TJMA - 0052787-28.2015.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/10/2023 17:40
Arquivado Definitivamente
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16/10/2023 16:33
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
21/07/2023 03:58
Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA COSTA em 18/07/2023 23:59.
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21/07/2023 03:49
Decorrido prazo de EVELYN LARISSA DE SOUSA SILVEIRA em 18/07/2023 23:59.
-
21/07/2023 03:41
Decorrido prazo de SCARLLET ABREU SANTOS em 18/07/2023 23:59.
-
21/07/2023 03:41
Decorrido prazo de MANFRETH ALEF PIRES NUNES em 18/07/2023 23:59.
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21/07/2023 03:40
Decorrido prazo de CARLOS VITALINO CEZAR BICAL em 18/07/2023 23:59.
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21/07/2023 03:39
Decorrido prazo de MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA em 18/07/2023 23:59.
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21/07/2023 03:36
Decorrido prazo de JOAO MARCOS ROSA PEREIRA em 18/07/2023 23:59.
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21/07/2023 03:34
Decorrido prazo de CLAUDIO HENRIQUE TRINTA DOS SANTOS em 18/07/2023 23:59.
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21/07/2023 03:25
Decorrido prazo de LUIS ANTONIO AZEVEDO MORAIS em 18/07/2023 23:59.
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19/07/2023 11:02
Juntada de petição
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14/07/2023 10:17
Publicado Intimação em 13/07/2023.
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14/07/2023 10:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
-
14/07/2023 10:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
-
11/07/2023 17:11
Juntada de petição
-
11/07/2023 17:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/07/2023 17:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/04/2023 07:19
Decorrido prazo de MANOEL SAMPAIO IRENE FILHO em 17/04/2023 23:59.
-
21/04/2023 01:09
Decorrido prazo de MANOEL SAMPAIO IRENE FILHO em 17/04/2023 23:59.
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20/04/2023 22:00
Decorrido prazo de CARLOS VITALINO CEZAR BICAL em 24/03/2023 23:59.
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20/04/2023 21:52
Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA COSTA em 30/01/2023 23:59.
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20/04/2023 01:49
Decorrido prazo de CARLOS VITALINO CEZAR BICAL em 24/03/2023 23:59.
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20/04/2023 01:12
Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA COSTA em 30/01/2023 23:59.
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19/04/2023 18:37
Decorrido prazo de EVELYN LARISSA DE SOUSA SILVEIRA em 24/03/2023 23:59.
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19/04/2023 18:37
Decorrido prazo de JOAO MARCOS ROSA PEREIRA em 24/03/2023 23:59.
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19/04/2023 18:37
Decorrido prazo de SCARLLET ABREU SANTOS em 24/03/2023 23:59.
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19/04/2023 18:37
Decorrido prazo de LUIS ANTONIO AZEVEDO MORAIS em 24/03/2023 23:59.
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19/04/2023 18:37
Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA COSTA em 24/03/2023 23:59.
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19/04/2023 18:37
Decorrido prazo de CLAUDIO HENRIQUE TRINTA DOS SANTOS em 24/03/2023 23:59.
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19/04/2023 14:32
Decorrido prazo de LUIS ANTONIO AZEVEDO MORAIS em 30/01/2023 23:59.
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19/04/2023 14:32
Decorrido prazo de EVELYN LARISSA DE SOUSA SILVEIRA em 30/01/2023 23:59.
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19/04/2023 14:32
Decorrido prazo de CARLOS VITALINO CEZAR BICAL em 30/01/2023 23:59.
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19/04/2023 14:32
Decorrido prazo de SCARLLET ABREU SANTOS em 30/01/2023 23:59.
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19/04/2023 14:32
Decorrido prazo de CLAUDIO HENRIQUE TRINTA DOS SANTOS em 30/01/2023 23:59.
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19/04/2023 14:32
Decorrido prazo de JOAO MARCOS ROSA PEREIRA em 30/01/2023 23:59.
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15/04/2023 13:18
Publicado Sentença (expediente) em 12/04/2023.
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15/04/2023 13:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
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10/04/2023 13:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/04/2023 08:00
Extinta a punibilidade por prescrição
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08/04/2023 17:54
Publicado Intimação em 22/02/2023.
