04/06/2021 22:54

Arquivado Definitivamente
04/06/2021 22:54

Transitado em Julgado em 18/05/2021
04/06/2021 22:52

Juntada de Certidão
22/05/2021 03:30

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 18/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 03:30

Decorrido prazo de MCGYVER REGO TAVARES em 18/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 03:23

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 18/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 03:23

Decorrido prazo de MCGYVER REGO TAVARES em 18/05/2021 23:59:59.
27/04/2021 00:25

Publicado Sentença (expediente) em 27/04/2021.
26/04/2021 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
26/04/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS ______________________________________________________________________ PROCESSO N.º 0802437-42.2018.8.10.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: FRANCISCO QUERUBINA AGUIDA Requerido: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) SENTENÇA Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) proposta por FRANCISCO QUERUBINA AGUIDA em face de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04), ambos qualificados, requerendo indenização complementar referente ao DPVAT.

Juntou documentos anexos.

Na petição constante do movimento n.º 40615311, a parte autora requereu a desistência do feito.

Vieram os autos conclusos.

Brevemente relatados.

Decido. A desistência, elencada no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, é um tipo de extinção do processo sem resolução do mérito, cuja faculdade é conferida à parte autora, titular do direito de ação.

Ante ao exposto, HOMOLOGO a desistência manifestada nos autos, EXTINGUINDO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil.

Custas pela parte autora, conforme artigo 90 do Código de Processo Civil, que ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade por ser beneficiária da justiça gratuita, benefício deferido nesta ocasião.

Sem honorários, uma vez que não foi instaurada a relação processual.

Transitada em julgado, arquive-se com baixa na Distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Pedreiras (MA), 13 de abril de 2021. Gisa Fernanda Nery Mendonça Benício Juíza Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras
23/04/2021 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2021 17:33

Extinto o processo por desistência
13/04/2021 11:01

Conclusos para decisão
13/04/2021 11:01

Juntada de Certidão
11/03/2021 14:12

Decorrido prazo de MCGYVER REGO TAVARES em 10/03/2021 23:59:59.
03/02/2021 11:39

Juntada de petição
03/02/2021 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/07/2019 00:57

Decorrido prazo de MCGYVER REGO TAVARES em 10/07/2019 23:59:59.
25/06/2019 11:13

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
31/05/2019 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/04/2019 19:48

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2018 15:38

Conclusos para despacho
23/11/2018 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2018

Ultima Atualização
04/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802674-44.2021.8.10.0060

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Dijael Lopes Lima

Advogado: Francisco Jefferson da Silva Baima

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/04/2021 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0807278-79.2019.8.10.0040

Raimundo Goncalves

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Roberta Menezes Coelho de Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/05/2019 09:24

Exibir Processo

Processo nº 0000054-21.2019.8.10.0074

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Hadad Mendes Sousa

Advogado: Francisco Edison Vasconcelos Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/02/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0820553-86.2017.8.10.0001

Associacao Brasileira de Provedores de I...

Estado do Maranhao

Advogado: Paulo Henrique da Silva Vitor

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/05/2021 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0800602-51.2019.8.10.0029

Suporte Hospitalar LTDA - EPP

Municipio de Caxias(Cnpj=06.082.820/0001...

Advogado: Pedro Henrique Serrao Viegas

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/01/2019 15:22

Exibir Processo