17/01/2023 10:00

Arquivado Definitivamente
17/01/2023 10:00

Transitado em Julgado em 02/12/2022
17/01/2023 09:59

Juntada de Certidão
02/12/2022 12:36

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 01/12/2022 23:59.
02/12/2022 12:36

Decorrido prazo de ELLEM DAYANNE RODRIGUES VINHAL em 01/12/2022 23:59.
02/12/2022 12:36

Decorrido prazo de SULLEVAM MENDONCA BATISTA em 01/12/2022 23:59.
28/11/2022 23:53

Publicado Intimação em 09/11/2022.
28/11/2022 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 16:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 06:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/05/2022 00:47

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 10/05/2022 23:59.
01/04/2022 18:58

Decorrido prazo de ELLEM DAYANNE RODRIGUES VINHAL em 30/03/2022 23:59.
01/04/2022 18:58

Decorrido prazo de SULLEVAM MENDONCA BATISTA em 30/03/2022 23:59.
01/04/2022 18:48

Decorrido prazo de ELLEM DAYANNE RODRIGUES VINHAL em 30/03/2022 23:59.
01/04/2022 18:48

Decorrido prazo de SULLEVAM MENDONCA BATISTA em 30/03/2022 23:59.
25/03/2022 12:07

Publicado Intimação em 23/03/2022.
25/03/2022 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
25/03/2022 07:52

Publicado Intimação em 23/03/2022.
25/03/2022 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
24/03/2022 10:54

Conclusos para decisão
23/03/2022 14:41

Juntada de petição
23/03/2022 14:29

Juntada de petição
22/03/2022 00:00

Intimação

REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº:0803973-32.2019.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE:EDMILSON DO NASCIMENTO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ELLEM DAYANNE RODRIGUES VINHAL - TO4744, SULLEVAM MENDONCA BATISTA - MA19610 REQUERIDA:SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) De ordem do MM.

Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr.

Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados para, em 05 dias, requererem o que entenderem de direito. RODRIGO DE ABREU SOUSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM.

Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)
21/03/2022 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 10:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Balsas.
21/03/2022 10:16

Realizado cálculo de custas
21/03/2022 09:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/03/2022 09:39

Juntada de Certidão
21/03/2022 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 09:34

Transitado em Julgado em 24/02/2022
18/03/2022 18:30

Juntada de petição
18/03/2022 17:29

Juntada de petição
02/03/2022 23:34

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 24/02/2022 23:59.
02/03/2022 17:13

Decorrido prazo de SULLEVAM MENDONCA BATISTA em 24/02/2022 23:59.
22/02/2022 19:04

Juntada de petição
15/02/2022 10:56

Publicado Intimação em 03/02/2022.
15/02/2022 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
03/02/2022 15:47

Juntada de Certidão
03/02/2022 08:54

Juntada de Alvará
02/02/2022 15:25

Juntada de Informações prestadas
01/02/2022 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2022 20:55

Julgado procedente em parte do pedido
21/01/2022 12:57

Conclusos para julgamento
29/11/2021 14:36

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 25/11/2021 23:59.
26/11/2021 20:15

Decorrido prazo de SULLEVAM MENDONCA BATISTA em 25/11/2021 23:59.
24/11/2021 17:41

Juntada de petição
22/11/2021 17:04

Juntada de petição
22/11/2021 15:13

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 08:57

Publicado Intimação em 10/11/2021.
10/11/2021 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
09/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO PJE Nº: 0803973-32.2019.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQUERENTE: EDMILSON DO NASCIMENTO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ELLEM DAYANNE RODRIGUES VINHAL - OAB/TO 4744, SULLEVAM MENDONCA BATISTA - OAB/MA 19610 REQUERIDA:SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) Advogado/Autoridade do(a) REU: RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA - OAB/RJ 100391-A De ordem do MM.

Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr.

Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados acerca da AVALIAÇÃO MÉDICA ID 55669354, e Decisão ID 48146512, item 8, da ação acima identificada, para se manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias. MARIA DO PERPETUO SOCORRO DIAS FONSECA DE ARAUJO Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM.

Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)
08/11/2021 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 08:59

Juntada de Informações prestadas
10/09/2021 10:03

Decorrido prazo de SULLEVAM MENDONCA BATISTA em 09/09/2021 23:59.
10/09/2021 10:03

Decorrido prazo de RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA em 09/09/2021 23:59.
10/09/2021 09:44

Decorrido prazo de RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA em 09/09/2021 23:59.
10/09/2021 07:11

Decorrido prazo de SULLEVAM MENDONCA BATISTA em 09/09/2021 23:59.
25/08/2021 15:12

Juntada de petição
20/08/2021 15:57

Juntada de petição
20/08/2021 15:54

Juntada de petição
17/08/2021 10:44

Publicado Intimação em 17/08/2021.
17/08/2021 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
17/08/2021 10:43

Publicado Intimação em 17/08/2021.
17/08/2021 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
17/08/2021 10:43

Publicado Intimação em 17/08/2021.
17/08/2021 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
17/08/2021 10:43

Publicado Intimação em 17/08/2021.
17/08/2021 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
16/08/2021 00:00

Intimação

0803973-32.2019.8.10.0026 [Acidente de Trânsito] EDMILSON DO NASCIMENTO SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) DECISÃO 1.

