22/05/2021 01:18

Decorrido prazo de JORGE LUIS AGUIAR DOS SANTOS em 21/05/2021 23:59:59.
18/05/2021 02:26

Publicado Intimação em 18/05/2021.
17/05/2021 11:18

Arquivado Definitivamente
17/05/2021 11:17

Juntada de Certidão
17/05/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
15/05/2021 18:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2021 11:44

Juntada de Alvará
05/05/2021 15:21

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 00:30

Publicado Intimação em 22/04/2021.
20/04/2021 09:16

Conclusos para decisão
20/04/2021 09:16

Processo Desarquivado
20/04/2021 09:15

Juntada de Certidão
20/04/2021 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
20/04/2021 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
20/04/2021 00:00

Intimação

Processo: 0801399-37.2017.8.10.0016 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: JORGE LUIS AGUIAR DOS SANTOS Advogado: JOSE RICARDO PESTANA DUARTE OAB: MA16382 Endereço: desconhecido DEMANDADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS OAB: MA12049-A Endereço: Avenida Colares Moreira, EDF VINICIUS DE MORAES, São Francisco, SãO LUíS - MA - CEP: 65075-440 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJe Pelo presente, de ordem da MM.

Juíza de Direito, ALESSANDRA COSTA ARCANGELI, titular do 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica a parte reclamante intimada da sentença cujo teor segue transcrito: Dispensado relatório, de acordo com o artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes. Desse modo, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, baseado no art. 487, III, do CPC. P.R.

I. e Cumpra-se. Após, arquive-se, procedendo às devidas baixas. Cumpra-se. São Luís (MA), 16 de março de 2021
19/04/2021 21:54

Arquivado Definitivamente
19/04/2021 21:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2021 21:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2021 16:01

Juntada de petição
16/03/2021 17:28

Homologada a Transação
08/03/2021 15:29

Conclusos para julgamento
08/03/2021 15:28

Juntada de Certidão
04/03/2021 14:09

Juntada de petição
05/11/2020 22:36

Juntada de Ofício
06/02/2020 14:36

Outras Decisões
16/12/2019 10:04

Conclusos para despacho
16/12/2019 10:04

Processo Desarquivado
16/12/2019 10:04

Juntada de Certidão
04/09/2019 02:18

Decorrido prazo de JORGE LUIS AGUIAR DOS SANTOS em 02/09/2019 23:59:59.
27/08/2019 12:26

Arquivado Definitivamente
09/08/2019 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2019 09:39

Juntada de Outros documentos
20/06/2019 01:14

Decorrido prazo de JORGE LUIS AGUIAR DOS SANTOS em 19/06/2019 23:59:59.
05/06/2019 16:39

Juntada de petição
27/05/2019 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2019 09:39

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
17/05/2019 15:38

Conclusos para decisão
17/05/2019 15:38

Juntada de Certidão
13/05/2019 17:51

Juntada de petição
16/04/2019 05:54

Decorrido prazo de JORGE LUIS AGUIAR DOS SANTOS em 07/03/2019 23:59:59.
16/04/2019 05:54

Decorrido prazo de JORGE LUIS AGUIAR DOS SANTOS em 07/03/2019 23:59:59.
26/03/2019 12:56

Juntada de Certidão trânsito em julgado
25/02/2019 10:06

Juntada de petição
19/02/2019 09:29

Juntada de aviso de recebimento
13/02/2019 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica
26/01/2019 16:20

Julgado procedente o pedido
18/12/2018 13:38

Conclusos para julgamento
18/12/2018 11:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 18/12/2018 10:30 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
17/12/2018 16:00

Juntada de contestação
22/11/2018 02:11

Decorrido prazo de JORGE LUIS AGUIAR DOS SANTOS em 19/11/2018 23:59:59.
29/10/2018 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
29/10/2018 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica
29/10/2018 15:21

Audiência de instrução e julgamento designada para 18/12/2018 10:30.
11/09/2018 12:41

Juntada de Certidão
17/08/2018 18:59

Juntada de petição
10/08/2018 09:08

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2018 16:03

Conclusos para despacho
08/06/2018 16:02

Juntada de Certidão
01/02/2018 15:38

Audiência de instrução e julgamento não-realizada para 22/01/2018 09:30.
16/01/2018 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2017 15:25

Expedição de Mandado
14/11/2017 10:32

Juntada de Ofício
30/10/2017 10:01

Concedida a Antecipação de tutela
11/10/2017 17:40

Conclusos para decisão
11/10/2017 17:39

Audiência de instrução e julgamento designada para 22/01/2018 09:30.
11/10/2017 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2017

Ultima Atualização
22/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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