20/08/2021 10:31

Arquivado Definitivamente
20/08/2021 10:30

Juntada de Certidão trânsito em julgado
16/07/2021 14:49

Juntada de malote digital
06/07/2021 00:36

Decorrido prazo de LOURIVAL FERNANDES DE SOUSA em 05/07/2021 23:59:59.
30/06/2021 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 30/06/2021.
28/06/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
25/06/2021 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2021 17:15

Denegado o Habeas Corpus a LOURIVAL FERNANDES DE SOUSA - CPF: *01.***.*42-04 (PACIENTE)
18/06/2021 14:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/06/2021 15:24

Juntada de parecer
08/06/2021 14:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/05/2021 18:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2021 09:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/05/2021 16:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/05/2021 14:10

Juntada de parecer
11/05/2021 00:33

Decorrido prazo de LOURIVAL FERNANDES DE SOUSA em 10/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 00:48

Decorrido prazo de LOURIVAL FERNANDES DE SOUSA em 03/05/2021 23:59:59.
03/05/2021 00:13

Publicado Decisão (expediente) em 03/05/2021.
30/04/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
29/04/2021 18:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2021 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2021 15:14

Não Concedida a Medida Liminar
28/04/2021 16:45

Juntada de petição
28/04/2021 15:39

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/04/2021 15:38

Juntada de Informações prestadas
27/04/2021 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 27/04/2021.
26/04/2021 09:54

Juntada de malote digital
26/04/2021 09:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
26/04/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
26/04/2021 00:00

Intimação

TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0806497-12.2021.8.10.0000 – PRESIDENTE DUTRA/MA Paciente: Lourival Fernandes Impetrante: Leonardo Pereira Dias Autoridade Coatora: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Presidente Dutra/MA.

Relator: Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho DECISÃO Compulsando os autos, observo que a distribuição do presente writ se deu por sorteio, contudo, em consulta ao sistema PJe, verifico a existência anterior do Habeas Corpus nº 0810272-06.2019.8.10.0000, que versa sobre o mesmo fato e foi distribuído ao eminente Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida. Nesta senda, entendo presente o instituto da prevenção, nos termos do art. 293, caput, do RITJ/MA, e art. 83 do CPP. Desta feita, em razão da prevenção anteriormente firmada, DETERMINO a remessa destes autos à Coordenadoria de Distribuição para que sejam redistribuídos ao eminente Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, dando-se baixa na distribuição. Cumpra-se. São Luís (MA), 22 de abril de 2021. Desembargador Froz Sobrinho Relator
23/04/2021 22:10

Juntada de petição
23/04/2021 18:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2021 17:11

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021 13:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/04/2021 13:59

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/04/2021 13:58

Juntada de documento
23/04/2021 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
23/04/2021 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2021 09:17

Determinação de redistribuição por prevenção
22/04/2021 18:53

Conclusos para decisão
22/04/2021 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2021

Ultima Atualização
16/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

MALOTE DIGITAL • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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