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08/04/2023 17:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023
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27/03/2023 12:15
Juntada de petição
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22/03/2023 13:47
Conclusos para julgamento
-
22/03/2023 13:18
Juntada de petição
-
21/03/2023 08:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/03/2023 08:41
Juntada de ato ordinatório
-
20/03/2023 17:19
Juntada de petição
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17/03/2023 11:21
Juntada de termo
-
10/03/2023 10:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/03/2023 14:11
Juntada de petição
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06/03/2023 09:08
Juntada de Certidão
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06/03/2023 09:03
Juntada de petição
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06/03/2023 09:02
Juntada de petição
-
06/03/2023 09:00
Juntada de petição
-
06/03/2023 08:59
Juntada de petição
-
06/03/2023 08:58
Juntada de petição
-
06/03/2023 08:56
Juntada de petição
-
06/03/2023 08:55
Juntada de petição
-
06/03/2023 08:54
Juntada de petição
-
06/03/2023 08:53
Juntada de petição
-
06/03/2023 08:51
Juntada de petição
-
06/03/2023 08:50
Juntada de petição
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06/03/2023 08:48
Juntada de petição
-
27/02/2023 12:58
Juntada de termo
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17/02/2023 10:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/02/2023 14:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/02/2023 08:41
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/02/2023 08:30 4ª Vara Criminal de São Luís.
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15/02/2023 10:33
Juntada de Certidão
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15/02/2023 10:22
Juntada de Certidão
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15/02/2023 10:20
Juntada de Certidão
-
15/02/2023 10:18
Juntada de Certidão
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15/02/2023 09:57
Juntada de Certidão
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14/02/2023 13:00
Juntada de petição
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13/02/2023 08:24
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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09/02/2023 14:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/02/2023 14:36
Juntada de Certidão
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09/02/2023 14:20
Juntada de petição
-
09/02/2023 09:50
Juntada de petição
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08/02/2023 16:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/02/2023 16:20
Juntada de diligência
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05/02/2023 00:26
Publicado Intimação em 23/01/2023.
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05/02/2023 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
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03/02/2023 17:15
Juntada de Certidão
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03/02/2023 16:54
Juntada de Ofício
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03/02/2023 15:19
Juntada de Certidão
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26/01/2023 09:09
Juntada de petição
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23/01/2023 16:46
Juntada de termo
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23/01/2023 13:24
Juntada de termo
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22/01/2023 14:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/01/2023 14:25
Juntada de diligência
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21/01/2023 19:15
Decorrido prazo de EUCLIDES DA COSTA FERREIRA em 16/12/2022 23:59.
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21/01/2023 02:58
Decorrido prazo de MANOEL SAMPAIO IRENE FILHO em 05/12/2022 23:59.
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20/01/2023 01:38
Decorrido prazo de CLAUDIONOR JOAQUIM PEREIRA em 28/11/2022 23:59.
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19/01/2023 09:28
Expedição de Carta precatória.
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19/01/2023 09:26
Juntada de termo
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19/01/2023 09:01
Expedição de Carta precatória.
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19/01/2023 09:00
Juntada de termo
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19/01/2023 05:39
Decorrido prazo de JOAO ROCHA COSTA em 18/11/2022 23:59.
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19/01/2023 05:39
Decorrido prazo de JOAO ROCHA COSTA em 18/11/2022 23:59.
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19/01/2023 05:29
Decorrido prazo de LUIS ANTONIO AZEVEDO MORAIS em 08/11/2022 23:59.
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19/01/2023 05:29
Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA COSTA em 08/11/2022 23:59.
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19/01/2023 05:29
Decorrido prazo de CARLOS VITALINO CEZAR BICAL em 08/11/2022 23:59.
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19/01/2023 05:29
Decorrido prazo de LUIS ANTONIO AZEVEDO MORAIS em 08/11/2022 23:59.
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19/01/2023 05:29
Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA COSTA em 08/11/2022 23:59.
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19/01/2023 05:29
Decorrido prazo de CARLOS VITALINO CEZAR BICAL em 08/11/2022 23:59.
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19/01/2023 05:29
Decorrido prazo de EVELYN LARISSA DE SOUSA SILVEIRA em 08/11/2022 23:59.
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19/01/2023 05:28
Decorrido prazo de EVELYN LARISSA DE SOUSA SILVEIRA em 08/11/2022 23:59.
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19/01/2023 05:28
Decorrido prazo de JOAO MARCOS ROSA PEREIRA em 08/11/2022 23:59.
