TJMA - 0033250-85.2011.8.10.0001
1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2023 22:48
Arquivado Definitivamente
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12/05/2023 22:47
Transitado em Julgado em 03/05/2023
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03/05/2023 03:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 02/05/2023 23:59.
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19/04/2023 19:18
Decorrido prazo de MARCELO GUIMARAES BOUCINHAS em 27/03/2023 23:59.
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14/04/2023 17:03
Publicado Intimação em 06/03/2023.
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14/04/2023 17:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
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02/03/2023 12:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/03/2023 12:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/12/2022 18:38
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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21/10/2022 12:32
Conclusos para julgamento
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03/08/2022 21:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 02/08/2022 23:59.
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17/07/2022 01:01
Publicado Intimação em 15/07/2022.
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17/07/2022 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
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13/07/2022 10:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/07/2022 10:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/06/2022 12:37
Proferido despacho de mero expediente
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27/05/2022 15:06
Conclusos para despacho
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18/03/2022 03:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 15/03/2022 23:59.
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17/01/2022 14:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/11/2021 11:43
Proferido despacho de mero expediente
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07/07/2021 15:02
Conclusos para despacho
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22/06/2021 21:52
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 16/06/2021 23:59:59.
-
22/06/2021 17:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 16/06/2021 23:59:59.
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16/06/2021 19:43
Decorrido prazo de MARCELO GUIMARAES BOUCINHAS em 09/06/2021 23:59:59.
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26/04/2021 00:43
Publicado Intimação em 26/04/2021.
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23/04/2021 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
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23/04/2021 00:00
Intimação
Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0033250-85.2011.8.10.0001 Parte Autora: MUNICÍPIO DE SÃO LUÁS Parte Ré: MARCELO GUIMARÃES BOUCINHAS ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais.
Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3.
O referido é verdade e dou fé.
São Luís, Sexta-feira, 12 de Março de 2021.
MARLUZE DE SÁ CARDOSO Técnico Judiciário -
22/04/2021 13:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/04/2021 13:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/03/2021 14:47
Juntada de Certidão
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16/11/2020 12:05
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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16/11/2020 12:05
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2011
Ultima Atualização
12/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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