17/06/2025 13:26

Conclusos para despacho
17/06/2025 13:25

Juntada de Certidão
09/06/2025 10:20

Juntada de protocolo
09/06/2025 10:15

Expedição de Informações pessoalmente.
03/06/2025 11:19

Juntada de petição
03/06/2025 11:17

Juntada de petição
05/05/2025 11:13

Juntada de petição
14/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 09/04/2025.
14/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2025 08:10

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 08:26

Conclusos para despacho
20/03/2025 11:00

Juntada de laudo pericial
19/03/2025 12:18

Juntada de protocolo
19/03/2025 11:59

Expedição de Informações pessoalmente.
14/03/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 14:35

Conclusos para decisão
04/02/2025 09:03

Decorrido prazo de AGRIPINO PEREIRA MACHADO JUNIOR em 03/02/2025 23:59.
14/01/2025 12:03

Expedição de Informações pessoalmente.
28/10/2024 12:06

Outras Decisões
22/10/2024 07:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 17:42

Conclusos para despacho
21/10/2024 17:41

Juntada de Certidão
16/10/2024 04:29

Decorrido prazo de LORENA SABOYA VIEIRA SOARES em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 04:29

Decorrido prazo de MATHEUS BRUNO SABOIA MORAES em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 04:29

Decorrido prazo de MARIA LAURIANNE MORAES DIAS em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 04:29

Decorrido prazo de WILLIAN VAGNER RODRIGUES RIBEIRO em 15/10/2024 23:59.
14/10/2024 21:07

Juntada de laudo pericial
09/10/2024 14:29

Expedição de Informações pessoalmente.
09/10/2024 14:29

Juntada de protocolo
24/09/2024 04:37

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 18:11

Juntada de Ofício
20/09/2024 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2024 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2024 18:18

Nomeado perito
18/07/2024 16:19

Conclusos para despacho
08/07/2024 09:47

Juntada de laudo
04/06/2024 12:52

Juntada de Certidão
05/04/2024 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 04/04/2024 23:59.
17/03/2024 04:35

Decorrido prazo de DEBORA MENEZES RIBEIRO em 15/03/2024 23:59.
08/03/2024 13:43

Juntada de protocolo
08/03/2024 13:42

Expedição de Informações pessoalmente.
02/03/2024 00:52

Decorrido prazo de J. J. DO CARMO PRODUCOES - ME em 01/03/2024 23:59.
07/02/2024 09:02

Juntada de Ofício
07/02/2024 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2024 08:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2023 14:45

Nomeado perito
20/11/2023 16:23

Conclusos para decisão
20/11/2023 16:23

Juntada de Certidão
17/10/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 11:41

Conclusos para despacho
17/10/2023 11:41

Juntada de Certidão
13/10/2023 00:56

Decorrido prazo de CRISTIANO JACKSON SILVA CARNEIRO em 11/10/2023 23:59.
04/10/2023 14:01

Juntada de Certidão
04/10/2023 13:59

Expedição de Informações pessoalmente.
26/09/2023 09:28

Juntada de Ofício
05/07/2023 08:43

Juntada de protocolo
27/07/2022 14:09

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 08:32

Conclusos para decisão
20/07/2022 08:31

Juntada de termo
24/06/2022 10:29

Juntada de Certidão
24/06/2022 10:26

Expedição de Informações pessoalmente.
18/03/2022 09:29

Juntada de Ofício
18/03/2022 09:14

Juntada de Certidão
15/10/2021 13:48

Juntada de petição
16/09/2021 07:21

Decorrido prazo de MARIA LAURIANNE MORAES DIAS em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021 07:21

Decorrido prazo de LORENA SABOYA VIEIRA SOARES em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021 07:21

Decorrido prazo de WILLIAN VAGNER RODRIGUES RIBEIRO em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021 07:21

Decorrido prazo de MATHEUS BRUNO SABOIA MORAES em 15/09/2021 23:59.
23/08/2021 03:59

Publicado Intimação em 23/08/2021.
22/08/2021 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
20/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0801483-90.2018.8.10.0052 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Antecipação de Tutela / Tutela Específica] PARTE(S) REQUERENTE(S): J.

J.

DO CARMO PRODUCOES - ME PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE PINHEIRO INTIMAÇÃO DE DECISÃO Nos termos do art. 3°, XXV, III, do Provimento n° 001/2007/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, fica intimado o(a) advogado(a) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MATHEUS BRUNO SABOIA MORAES - MA9637, LORENA SABOYA VIEIRA SOARES - MA8134, MARIA LAURIANNE MORAES DIAS - MA12525, WILLIAN VAGNER RODRIGUES RIBEIRO - MA9053 para tomar conhecimento do(a) despacho/decisão proferido(a) nos autos da ação acima mencionada, contendo o seguinte teor:" Vistos, etc.Defiro o pedido de perícia formulado no Id 40755696 a fim de verificar se o requerente praticou ou não as infrações ambientais descritas nos autos de infração ora discutidos, e nomeio perito judicial o Sr. ERNANDY PEREIRA SOARES, com cadastro do CPTEC do TJMA, cujos os dados se encontram no sistema Peritus.

O nomeado deverá ser intimado, via eletrônica, no endereço de e-mail informado ao CPTEC, para dizer, no prazo de 05 (cinco) dias, se aceita o encargo.

