15/12/2021 13:00

Arquivado Definitivamente
23/11/2021 16:26

Juntada de petição
16/11/2021 03:45

Publicado Intimação em 16/11/2021.
13/11/2021 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
12/11/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0801086-76.2019.8.10.0058 Ação: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Autor: JAIRO RAIMUNDO SILVA SANTOS Réu:TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: KARLA FERNANDA CASTRO LIMA - MA9870 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) que segue e cumprir o ali disposto: "Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e com fundamento nos arts. 1º, VIII, e 3º do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Promovo a intimação da parte autora, através do(a)(s) advogado(a)(s) constituídos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomar ciência da certidão de dívida expedida de id 51466803.

São José de Ribamar, 11 de novembro de 2021.

BARBARA MARIA MELO COSTA Auxiliar/Técnico(a) Judiciário(a) / 2ª Vara Cível" .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 11 de novembro de 2021.

BARBARA MARIA MELO COSTA Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM.

Juíz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
11/11/2021 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 13:35

Juntada de ato ordinatório
26/08/2021 09:41

Juntada de Outros documentos
14/05/2021 05:07

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 13/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 05:07

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA em 13/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 05:07

Decorrido prazo de KARLA FERNANDA CASTRO LIMA em 13/05/2021 23:59:59.
22/04/2021 01:03

Publicado Intimação em 22/04/2021.
21/04/2021 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
21/04/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0801086-76.2019.8.10.0058 Ação: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Autor: JAIRO RAIMUNDO SILVA SANTOS Réu:TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: KARLA FERNANDA CASTRO LIMA OAB- MA9870, JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA OAB- MA4795 Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO OAB- MA7583 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DECISÃO que segue e cumprir o ali disposto: " DECISÃO             Tratam-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, interpostos por TELEMAR NORTE LESTE S/A em face da decisão que julgou procedente a impugnação ao cumprimento de sentença, por meio dos quais aponta contradição quanto à determinação de expedição de ofício ao Juízo da Recuperação Judicial, comunicando a necessidade de pagamento do crédito, por se tratar de crédito concursal.             Contrarrazões da parte embargada- id 40063163.             Após, os autos vieram-me conclusos.             É o relatório.

Decido.             De fato, assiste razão ao embargante, no tocante à existência de contradição na decisão embargada, tendo em vista que se trata, de fato, de crédito concursal, e o procedimento deve ser, tão somente, a expedição de certidão de crédito para habilitação do credor, sendo este passível de correção, sem implicar, no entanto, alteração das razões de decidir e da conclusão do julgado.             Assim, acolho os presentes embargos declaratórios, para corrigir o vício, e excluir a determinação de expedição de Ofício ao Juízo da Recuperação Judicial, 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, comunicando a necessidade de pagamento do crédito, passando o dispositivo da decisão a constar da seguinte forma: “DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo procedente a impugnação manejada para homologar o valor apresentado pela executada, declarando os créditos devidos como concursais e tornando líquida a dívida no valor de R$ 32.424,67 (trinta e dois mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos).

Em consequência, deverá ser extinto o cumprimento de sentença e expedida certidão de crédito para habilitação dos valores devidos ao exequente no processo de recuperação judicial, em curso na 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, devendo os créditos serem pagos na forma disposta no Plano de Recuperação Judicial Determino à Secretaria a expedição de certidão de crédito para recebimento pelo credor para que este possa habilitar-se nos autos da recuperação judicial. Certifique-se a expedição e o recebimento da certidão de crédito.

Após o cumprimento integral de todas as diligências, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intimem-se.

Cumpra-se”.             Intimem-se. São José de Ribamar/MA, 16 de abril de 2021. Ticiany Gedeon Maciel Palácio Juíza de Direito " .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 20 de abril de 2021.

ROSA MARIA DE OLIVEIRA SANTIAGO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM.

