04/04/2025 08:56

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 08:52

Transitado em Julgado em 31/03/2025
04/04/2025 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 31/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:18

Decorrido prazo de MEROLA REPRESENTACOES LTDA - ME em 10/03/2025 23:59.
11/02/2025 11:27

Juntada de petição
11/02/2025 05:07

Publicado Intimação em 11/02/2025.
11/02/2025 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 17:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025 17:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/01/2025 17:48

Declarada decadência ou prescrição
15/10/2024 18:16

Conclusos para julgamento
15/08/2024 11:25

Juntada de termo
15/08/2024 11:24

Juntada de Certidão
26/07/2024 12:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/07/2024 23:59.
26/06/2024 19:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 18:18

Conclusos para despacho
29/05/2024 18:18

Juntada de termo
29/05/2024 18:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/07/2023 20:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada
30/06/2023 09:33

Conclusos para decisão
14/12/2022 15:05

Juntada de Certidão
14/12/2022 14:58

Juntada de Certidão
08/12/2022 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 21/10/2022 23:59.
08/12/2022 00:47

Decorrido prazo de MEROLA REPRESENTACOES LTDA - ME em 13/10/2022 23:59.
25/09/2022 07:46

Publicado Intimação em 21/09/2022.
25/09/2022 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
19/09/2022 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022 13:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2022 23:06

Rejeitada a exceção de pré-executividade
15/10/2021 11:38

Conclusos para decisão
15/10/2021 11:37

Juntada de Certidão
04/05/2021 06:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 03/05/2021 23:59:59.
01/05/2021 23:47

Decorrido prazo de MEROLA REPRESENTACOES LTDA - ME em 27/04/2021 23:59:59.
19/04/2021 01:17

Publicado Intimação em 19/04/2021.
16/04/2021 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
16/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0058131-29.2011.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) EXECUTADO(A): MEROLA REPRESENTACOES LTDA - ME ADVOGADO(S): ANTONIO JOAO RABELO FILHO, HERACLITO EFRAIM SOUZA RABELO ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

São Luís, quinta-feira, 15 de abril de 2021.

ALDEZI DE JESUS BRITO GOVEIA Técnica Judiciário
15/04/2021 16:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2021 16:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/04/2021 16:48

Juntada de Certidão
15/04/2021 16:47

Juntada de Certidão
11/02/2021 10:29

Recebidos os autos
11/02/2021 10:29

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2011

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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