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19/01/2023 05:28
Decorrido prazo de JOAO MARCOS ROSA PEREIRA em 08/11/2022 23:59.
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19/01/2023 05:28
Decorrido prazo de SCARLLET ABREU SANTOS em 08/11/2022 23:59.
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19/01/2023 05:28
Decorrido prazo de SCARLLET ABREU SANTOS em 08/11/2022 23:59.
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19/01/2023 05:27
Decorrido prazo de MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA em 08/11/2022 23:59.
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19/01/2023 05:27
Decorrido prazo de MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA em 08/11/2022 23:59.
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19/01/2023 04:19
Decorrido prazo de CLAUDIONOR JOAQUIM PEREIRA em 05/12/2022 23:59.
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19/01/2023 04:18
Decorrido prazo de CLAUDIONOR JOAQUIM PEREIRA em 05/12/2022 23:59.
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19/01/2023 03:42
Decorrido prazo de COSME BRITO SANTOS em 18/11/2022 23:59.
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19/01/2023 03:41
Decorrido prazo de COSME BRITO SANTOS em 18/11/2022 23:59.
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19/01/2023 02:40
Decorrido prazo de EDILSON SILVA em 21/11/2022 23:59.
-
19/01/2023 02:40
Decorrido prazo de EDILSON SILVA em 21/11/2022 23:59.
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18/01/2023 12:21
Decorrido prazo de MARINALDO SANTOS em 05/12/2022 23:59.
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17/01/2023 14:36
Juntada de Carta precatória
-
17/01/2023 14:34
Juntada de Carta precatória
-
17/01/2023 11:16
Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/02/2023 08:30 4ª Vara Criminal de São Luís.
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17/01/2023 11:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/01/2023 11:08
Expedição de Mandado.
-
17/01/2023 11:08
Expedição de Mandado.
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17/01/2023 07:28
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO RIBEIRO DE MORAES em 14/11/2022 23:59.
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17/01/2023 07:27
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO RIBEIRO DE MORAES em 14/11/2022 23:59.
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05/01/2023 05:00
Decorrido prazo de JOAO GUIMARAES PEREIRA FILHO em 12/12/2022 23:59.
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04/01/2023 22:44
Decorrido prazo de MAGNO PEREIRA SERRA em 12/12/2022 23:59.
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21/12/2022 12:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/12/2022 12:44
Juntada de diligência
-
19/12/2022 15:14
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/12/2022 08:30 4ª Vara Criminal de São Luís.
-
13/12/2022 12:46
Juntada de Certidão
-
13/12/2022 11:21
Juntada de Certidão
-
13/12/2022 10:20
Juntada de Certidão
-
12/12/2022 17:49
Juntada de Certidão de juntada
-
12/12/2022 16:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/12/2022 16:53
Juntada de diligência
-
12/12/2022 08:37
Juntada de Certidão
-
12/12/2022 08:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/12/2022 08:03
Juntada de diligência
-
11/12/2022 18:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/12/2022 18:07
Juntada de diligência
-
01/12/2022 13:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/12/2022 13:25
Juntada de diligência
-
01/12/2022 11:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/12/2022 11:09
Juntada de diligência
-
30/11/2022 21:55
Decorrido prazo de FLORIANO FONTES GONCALVES em 14/11/2022 23:59.
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28/11/2022 15:44
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA ROSA em 18/11/2022 23:59.
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25/11/2022 15:23
Decorrido prazo de MARINALDO SANTOS em 21/11/2022 23:59.
-
24/11/2022 13:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/11/2022 13:16
Juntada de diligência
-
21/11/2022 11:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/11/2022 11:20
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
19/11/2022 00:31
Publicado Intimação em 03/11/2022.
-
19/11/2022 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022
-
19/11/2022 00:31
Publicado Intimação em 03/11/2022.
-
19/11/2022 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022
-
19/11/2022 00:30
Publicado Intimação em 03/11/2022.
-
19/11/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022
-
16/11/2022 17:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/11/2022 17:51
Juntada de diligência
-
16/11/2022 17:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/11/2022 17:49
Juntada de diligência
-
15/11/2022 15:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/11/2022 15:14
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
14/11/2022 21:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/11/2022 21:23
Juntada de diligência
-
13/11/2022 17:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/11/2022 17:33
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
11/11/2022 17:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/11/2022 17:43
Juntada de diligência
-
11/11/2022 17:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/11/2022 17:30
Juntada de diligência
-
11/11/2022 16:56
Expedição de Mandado.
