10/05/2025 00:15

Decorrido prazo de JOAO MATOS PRIMEIRO em 07/05/2025 23:59.
27/04/2025 09:55

Juntada de diligência
27/04/2025 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2025 09:55

Juntada de diligência
23/04/2025 17:46

Expedição de Mandado.
04/04/2025 19:04

Juntada de Certidão de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)
01/04/2025 17:21

Juntada de recibo (sisbajud)
02/12/2024 11:01

Juntada de termo
17/09/2024 16:00

Juntada de petição
10/09/2024 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2024 10:55

Juntada de Certidão
05/04/2024 12:24

Juntada de termo
02/01/2024 20:51

Juntada de petição
14/12/2023 04:12

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE REZENDE MATOS em 13/12/2023 23:59.
21/11/2023 01:59

Publicado Intimação em 21/11/2023.
21/11/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 16:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2023 10:01

Juntada de termo
24/05/2023 09:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/04/2023 03:45

Decorrido prazo de GRUPO UNIAO LTDA em 07/03/2023 23:59.
17/03/2023 15:58

Conclusos para decisão
17/03/2023 15:58

Juntada de termo
07/03/2023 15:14

Juntada de petição
31/01/2023 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2023 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2022 07:40

Rejeitada a exceção de pré-executividade
20/07/2021 17:20

Conclusos para despacho
20/07/2021 17:20

Juntada de Certidão
01/05/2021 21:13

Decorrido prazo de GRUPO UNIAO LTDA em 29/04/2021 23:59:59.
01/05/2021 19:04

Juntada de petição
22/04/2021 01:18

Publicado Intimação em 22/04/2021.
21/04/2021 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
21/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0018418-76.2013.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) EXECUTADO(A): GRUPO UNIAO LTDA ADVOGADO(S): ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Terça-feira, 20 de Abril de 2021.

GILSON DA CONCEIÇÃO SILVA Técnico Judiciário
20/04/2021 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2021 11:33

Juntada de Certidão
11/02/2021 10:33

Recebidos os autos
11/02/2021 10:33

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2013

Ultima Atualização
10/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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