo o levantamento por PRISCILA DA SILVA MARINHO da quantia de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), mais acréscimos legais, que se encontra à disposição deste Juízo na Conta Judicial nº 2300122444856, por meio de transferência eletrônica para a conta bancária a seguir discriminada: BANCO ITAÚ S/A, Agência 4525, Conta Corrente 29368-6, Favorecido PIERRE MAGALHÃES MACHADO, CPF *49.***.*07-49, OAB/MA 14.402, Chave PIX (98) 98175-6927.

Por fim, DECRETO EXTINTO o processo com esteio no art. 924, inc.

II, do CPC, para que esta decisão produza seus legas e jurídicos efeitos.

Custas finais foram dispensadas na sentença homologatória.

Arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais.

Uma cópia da presente decisão servirá como OFÍCIO a ser encaminhado para o Gerente do Banco do Brasil via e-mail institucional.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

São Luís, data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
28/09/2021 22:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2021 02:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/09/2021 11:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/05/2021 10:27

Conclusos para decisão
20/04/2021 09:43

Juntada de petição
19/04/2021 01:05

Publicado Intimação em 19/04/2021.
16/04/2021 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
16/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0808724-11.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PRISCILA DA SILVA MARINHO Advogados do(a) AUTOR: PIERRE MAGALHAES MACHADO - OAB/MA 14402, MARCIO ROBERTO SANTOS SILVA - OAB/MA 15636 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB/MA 8470 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença ID 8235947, e ainda, em razão da juntada do comprovante de pagamento via DJo pelo demandado no ID 8513412.

São Luís, Terça-feira, 13 de Abril de 2021.

WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718
15/04/2021 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2021 07:30

Juntada de Ato ordinatório
30/11/2018 08:52

Transitado em Julgado em 30/01/2018
30/11/2018 08:52

Juntada de Certidão trânsito em julgado
27/01/2018 00:51

Decorrido prazo de PRISCILA DA SILVA MARINHO em 26/01/2018 23:59:59.
04/12/2017 17:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2017 10:08

Juntada de Petição de petição
19/10/2017 14:45

Juntada de Petição de petição
08/10/2017 11:15

Homologada a Transação
02/10/2017 15:56

Conclusos para julgamento
02/10/2017 09:13

Juntada de Petição de petição
15/09/2017 14:52

Juntada de Petição de contestação
11/09/2017 15:27

Juntada de Petição de petição
30/08/2017 00:06

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHÃO - CEMAR em 29/08/2017 23:59:59.
23/08/2017 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2017 00:42

Decorrido prazo de PRISCILA DA SILVA MARINHO em 21/07/2017 23:59:59.
14/07/2017 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica
14/07/2017 10:53

Expedição de Mandado
11/07/2017 11:46

Concedida a Antecipação de tutela
17/03/2017 16:10

Conclusos para decisão
17/03/2017 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2017

Ultima Atualização
29/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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