-
11/11/2022 13:39
Juntada de petição
-
11/11/2022 08:04
Juntada de diligência
-
10/11/2022 16:13
Decorrido prazo de CLAUDIO JOSE LACERDA CASTRO em 08/11/2022 23:59.
-
10/11/2022 10:25
Juntada de Certidão
-
10/11/2022 09:40
Juntada de Certidão
-
10/11/2022 09:39
Juntada de Certidão
-
10/11/2022 09:38
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 12:50
Juntada de Carta precatória
-
09/11/2022 12:23
Juntada de Carta precatória
-
09/11/2022 11:40
Expedição de Mandado.
-
08/11/2022 18:53
Juntada de Mandado
-
08/11/2022 18:35
Expedição de Mandado.
-
08/11/2022 17:51
Juntada de Mandado
-
08/11/2022 15:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/11/2022 15:06
Juntada de diligência
-
07/11/2022 19:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/11/2022 19:13
Juntada de diligência
-
04/11/2022 11:51
Juntada de Carta precatória
-
03/11/2022 11:05
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2022 09:26
Juntada de termo de juntada
-
03/11/2022 09:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/11/2022 09:01
Juntada de diligência
-
01/11/2022 15:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/11/2022 15:55
Juntada de diligência
-
01/11/2022 14:41
Conclusos para despacho
-
01/11/2022 14:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
01/11/2022 14:30
Juntada de ato ordinatório
-
01/11/2022 14:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/11/2022 14:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/11/2022 14:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/11/2022 14:06
Expedição de Mandado.
-
01/11/2022 13:59
Expedição de Mandado.
-
01/11/2022 13:55
Expedição de Mandado.
-
01/11/2022 13:55
Expedição de Mandado.
-
01/11/2022 12:53
Expedição de Mandado.
-
01/11/2022 12:53
Expedição de Mandado.
-
01/11/2022 12:45
Expedição de Mandado.
-
01/11/2022 12:45
Expedição de Mandado.
-
24/10/2022 16:53
Juntada de petição
-
11/10/2022 08:47
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 13/12/2022 08:30 4ª Vara Criminal de São Luís.
-
05/09/2022 08:36
Juntada de Certidão
-
01/09/2022 18:05
Decorrido prazo de MARINALDO SANTOS em 22/08/2022 23:59.
-
01/09/2022 13:39
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2022 11:58
Conclusos para despacho
-
23/08/2022 11:55
Juntada de Certidão
-
23/08/2022 11:42
Juntada de Certidão
-
18/08/2022 13:54
Juntada de protocolo
-
18/08/2022 10:42
Juntada de protocolo
-
18/08/2022 09:10
Juntada de Certidão
-
17/08/2022 12:23
Juntada de petição
-
16/08/2022 23:50
Juntada de diligência
-
16/08/2022 19:12
Juntada de petição
-
16/08/2022 17:36
Juntada de petição
-
16/08/2022 17:19
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 17:14
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 17:12
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 16:58
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 16:47
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 16:35
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 09:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/08/2022 09:15
Juntada de diligência
-
16/08/2022 09:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/08/2022 09:12
Juntada de diligência
-
15/08/2022 16:28
Juntada de Certidão
-
15/08/2022 16:16
Juntada de Certidão
-
15/08/2022 15:55
Juntada de Certidão
-
15/08/2022 15:51
Juntada de Certidão
-
15/08/2022 15:44
Juntada de Certidão
-
15/08/2022 15:34
Juntada de Certidão
-
15/08/2022 15:16
Juntada de Certidão
-
15/08/2022 15:12
Juntada de Certidão
-
15/08/2022 15:06
Juntada de Certidão
-
15/08/2022 14:59
Juntada de Certidão
-
15/08/2022 10:51
Juntada de petição
-
15/08/2022 09:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/08/2022 09:28
Juntada de diligência
-
14/08/2022 00:13
Decorrido prazo de LUCIO LINS SIQUEIRA RAMOS em 12/08/2022 23:59.
-
14/08/2022 00:13
Decorrido prazo de ELAINNE ALVES DO REGO BARROS em 12/08/2022 23:59.
-
13/08/2022 20:29
Decorrido prazo de ENILSON FURTADO DE OLIVEIR em 12/08/2022 23:59.