Consigne-se na intimação do expert que os honorários periciais serão pagos na forma da RESOL-GP - 92017 do TJMA e Resolução 232/2016 do CNJ, que fixo em R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais), corresponde a três vezes o valor da tabela (R$ 370,00), diante da necessidade de deslocamento, alimentação e hospedagem, consoante autoriza o art. 5º, § 1º, da Resolução do TJMA.

Sendo aceita a nomeação, deverá o douto perito estipular desde logo a data e o horário para perícia no local (J.J DO CARMO PRODUÇÕES-ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 05.***.***/0001-84, com sede na MA 106, Trecho Pinheiro/São Bento, nº 51, Campinho, CEP 65.200-000, Pinheiro-MA), comunicando com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, a fim de que sejam realizadas as intimações das partes e eventuais assistentes técnicos.Fixo o prazo de 60 (sessenta) dias para a entrega do laudo, na forma e sob as penas do art. 465 e 157, c/c art. 468, parágrafo único, todos do CPC.

Aceita a nomeação, intimem-se imediatamente as partes da data designada pelo expert e expeça-se o mandado respectivo, encaminhando-se os quesitos que forem formulados.Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, da intimação da presente decisão, arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; indicar assistente técnico; e apresentar quesitos, sob pena de preclusão.Com o aceite, oficie-se ao Presidente do TJMA informando o arbitramento do valor, conforme justificado no decisum.Intimem-se.Cumpra-se.Pinheiro/MA, 22 de março de 2021.PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOALJuiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA".

Pinheiro/MA, 19 de agosto de 2021.

JEDSON DINIZ RIBEIRO, Auxiliar Judiciário(a) da Primeira Vara, assino de ordem do MM Juiz.
19/08/2021 08:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2021 08:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2021 14:11

Nomeado perito
22/02/2021 07:30

Conclusos para despacho
22/02/2021 07:30

Juntada de Certidão
14/02/2021 01:40

Decorrido prazo de FABRICIO MENDES LOBATO em 12/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:35

Decorrido prazo de J. J. DO CARMO PRODUCOES - ME em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:35

Decorrido prazo de J. J. DO CARMO PRODUCOES - ME em 28/01/2021 23:59:59.
05/02/2021 15:01

Juntada de petição
02/02/2021 01:05

Publicado Intimação em 21/01/2021.
20/01/2021 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
20/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0801483-90.2018.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Antecipação de Tutela / Tutela Específica] PARTE(S) REQUERENTE(S): J.

J.

DO CARMO PRODUCOES - ME Advogados do(a) AUTOR: MARIA LAURIANNE MORAES DIAS - MA12525, MATHEUS BRUNO SABOIA MORAES - MA9637, LORENA SABOYA VIEIRA SOARES - MA8134 PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE PINHEIRO INTIMAÇÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Lúcio Paulo Fernandes Soares, MM Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Pinheiro, respondendo pela 1ª, em cumprimento ao DESPACHO retro ( ID- 36666697), intimo a parte autora por seus advogados acima mencionados para informarem se ainda pretendem produzir provas, especificando-as, no prazo de 05 dias, ficando desde logo cientes do anúncio do julgamento antecipado do mérito, caso não sejam especificadas provas, não havendo provas a serem produzidas ou não havendo necessidade de novas provas além das constantes nos presentes autos.

Pinheiro/MA, 19 de janeiro de 2021.

Eu, JEDSON DINIZ RIBEIRO.

Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara.

Matrícula 134957, digitei e subscrevi.
19/01/2021 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2021 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/12/2020 16:15

Juntada de cópia de decisão
11/10/2020 11:14

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2020 17:36

Conclusos para decisão
24/07/2020 17:36

Juntada de Certidão
21/07/2020 02:16

Decorrido prazo de J. J. DO CARMO PRODUCOES - ME em 20/07/2020 23:59:59.
18/06/2020 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2020 15:58

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2020 16:49

Conclusos para decisão
09/03/2020 16:47

Juntada de Certidão
22/01/2020 05:14

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 21/01/2020 23:59:59.
27/11/2019 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2019 10:05

Outras Decisões
24/06/2019 11:50

Conclusos para decisão
24/06/2019 11:49

Juntada de Certidão
24/06/2019 11:16

Juntada de Certidão
26/10/2018 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 25/10/2018 23:59:59.
25/10/2018 20:22

Juntada de contestação
02/10/2018 16:13

Juntada de petição
02/10/2018 15:41

Juntada de petição
21/09/2018 11:13

Juntada de petição
19/09/2018 15:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 28/07/2018 11:00:00.
12/09/2018 10:57

Juntada de diligência
12/09/2018 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2018 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 28/08/2018 23:59:59.
21/08/2018 17:36

Juntada de diligência
21/08/2018 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2018 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2018 16:06

Expedição de Mandado
16/08/2018 16:04

Expedição de Mandado
16/08/2018 15:34

Concedida a Antecipação de tutela
01/08/2018 17:14

Conclusos para decisão
28/07/2018 11:23

Juntada de Petição de petição
26/07/2018 09:21

Juntada de Petição de diligência
26/07/2018 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2018 11:14

Expedição de Mandado
19/07/2018 12:49

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2018 11:45

Conclusos para decisão
17/07/2018 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2018

Ultima Atualização
20/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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