25/05/2025 12:21

Juntada de petição
20/05/2025 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2025 14:03

Juntada de Certidão
01/04/2025 16:42

Juntada de petição
17/03/2025 00:15

Decorrido prazo de RODOVIARIA MARACANA TRANSPORTE E SERVICOS LTDA - ME em 27/02/2025 23:59.
07/02/2025 09:29

Publicado Intimação em 05/02/2025.
07/02/2025 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 07:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 07:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2025 21:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/11/2024 10:48

Conclusos para decisão
27/08/2024 15:23

Juntada de termo
17/06/2024 17:14

Juntada de petição
14/06/2024 12:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2024 11:32

Juntada de Certidão
18/03/2024 11:50

Juntada de recibo (sisbajud)
07/12/2023 13:48

Juntada de termo
06/09/2023 01:41

Decorrido prazo de RODOVIARIA MARACANA TRANSPORTE E SERVICOS LTDA - ME em 04/09/2023 23:59.
14/08/2023 00:50

Publicado Intimação em 14/08/2023.
11/08/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 13:40

Juntada de Certidão
09/08/2023 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 05:39

Decorrido prazo de RODOVIARIA MARACANA TRANSPORTE E SERVICOS LTDA - ME em 10/03/2023 23:59.
10/04/2023 10:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/04/2023 14:14

Publicado Intimação em 15/02/2023.
06/04/2023 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
27/03/2023 10:29

Conclusos para decisão
16/03/2023 19:42

Juntada de petição
13/02/2023 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/02/2023 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023 09:44

Juntada de ato ordinatório
13/02/2023 09:43

Desentranhado o documento
13/02/2023 09:43

Cancelada a movimentação processual
29/04/2022 12:48

Juntada de petição
09/12/2021 13:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/12/2021 12:25

Conclusos para decisão
30/11/2021 23:05

Juntada de petição
27/10/2021 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/10/2021 13:56

Decorrido prazo de RODOVIARIA MARACANA TRANSPORTE E SERVICOS LTDA - ME em 14/10/2021 23:59.
05/10/2021 11:54

Juntada de aviso de recebimento
16/09/2021 15:02

Juntada de Certidão
13/09/2021 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2021 05:04

Decorrido prazo de RODOVIARIA MARACANA TRANSPORTE E SERVICOS LTDA - ME em 13/05/2021 23:59:59.
22/04/2021 01:49

Publicado Intimação em 22/04/2021.
21/04/2021 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
21/04/2021 00:00

Intimação

9.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO LUÍS PROC.

Nº. 0806126-16.2019.8.10.0001 Vistos etc.

Intime-se a parte executada por seu advogado habilitado nos autos para, em quinze dias, tomar ciência e manifestar-se acerca da petição do ente público (id.43256029), na qual o Estado do Maranhão não confirma a existência de acordo de parcelamento relativo aos débitos em execução.

Na oportunidade, o executado pode celebrar o acordo pretendido ou quitar integralmente o débito e informar nos autos as providências que adotou, a fim de possibilitar a suspensão ou extinção definitiva deste feito.

Transcorrido o prazo sem nenhuma manifestação da parte executada, proceda-se à pesquisa de valores no sistema SISBAJUD, como requerido.

São Luís/MA, data da assinatura eletrônica RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública
20/04/2021 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2021 12:19

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 13:01

Conclusos para despacho
29/03/2021 00:55

Juntada de petição
18/03/2021 14:17

Juntada de petição
25/02/2021 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/02/2021 11:49

Juntada de petição
18/06/2020 22:49

Juntada de Certidão
28/05/2020 18:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/05/2020 10:09

Conclusos para decisão
01/04/2020 08:53

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2020 17:09

Juntada de petição
30/03/2020 20:22

Conclusos para despacho
20/03/2020 03:12

Decorrido prazo de RODOVIARIA MARACANA TRANSPORTE E SERVICOS LTDA - ME em 19/03/2020 23:59:59.
12/03/2020 15:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2020 14:53

Juntada de termo
12/02/2020 16:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2019 11:40

Outras Decisões
04/06/2019 11:48

Conclusos para despacho
27/05/2019 14:14

Juntada de aviso de recebimento
22/05/2019 17:30

Juntada de contestação
28/03/2019 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2019 12:34

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2019 11:35

Conclusos para despacho
10/02/2019 23:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2019

Ultima Atualização
25/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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