Analisando os autos, verifico estarem presentes as condições da ação e pressupostos processuais.

As partes são legítimas, estão devidamente representadas por procuradores, ambas apresentam interesse de agir, e o pedido é juridicamente possível. 2. É ponto controvertido do processo a natureza da invalidez na qual o autor alega possuir, visando à adequação às coberturas contratadas na apólice securitária objeto da lide. 3.

Nomeio perito deste juízo Dr.

Flávio Maciel Barbosa de Santana Coutinho, CRM nº 5.718/MA, [email protected], com endereço na Av.

João XXIII, nº 9525, Terras Alphaville, Lote AQ21, Bairro Novo Uruguai, Teresina/PI, CEP nº 64073-650, independentemente de termo de compromisso. 4.

Advirta-se ao perito nomeado que os honorários periciais ficam fixados em R$ 300,00 (trezentos reais).

Considerando a hipossuficiência da parte autora, os honorários periciais serão pagos exclusivamente pela parte requerida via DJO, a ser anexado no processo com antecedência mínima de 48 horas da realização da perícia.

Advirta-se ainda que o laudo pericial respectivo deverá ser apresentado à secretaria judicial após a avaliação medica. 5.

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 465, § 1º, II CPC), nomearem assistentes técnicos e indicarem os quesitos à perícia, bem como para depositar em juízo os honorários periciais arbitrados, ao passo que este juízo adotará os quesitos da planilha auxiliar de perícia, cuja juntada aos autos determino, nesta oportunidade, à Secretaria Judicial. 6.

O expert deverá informar data e horário para realização da perícia, devendo a Secretaria providenciar a intimação das partes por ato ordinatório.

Deve a Secretaria arquivar provisoriamente o processo até a juntada do laudo. 7.

Expeça-se alvará para que o Expert proceda ao levantamento do adiantamento dos honorários periciais. 8.

Com o laudo pericial, intimem-se as partes, com urgência, para que se manifestem, e apresentem parecer de seus assistentes técnicos, eventualmente indicados, no prazo de 10 (dez) dias. 9. Sendo necessário, intime-se o Sr.

Perito para apresentar esclarecimentos, sobre os quais as partes deverão se manifestar no mesmo prazo acima. 10. Outrossim, postergo a possibilidade de designação de audiência de instrução e julgamento para após a apresentação do laudo técnico pericial. 11.

Após a manifestação as partes sobre o laudo, tornem conclusos, para a designação de audiência de instrução e julgamento. Datado e assinado eletronicamente.
13/08/2021 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2021 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2021 10:57

Juntada de Certidão
13/08/2021 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2021 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2021 10:38

Outras Decisões
28/06/2021 15:32

Conclusos para decisão
21/05/2021 23:55

Decorrido prazo de SULLEVAM MENDONCA BATISTA em 17/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 10:46

Juntada de Certidão
02/05/2021 23:05

Juntada de petição
02/05/2021 20:56

Juntada de petição
02/05/2021 15:49

Juntada de petição
26/04/2021 00:19

Publicado Intimação em 26/04/2021.
23/04/2021 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
23/04/2021 00:00

Intimação

REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº:0803973-32.2019.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE:AUTOR: EDMILSON DO NASCIMENTO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: SULLEVAM MENDONCA BATISTA - MA19610, ELLEM DAYANNE RODRIGUES VINHAL - TO4744 REQUERIDA: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) De ordem do MM.

Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr.

Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados para, em 15 dias, apresentar réplica à contestação, da ação acima identificada. RODRIGO DE ABREU SOUSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM.

Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)
22/04/2021 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2020 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2020 23:59

Audiência Conciliação cancelada para 14/09/2020 17:30 2ª Vara de Balsas.
12/09/2020 23:58

Juntada de Certidão
03/09/2020 15:06

Juntada de petição
27/07/2020 10:05

Juntada de petição
15/07/2020 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2020 16:18

Juntada de Informações prestadas
12/05/2020 16:14

Juntada de Carta ou Mandado
11/05/2020 17:07

Audiência conciliação designada para 14/09/2020 17:30 2ª Vara de Balsas.
13/11/2019 00:44

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2019 11:19

Conclusos para despacho
02/11/2019 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2019

Ultima Atualização
14/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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