-
12/08/2022 16:42
Juntada de Certidão
-
12/08/2022 16:24
Juntada de Certidão
-
12/08/2022 10:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/08/2022 10:51
Juntada de diligência
-
11/08/2022 15:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/08/2022 15:29
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
11/08/2022 14:48
Juntada de petição
-
11/08/2022 12:49
Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO AZEVEDO SANTOS em 08/08/2022 23:59.
-
11/08/2022 08:59
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO RIBEIRO DE MORAES em 08/08/2022 23:59.
-
11/08/2022 08:16
Decorrido prazo de JOAO ROCHA COSTA em 08/08/2022 23:59.
-
09/08/2022 13:23
Juntada de diligência
-
08/08/2022 07:04
Juntada de petição
-
05/08/2022 22:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/08/2022 22:40
Juntada de diligência
-
05/08/2022 20:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/08/2022 20:41
Juntada de diligência
-
05/08/2022 09:37
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
05/08/2022 09:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/08/2022 09:35
Juntada de diligência
-
03/08/2022 23:32
Decorrido prazo de EUCLIDES DA COSTA FERREIRA em 02/08/2022 23:59.
-
03/08/2022 15:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/08/2022 15:31
Juntada de diligência
-
03/08/2022 09:35
Juntada de petição
-
02/08/2022 17:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/08/2022 17:11
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
02/08/2022 16:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/08/2022 16:57
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
02/08/2022 15:57
Mandado devolvido dependência
-
02/08/2022 15:57
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
02/08/2022 09:31
Juntada de petição
-
01/08/2022 12:10
Juntada de diligência
-
01/08/2022 09:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/08/2022 09:43
Juntada de diligência
-
01/08/2022 01:06
Decorrido prazo de ELAINNE ALVES DO REGO BARROS em 29/07/2022 23:59.
-
31/07/2022 17:51
Decorrido prazo de LUCIO LINS SIQUEIRA RAMOS em 29/07/2022 23:59.
-
31/07/2022 11:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/07/2022 11:27
Juntada de diligência
-
31/07/2022 04:37
Decorrido prazo de CLAUDIO JOSE LACERDA CASTRO em 26/07/2022 23:59.
-
29/07/2022 11:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/07/2022 11:24
Juntada de diligência
-
29/07/2022 10:16
Juntada de petição
-
29/07/2022 00:52
Publicado Decisão (expediente) em 29/07/2022.
-
28/07/2022 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
-
26/07/2022 19:11
Mandado devolvido dependência
-
26/07/2022 19:11
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
26/07/2022 15:53
Decorrido prazo de CARLOS VITALINO CEZAR BICAL em 15/07/2022 23:59.
-
26/07/2022 15:53
Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA COSTA em 15/07/2022 23:59.
-
26/07/2022 15:53
Decorrido prazo de LUIS ANTONIO AZEVEDO MORAIS em 15/07/2022 23:59.
-
26/07/2022 15:52
Decorrido prazo de CLAUDIO HENRIQUE TRINTA DOS SANTOS em 15/07/2022 23:59.
-
26/07/2022 15:30
Decorrido prazo de GETULIO VASCONCELOS DA SILVA em 15/07/2022 23:59.
-
26/07/2022 10:55
Expedição de Mandado.
-
26/07/2022 10:43
Juntada de Mandado
-
26/07/2022 10:31
Juntada de Certidão
-
26/07/2022 09:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/07/2022 09:39
Juntada de Certidão
-
26/07/2022 09:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/07/2022 08:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/07/2022 08:21
Juntada de diligência
-
25/07/2022 22:43
Decorrido prazo de MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA em 15/07/2022 23:59.
-
25/07/2022 17:14
Juntada de Carta precatória
-
22/07/2022 19:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/07/2022 19:30
Juntada de diligência
-
22/07/2022 08:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/07/2022 08:50
Juntada de diligência
-
21/07/2022 13:43
Juntada de Carta precatória
-
21/07/2022 11:07
Juntada de Carta precatória
-
20/07/2022 16:36
Expedição de Mandado.
-
20/07/2022 16:30
Juntada de Mandado
-
20/07/2022 16:14
Expedição de Mandado.
-
20/07/2022 16:10
Juntada de Mandado
-
19/07/2022 12:33
Expedição de Mandado.
