TJMA - 0843569-06.2016.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/12/2024 21:06
Arquivado Definitivamente
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30/11/2024 02:55
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/11/2024 23:59.
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26/10/2024 00:23
Decorrido prazo de LUCIA TEREZA PINTO TUGEIRO em 25/10/2024 23:59.
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04/10/2024 01:50
Publicado Intimação em 04/10/2024.
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04/10/2024 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
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02/10/2024 14:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/10/2024 14:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/09/2024 17:15
Determinado o arquivamento
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12/03/2024 16:10
Conclusos para despacho
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12/03/2024 16:09
Juntada de Certidão
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07/02/2024 03:23
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/02/2024 23:59.
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07/12/2023 02:44
Decorrido prazo de LUCIA TEREZA PINTO TUGEIRO em 06/12/2023 23:59.
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14/11/2023 00:35
Publicado Intimação em 14/11/2023.
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14/11/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
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10/11/2023 09:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/11/2023 09:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/10/2023 16:05
Juntada de termo
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29/09/2023 16:31
Outras Decisões
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29/08/2023 13:50
Conclusos para despacho
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29/08/2023 13:50
Juntada de Certidão
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28/08/2023 12:11
Juntada de petição
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28/08/2023 10:53
Juntada de Certidão
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26/08/2023 14:12
Juntada de petição
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11/07/2023 14:48
Juntada de petição
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10/07/2023 22:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/07/2023 13:43
Juntada de Ofício
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10/07/2023 13:26
Juntada de Ofício
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05/07/2023 16:40
Transitado em Julgado em 10/05/2023
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10/05/2023 00:43
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/05/2023 23:59.
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19/04/2023 22:59
Decorrido prazo de LUCIA TEREZA PINTO TUGEIRO em 04/04/2023 23:59.
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16/04/2023 08:07
Publicado Intimação em 14/03/2023.
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16/04/2023 08:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
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10/03/2023 09:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/03/2023 09:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/02/2023 10:16
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
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07/11/2022 10:26
Conclusos para decisão
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07/11/2022 10:26
Juntada de Certidão
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04/11/2022 19:25
Decorrido prazo de LUCIA TEREZA PINTO TUGEIRO em 01/11/2022 23:59.
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02/11/2022 17:55
Publicado Intimação em 24/10/2022.
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22/10/2022 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
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20/10/2022 06:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/09/2022 16:57
Juntada de Certidão
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24/08/2022 16:35
Juntada de petição
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18/08/2022 15:47
Juntada de embargos de declaração
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27/07/2022 09:57
Publicado Intimação em 27/07/2022.
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27/07/2022 09:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
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25/07/2022 13:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/07/2022 13:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/06/2022 19:28
Julgado procedente em parte do pedido
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24/05/2021 18:31
Conclusos para decisão
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24/05/2021 18:30
Juntada de Certidão
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12/05/2021 07:39
Decorrido prazo de LUCIA TEREZA PINTO TUGEIRO em 11/05/2021 23:59:59.
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05/05/2021 13:32
Juntada de petição
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27/04/2021 00:39
Publicado Intimação em 27/04/2021.
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26/04/2021 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
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26/04/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0843569-06.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: LUCIA TEREZA PINTO TUGEIRO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MAYSA PINHEIRO DOS REIS - MA14369 RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHÃO Após, considerando os Princípios da Cooperação e da Vedação da Decisão Surpresa, ambos previstos nos artigos 6º, 9º e 10 Código de Processo Civil, bem como os Princípios do Contraditório e Verdade Real, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre o novo cálculo, iniciando-se pela parte Exequente.
Após, à conclusão para decisão de impugnação.
Publique-se e intimem-se.
São Luís/MA, 25 de maio de 2020.
Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública -
23/04/2021 10:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/04/2021 10:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/04/2021 11:06
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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16/04/2021 11:06
Realizado Cálculo de Liquidação
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25/05/2020 17:59
Recebidos os Autos pela Contadoria
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25/05/2020 13:16
Proferido despacho de mero expediente
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25/04/2019 14:05
Conclusos para decisão
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25/04/2019 14:05
Juntada de Certidão
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15/04/2019 21:04
Decorrido prazo de LUCIA TEREZA PINTO TUGEIRO em 07/03/2019 23:59:59.
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25/02/2019 12:13
Juntada de petição
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11/02/2019 07:21
Publicado Intimação em 11/02/2019.
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08/02/2019 14:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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07/02/2019 08:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/02/2019 08:52
Expedição de Comunicação eletrônica
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06/02/2019 18:31
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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06/02/2019 18:31
Realizado Cálculo de Liquidação
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20/08/2018 08:54
Recebidos os Autos pela Contadoria
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20/08/2018 08:53
Juntada de Certidão
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15/08/2018 00:50
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 14/08/2018 23:59:59.
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18/06/2018 08:40
Expedição de Comunicação eletrônica
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13/06/2018 10:36
Proferido despacho de mero expediente
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21/07/2016 11:22
Conclusos para despacho
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21/07/2016 11:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2016
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição Inicial • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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