26/07/2023 13:09

Arquivado Definitivamente
26/07/2023 13:08

Transitado em Julgado em 14/03/2023
19/04/2023 07:16

Decorrido prazo de LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA em 14/03/2023 23:59.
19/04/2023 07:16

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/03/2023 23:59.
08/04/2023 01:28

Publicado Intimação em 17/02/2023.
08/04/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 15:38

Julgado improcedente o pedido
07/02/2023 14:30

Conclusos para julgamento
07/02/2023 13:56

Juntada de Certidão
14/11/2022 10:00

Juntada de termo
11/11/2022 12:19

Juntada de Certidão
04/11/2022 10:19

Juntada de Certidão
04/11/2022 10:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/10/2022 17:14

Juntada de Ofício
05/09/2022 14:45

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/08/2022 23:59.
24/08/2022 11:01

Juntada de petição
22/08/2022 14:56

Juntada de protocolo
22/08/2022 02:19

Publicado Intimação em 22/08/2022.
20/08/2022 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
18/08/2022 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 15:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/08/2022 09:49

Conclusos para decisão
17/08/2022 09:49

Juntada de Certidão
16/08/2022 22:35

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/08/2022 23:59.
16/08/2022 22:35

Decorrido prazo de LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA em 15/08/2022 23:59.
09/08/2022 15:14

Juntada de petição
05/08/2022 11:14

Publicado Intimação em 05/08/2022.
05/08/2022 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
03/08/2022 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022 18:11

Outras Decisões
29/03/2022 12:38

Conclusos para despacho
28/03/2022 21:20

Juntada de petição
26/04/2021 00:08

Publicado Intimação em 26/04/2021.
23/04/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
23/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0803475-74.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: TORQUATA PEREIRA CABRAL Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA - MA14295 REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que foi celebrado um contrato de empréstimo nº 329753934-2, no qual fora disponibilizado o valor de R$ 10.350,36 (dez mil, trezentos e cinquenta reais e trinta e seis centavos), a ser pago em 72 parcelas de R$ 280,81 (duzentos e oitenta reais e oitenta e um centavo), mediante desconto em folha, cuja celebração é desconhecida, consoante afirmação da consumidora.

Nessa linha, assinalo que o Recurso Especial interposto contra o acórdão que decidiu o IRDR de n. 53983/2016 fora admitido, pela presidência do Eg.

Tribunal de Justiça do Maranhão, com efeito suspensivo às questões vergastadas atinentes às teses 1ª e 3ª, isto é, o ônus de provar da autenticidade da assinatura lançada no contrato por meio de perícia grafotécnica ou mediante os meios de prova legais ou moralmente legítimos e cabimento da repetição do indébito em dobro.

Com efeito, tenho que devem permanecer sobrestadas todas as ações que tratem da temática em discussão nas referidas teses atacadas.

No caso em apreço, constando dos autos pedido afeto a tais enfrentamentos, determino a suspensão do processo até que sobrevenha ulterior decisão autorizando a retomada da marcha processual. À Secretaria para as devidas anotações.

Intimem-se.

São Luís, 20 de abril de 2021.

Juiz JOSE NILO RIBEIRO FILHO Titular da 14ª Vara Cível
22/04/2021 07:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021 20:09

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3
07/07/2020 10:34

Conclusos para despacho
07/07/2020 10:34

Juntada de Certidão
07/07/2020 03:42

Decorrido prazo de LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA em 06/07/2020 23:59:59.
25/06/2020 14:12

Juntada de petição
25/06/2020 01:51

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 24/06/2020 23:59:59.
16/06/2020 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2020 18:25

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2020 13:32

Conclusos para decisão
05/06/2020 13:32

Juntada de Certidão
01/06/2020 17:31

Juntada de petição
27/05/2020 14:48

Juntada de Certidão
15/04/2020 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/04/2020 08:39

Juntada de Ato ordinatório
15/04/2020 08:18

Juntada de contestação
21/03/2020 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2020 15:21

Juntada de diligência
13/02/2020 18:11

Expedição de Mandado.
13/02/2020 18:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/02/2020 18:10

Audiência conciliação designada para 17/04/2020 16:00 14ª Vara Cível de São Luís.
12/02/2020 16:35

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2020 09:07

Conclusos para despacho
31/01/2020 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2020

Ultima Atualização
26/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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