-
19/07/2022 12:03
Juntada de Mandado
-
19/07/2022 06:49
Juntada de petição
-
18/07/2022 10:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/07/2022 10:22
Juntada de diligência
-
15/07/2022 17:15
Expedição de Mandado.
-
15/07/2022 16:39
Juntada de Mandado
-
15/07/2022 15:40
Expedição de Mandado.
-
15/07/2022 15:22
Juntada de Mandado
-
15/07/2022 15:10
Expedição de Mandado.
-
15/07/2022 15:01
Juntada de Mandado
-
15/07/2022 12:44
Expedição de Mandado.
-
15/07/2022 12:36
Juntada de Mandado
-
15/07/2022 12:12
Expedição de Mandado.
-
15/07/2022 12:03
Juntada de Mandado
-
15/07/2022 09:53
Expedição de Mandado.
-
15/07/2022 09:43
Juntada de Mandado
-
15/07/2022 08:40
Expedição de Mandado.
-
14/07/2022 16:46
Juntada de Mandado
-
14/07/2022 16:18
Expedição de Mandado.
-
14/07/2022 16:00
Juntada de Mandado
-
14/07/2022 15:46
Expedição de Mandado.
-
14/07/2022 15:39
Juntada de Mandado
-
14/07/2022 15:13
Expedição de Mandado.
-
14/07/2022 14:19
Juntada de Mandado
-
14/07/2022 14:07
Expedição de Mandado.
-
14/07/2022 12:46
Juntada de Mandado
-
14/07/2022 12:11
Expedição de Mandado.
-
14/07/2022 12:02
Juntada de Mandado
-
14/07/2022 11:30
Expedição de Mandado.
-
14/07/2022 11:23
Juntada de Mandado
-
14/07/2022 11:08
Expedição de Mandado.
-
14/07/2022 11:01
Juntada de Mandado
-
14/07/2022 10:19
Expedição de Mandado.
-
14/07/2022 10:13
Juntada de Mandado
-
14/07/2022 10:03
Expedição de Mandado.
-
14/07/2022 09:59
Juntada de Mandado
-
12/07/2022 12:10
Publicado Intimação em 08/07/2022.
-
12/07/2022 12:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
-
08/07/2022 18:10
Juntada de Certidão
-
08/07/2022 18:04
Desmembrado o feito
-
08/07/2022 13:28
Juntada de petição
-
07/07/2022 11:08
Juntada de petição
-
06/07/2022 22:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/07/2022 22:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/07/2022 22:28
Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/08/2022 08:30 4ª Vara Criminal de São Luís.
-
06/07/2022 22:26
Juntada de Certidão
-
06/07/2022 22:19
Registrado para Cadastramento de processos antigos
-
22/01/2021 00:00
Citação
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PROCESSO 52787-28.2015.8.10.0001 (565192015) CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário ACUSADO(S): AGNALDO RODRIGUES FERREIRA, natural de São Luís/MA, nascido aos 28/01/1960, casado, filho de Alice Rodrigues Ferreira FINALIDADE: CITAÇÃO por EDITAL do(s) acima nominado(s), com prazo de 15 (quinze) dias, para que, no prazo de 10 (dez) dias, responda(m) a acusação por escrito, podendo arguir(em) preliminares e alegar(em) tudo o que interesse(em) à(s) sua(s) Defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar(em) as provas pretendidas e arrolar testemunhas, no máximo 08 (oito), qualificando-as e requerendo sua(s) intimação(ões), quando necessário, ou declarar(em) não ter(em) condições de constituir Advogado, hipótese em que será(ão) assistido(s) por Defensor Público que promoverá sua(s) Defesa(s) neste processo, tudo conforme disposto nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal.
Para conhecimento de todos é passado o presente EDITAL de CITAÇÃO, cuja publicação ocorrerá no Diário Eletrônico da Justiça, e a 2ª via será afixada no lugar de costume.
O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei.
Dado e passado o presente Edital na 5ª Secretaria Judicial a meu cargo, situada no Anexo do Fórum Des.
Sarney Costa, Calhau 3ª Andar, nesta Cidade de São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos 19 de janeiro de 2021.
Expedido por Daniele Lisboa Gomes, matrícula 104901, servidor(a) desta serventia.
Ana Celia Santana Juíza de Direito titular da 5ª Vara Criminal da Capital Resp: 104901
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2015
Ultima Atualização
16/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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