Juíz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
20/04/2021 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021 09:22

Embargos de Declaração Acolhidos
06/02/2021 02:57

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 21/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 02:57

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA em 21/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 02:57

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 21/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 02:57

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA em 21/01/2021 23:59:59.
22/01/2021 09:26

Conclusos para decisão
22/01/2021 09:26

Juntada de Certidão
21/01/2021 11:33

Juntada de petição
15/01/2021 11:12

Juntada de cópia de dje
18/12/2020 05:30

Decorrido prazo de JAIRO RAIMUNDO SILVA SANTOS em 17/12/2020 23:59:59.
10/12/2020 00:22

Publicado Intimação em 10/12/2020.
10/12/2020 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020
07/12/2020 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2020 10:14

Juntada de ato ordinatório
07/12/2020 10:12

Juntada de Certidão
04/12/2020 14:39

Juntada de embargos de declaração
27/11/2020 04:19

Publicado Intimação em 27/11/2020.
27/11/2020 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020
25/11/2020 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2020 13:02

Decisão Interlocutória de Mérito
27/07/2020 13:49

Conclusos para despacho
27/07/2020 13:49

Juntada de Certidão
03/07/2020 01:02

Decorrido prazo de KARLA FERNANDA CASTRO LIMA em 02/07/2020 23:59:59.
10/06/2020 03:43

Publicado Intimação em 10/06/2020.
10/06/2020 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/06/2020 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2020 09:58

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA em 22/05/2020 23:59:59.
22/05/2020 00:49

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA em 07/05/2020 23:59:59.
08/05/2020 00:58

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA em 07/05/2020 23:59:59.
11/03/2020 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2020 14:38

Juntada de Ato ordinatório
11/03/2020 12:04

Juntada de petição
27/02/2020 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2020 15:23

Juntada de ato ordinatório
22/02/2020 01:34

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 21/02/2020 23:59:59.
05/02/2020 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2020 16:45

Juntada de diligência
24/01/2020 10:55

Expedição de Mandado.
07/01/2020 10:11

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2019 01:22

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA em 09/10/2019 23:59:59.
23/09/2019 12:33

Conclusos para despacho
23/09/2019 12:32

Juntada de Certidão
19/09/2019 11:41

Juntada de petição
12/09/2019 12:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2019 13:02

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2019 02:01

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA em 06/08/2019 23:59:59.
19/07/2019 14:12

Conclusos para despacho
19/07/2019 14:11

Juntada de Certidão
19/07/2019 14:09

Juntada de petição
16/07/2019 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/07/2019 13:49

Juntada de ato ordinatório
02/07/2019 12:42

Juntada de aviso de recebimento
14/06/2019 10:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2019 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2019 11:38

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2019 09:45

Conclusos para despacho
06/06/2019 09:41

Juntada de Certidão
05/06/2019 12:42

Juntada de petição
07/05/2019 10:53

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2019 15:14

Conclusos para despacho
02/04/2019 15:14

Juntada de Certidão
01/04/2019 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2019

Ultima Atualização
12/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002761-16.2021.8.10.0001

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Matheus Webersson Ramos Lessa

Advogado: Tassya Laurentino de Almeida

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/03/2021 11:27

Exibir Processo

Processo nº 0813288-91.2021.8.10.0001

Claudio Pereira Balata

Banco do Brasil SA

Advogado: Renato Barboza da Silva Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/04/2021 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0800275-43.2020.8.10.0071

Idelvam de Oliveira Souza

Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...

Advogado: Idelvam de Oliveira Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/07/2020 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0808928-16.2021.8.10.0001

Lucyana Coelho Rocha

Antonivaldo Fernandes Lima

Advogado: Raimundo Wilson Carvalho Boucinhas

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/03/2021 21:11

Exibir Processo

Processo nº 0001311-09.2013.8.10.0069

Bernarda dos Santos Pereira

Municipio de Araioses

Advogado: Helenlucia das Neves Cavalcante

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/10/2013 00:00

Exibir Processo