TJMA - 0801995-59.2019.8.10.0013

1ª instância - 8º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

VICTOR CESAR DE SOUSA MARQUES

CPF *38.***.*36-98

Advogados

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE

OAB: 9799/MA

CPF *06.***.*97-03

Polo Passivo

Partes

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ: 33.937.681/0001-78

Advogados

FABIO RIVELLI

OAB: 13871/MA

CPF *26.***.*60-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2021 23:22

    Arquivado Definitivamente

  • 17/06/2021 23:21

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2021 19:51

    Juntada de Ofício

  • 13/06/2021 19:47

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2021 19:41

    Processo Desarquivado

  • 09/06/2021 12:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2021 08:02

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2021 08:02

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2021 11:03

    Juntada de petição

  • 10/03/2021 08:54

    Decorrido prazo de VICTOR CESAR DE SOUSA MARQUES em 09/03/2021 23:59:59.

  • 03/03/2021 07:16

    Arquivado Definitivamente

  • 02/03/2021 12:22

    Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 24/02/2021 23:59:59.

  • 02/03/2021 01:39

    Publicado Intimação em 02/03/2021.

  • 01/03/2021 12:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

  • 01/03/2021 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801995-59.2019.8.10.0013 | PJE Requerente:VICTOR CESAR DE SOUSA MARQUES Advogado do(a) AUTOR: FABIO LUIS COSTA DUAILIBE - MA9799 VICTOR CESAR DE SOUSA MARQUES Avenida Deputado Luís Eduardo Magalhães, 300, JD Andaluzia Sevilha 1002, Calhau, SãO LUíS - MA - CEP: 65071-415 Requerido: LATAM AIRLINES GROUP S/A   INTIMAÇÃO   De ordem da MM.

    Juíza de Direito, Suely de Oliveira Santos Feitosa, Titular do 8º Juizado Especial Cível de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para recebimento de Alvará Judicial.

    NOTA: Devido a pandemia do COVID-19, a entrega de alvarás e certidões está sendo realizada no horário de 08h00min às 13h00min.

    São Luís, Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021.

    TEREZINHA DE JESUS BILIO RAMOS FILHA Servidora do 8° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo

  • 26/02/2021 13:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/02/2021 08:59

    Juntada de Alvará

  • 22/02/2021 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2021 02:16

    Decorrido prazo de VICTOR CESAR DE SOUSA MARQUES em 12/02/2021 23:59:59.

  • 11/02/2021 15:42

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2021 15:41

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2021 04:26

    Decorrido prazo de VICTOR CESAR DE SOUSA MARQUES em 28/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 04:25

    Decorrido prazo de VICTOR CESAR DE SOUSA MARQUES em 28/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 00:34

    Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2021.

  • 06/02/2021 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021

  • 05/02/2021 17:53

    Juntada de petição

  • 04/02/2021 16:23

    Publicado Despacho (expediente) em 01/02/2021.

  • 04/02/2021 16:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

  • 04/02/2021 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)  PROCESSO Nº 0801995-59.2019.8.10.0013 | PJE  Requerente:VICTOR CESAR DE SOUSA MARQUES Advogado do(a) AUTOR: FABIO LUIS COSTA DUAILIBE - MA9799   Requerido: LATAM AIRLINES GROUP S/A  Advogado do(a) DEMANDADO: FABIO RIVELLI - MA13871-A   ATO ORDINATÓRIO                         Em cumprimento ao Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça, conforme Art. 1º, "I – juntada de expedientes de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo pericial, contas de custas, cálculos, cartas precatórias, e outros), promovendo, conforme o caso, a imediata conclusão ou a abertura de vista à parte interessada;", manifeste-se a parte contrária, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da juntada nos autos-40607933 - Petição                              São Luís/MA, Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 SULY ROSA VIEIRA SA Diretor de Secretaria 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo

  • 03/02/2021 18:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/02/2021 18:11

    Juntada de Ato ordinatório

  • 03/02/2021 10:36

    Juntada de petição

  • 29/01/2021 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801995-59.2019.8.10.0013 | PJE Promovente: VICTOR CESAR DE SOUSA MARQUES Advogado do(a) AUTOR: FABIO LUIS COSTA DUAILIBE - MA9799 Promovido: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) DEMANDADO: FABIO RIVELLI - SP297608               DESPACHO             Intime-se a parte requerida para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias após a intimação.             Não havendo manifestação, proceda-se a penhora.             Intime-se.             Após, à conclusão.             São Luís/MA, 28/01/2021   Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito Titular do 8º JECRC

  • 28/01/2021 19:33

    Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2021.

  • 28/01/2021 18:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/01/2021 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2021 08:26

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2021 08:26

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2021 16:12

    Juntada de petição

  • 15/01/2021 03:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021

  • 14/01/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)  PROCESSO Nº 0801995-59.2019.8.10.0013 | PJE  Requerente:VICTOR CESAR DE SOUSA MARQUES Advogado do(a) AUTOR: FABIO LUIS COSTA DUAILIBE - MA9799   Requerido: LATAM AIRLINES GROUP S/A  Advogado do(a) DEMANDADO: FABIO RIVELLI - SP297608   ATO ORDINATÓRIO                  Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil e no Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Maranhão, INTIMO  a vossa senhoria para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do trânsito em julgado da sentença.

    Fica a parte credora, advertida que, no caso de requerimento de cumprimento de sentença, essa deverá fazer-se acompanhar da planilha de cálculo atualizada.                        São Luís/MA, Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021.   SULY ROSA VIEIRA SA Servidor(a) do 8º Juizado Especial Cível

  • 13/01/2021 09:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/01/2021 09:01

    Juntada de Ato ordinatório

  • 07/01/2021 09:51

    Transitado em Julgado em 16/12/2020

  • 17/12/2020 04:44

    Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 16/12/2020 23:59:59.

  • 17/12/2020 04:44

    Decorrido prazo de VICTOR CESAR DE SOUSA MARQUES em 16/12/2020 23:59:59.

  • 01/12/2020 02:01

    Publicado Sentença (expediente) em 01/12/2020.

  • 01/12/2020 02:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020

  • 27/11/2020 15:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/11/2020 13:59

    Julgado procedente o pedido

  • 12/08/2020 15:44

    Conclusos para julgamento

  • 12/08/2020 15:44

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2020 12:00

    Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 12/08/2020 09:00 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

  • 12/08/2020 08:23

    Juntada de petição

  • 09/07/2020 15:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/05/2020 14:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/05/2020 17:21

    Audiência instrução redesignada para 12/08/2020 09:00 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 01/04/2020 11:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/04/2020 10:59

    Audiência instrução redesignada para 09/06/2020 10:00 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 01/04/2020 10:58

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2020 10:41

    Audiência instrução designada para 26/03/2020 09:00 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 27/01/2020 10:40

    Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 27/01/2020 10:20 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

  • 24/01/2020 16:17

    Juntada de petição

  • 17/01/2020 10:13

    Juntada de contestação

  • 13/01/2020 18:29

    Juntada de aviso de recebimento

  • 08/01/2020 10:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2019 14:31

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2019 14:28

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2019 09:08

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/11/2019 18:15

    Audiência conciliação designada para 27/01/2020 10:20 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 20/11/2019 18:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2019

Ultima Atualização
01/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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