11/11/2022 14:08

Arquivado Definitivamente
11/11/2022 14:06

Juntada de Certidão
11/11/2022 13:51

Juntada de termo
02/06/2022 13:35

Juntada de Certidão
22/04/2022 13:49

Decorrido prazo de ANDREA VALQUIRIA SOARES CRUZ em 19/04/2022 23:59.
22/04/2022 11:59

Decorrido prazo de ANDREA VALQUIRIA SOARES CRUZ em 19/04/2022 23:59.
23/03/2022 18:47

Juntada de petição
18/03/2022 19:26

Juntada de petição
16/03/2022 10:21

Publicado Intimação em 10/03/2022.
16/03/2022 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
08/03/2022 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/03/2022 13:38

Juntada de Edital
21/06/2021 23:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 16/06/2021 23:59:59.
29/04/2021 11:39

Juntada de petição
23/04/2021 00:09

Publicado Intimação em 23/04/2021.
22/04/2021 11:37

Juntada de petição
22/04/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021
22/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0801912-23.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - [Dano ao Erário] PARTE(S) REQUERENTE(S): MUNICIPIO DE PINHEIRO Advogados: DR.

FABRICIO MENDES LOBATO - OAB/MA 6706, DR.

TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO - OAB/MA 10640 e DRA.

GEYSE MARA LIMA PIMENTA - OAB/MA 14187 PARTE(S) REQUERIDA(S): FILADELFO MENDES NETO Advogado: DR.

BRUNO LEONARDO SILVA RODRIGUES - OAB/MA 7099 PARTE(S) REQUERIDA(S): MARIA DO PERPETUO SOCORRO LIMA SOARES Advogada: DRA. IVEA BEATRIZ LIMA SOARES - OAB/MA 19864 PARTE(S) REQUERIDA(S): ANDREA VALQUIRIA SOARES CRUZ INTIMAÇÃO DE DECISÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo os Advogados dos REQUERIDOS: DR.

BRUNO LEONARDO SILVA RODRIGUES - OAB/MA 7099 e DRA.

IVEA BEATRIZ LIMA SOARES - OAB/MA 19864 para tomarem ciência do teor da DECISÃO (ID 44347997) com o seguinte DISPOSITIVO: "(...) ISSO POSTO, declino da competência para processar e julgar o feito, devendo os autos ser remetidos para a Justiça Federal da Seção Judiciária do Maranhão, em São Luís/MA, para distribuição a uma de suas unidades jurisdicionais. Intimem-se as partes. Proceda-se a baixa no sistema e a remessa dos autos àquele Juízo. Cumpra-se. Pinheiro/MA, 20 de abril de 2021. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL. Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA (documento assinado eletronicamente)." Pinheiro/MA, 21 de abril de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES.

Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
21/04/2021 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2021 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2021 15:00

Declarada incompetência
09/03/2021 13:54

Conclusos para decisão
09/03/2021 11:53

Juntada de petição
09/03/2021 06:46

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 08/03/2021 23:59:59.
11/01/2021 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/10/2020 16:58

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2020 10:40

Conclusos para despacho
08/09/2020 10:40

Juntada de Certidão
15/08/2020 02:29

Decorrido prazo de FILADELFO MENDES NETO em 14/08/2020 23:59:59.
12/08/2020 14:16

Juntada de petição
30/07/2020 21:46

Juntada de petição
23/07/2020 17:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2020 17:15

Juntada de diligência
23/07/2020 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2020 11:16

Juntada de Certidão
23/07/2020 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2020 10:39

Juntada de Certidão
03/04/2020 11:41

Expedição de Mandado.
02/10/2019 22:53

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2019 15:06

Conclusos para despacho
20/08/2019 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2019

Ultima Atualização
11/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0036978-08.2009.8.10.0001

Mirian de Moraes Coutinho

Estado do Maranhao

Advogado: Luiz Henrique Falcao Teixeira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/12/2009 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0805470-68.2021.8.10.0040

Joelma Albuquerque Cavalcante

Elvis Ricardo Albuquerque Cavalcante

Advogado: Juliana Eveline de Sousa Borges

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/04/2021 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0822999-96.2016.8.10.0001

Ceuma-Associacao de Ensino Superior

Mark Diony Amancio Aguiar

Advogado: Felipe Costa da Cunha

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/05/2016 11:18

Exibir Processo

Processo nº 0801524-80.2020.8.10.0054

Yaracene Oliveira da Silva

Municipio de Presidente Dutra

Advogado: Jose Mendes Josue

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/12/2020 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0801535-91.2019.8.10.0039

Iranilde Romao da Silva

Oi - Telemar Norte Leste S/A

Advogado: Welde Pedrosa de Maria Sousa Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/06/2019 18:56

Exibir Processo