26/03/2025 15:55

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 15:54

Transitado em Julgado em 24/03/2025
22/03/2025 11:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/03/2025 23:59.
15/02/2025 01:06

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/02/2025 23:59.
24/01/2025 05:13

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/01/2025 16:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
21/01/2025 16:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/06/2023 18:17

Conclusos para despacho
01/06/2023 11:11

Juntada de Certidão
17/01/2023 06:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 05/12/2022 23:59.
17/01/2023 06:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 05/12/2022 23:59.
04/01/2023 21:52

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 28/11/2022 23:59.
12/12/2022 04:53

Publicado Intimação em 21/11/2022.
12/12/2022 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
03/12/2022 21:10

Juntada de petição
18/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0030503-26.2015.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de outubro de 2022.

LIVIA AZEVEDO VERAS DIAS Secretária Judicial 1ª VFPSZL
17/11/2022 17:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/11/2022 09:25

Juntada de Certidão
26/08/2022 19:34

Juntada de Certidão
15/08/2022 20:05

Juntada de Certidão
15/08/2022 20:05

Juntada de Certidão
15/08/2022 17:25

Juntada de volume
10/08/2022 11:08

Juntada de volume
22/07/2022 16:55

Registrado para Cadastramento de processos antigos
29/01/2021 00:00

Citação

DESPACHO Em razão da tese vinculante firmada no IRDR nº 546992017, determino ao exequente que colacione aos autos a decisão de liquidação do valor principal do qual decorre os honorários advocatícios ora executados, sob pena de extinção do processo sem apreço do mérito.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, 15 de dezembro de 2020.

Luzia Madeiro Neponucena Juíza da 1.ª Vara da Fazenda Pública Resp: 106112
19/01/2021 00:00

Citação

DESPACHO Em razão da tese vinculante firmada no IRDR nº 546992017, determino ao exequente que colacione aos autos a decisão de liquidação do valor principal do qual decorre os honorários advocatícios ora executados, sob pena de extinção do processo sem apreço do mérito.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, 15 de dezembro de 2020.

Luzia Madeiro Neponucena Juíza da 1.ª Vara da Fazenda Pública Resp: 106112

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2015

Ultima Atualização
18/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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