TJMA - 0801974-82.2016.8.10.0015
1ª instância - 10º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/01/2022 13:27
Expedição de Outros documentos.
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07/01/2022 09:04
Juntada de Certidão
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21/09/2021 13:35
Arquivado Definitivamente
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15/09/2021 10:46
Juntada de Certidão
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10/09/2021 07:37
Decorrido prazo de ROBSON LUAN FREIRE NABATE em 09/09/2021 23:59.
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09/09/2021 01:42
Publicado Intimação em 30/08/2021.
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09/09/2021 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
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27/08/2021 00:00
Intimação
10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0801974-82.2016.8.10.0015 Promovente(s): ROBSON LUAN FREIRE NABATE Rua Três, 03, QUADRA 03 - B, Recanto do Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65068-869 Advogado:Advogado(s) do reclamante: LECY REZENDE GONCALVES Promovido : Advogado: ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: ROBSON LUAN FREIRE NABATE Endereço:ROBSON LUAN FREIRE NABATE Rua Três, 03, QUADRA 03 - B, Recanto do Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65068-869 De Ordem da MM.
Juíza de Direito do 10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, Dra.
LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO (A) para comparecer à Secretaria deste Juizado a fim de receber a certidão de dívida confeccionada em seu nome, no prazo DE 5 DIAS, estipulado no Despacho, sob pena de Arquivamento do Processo.
Em apenso, cópia do Despacho que determina o ato processual.Não é necessário o pré-agendamento.
Entrega dias úteis das 08h às 13h. EDILANE SOUZA SILVA COSTA Técnico Judiciário SÃO LUIS,MA 26/08/2021 -
26/08/2021 20:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/08/2021 15:44
Juntada de Certidão
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16/08/2021 18:05
Juntada de Certidão
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07/05/2021 08:28
Decorrido prazo de ROBSON LUAN FREIRE NABATE em 06/05/2021 23:59:59.
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22/04/2021 01:55
Publicado Intimação em 22/04/2021.
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21/04/2021 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
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21/04/2021 00:00
Intimação
10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0801974-82.2016.8.10.0015 Promovente(s): ROBSON LUAN FREIRE NABATE Rua Três, 03, QUADRA 03 - B, Recanto do Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65068-869 Advogado:Advogado(s) do reclamante: LECY REZENDE GONCALVES Promovido : Advogado: ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: ROBSON LUAN FREIRE NABATE Endereço:ROBSON LUAN FREIRE NABATE Rua Três, 03, QUADRA 03 - B, Recanto do Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65068-869 De ordem do MM.
Juíza de Direito do 10º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da SENTENÇA "Em sede de juizados especiais, cabe às partes a apresentação de bens do executado.
A lei 9.099/95 apresenta em seu artigo 53, §4º a consequência da não localização de bens, qual seja, a extinção da demanda. Assim, extingo a demanda nos termos do artigo supracitado. Facultada a expedição de certidão de dívida em favor do autor." NATALIA GOMES CASCAES Técnico Judiciário -
20/04/2021 15:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/04/2021 09:49
Juntada de Certidão
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09/04/2021 19:48
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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07/04/2021 09:45
Conclusos para julgamento
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07/04/2021 09:45
Juntada de Certidão
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08/12/2020 04:39
Decorrido prazo de ROBSON LUAN FREIRE NABATE em 07/12/2020 23:59:59.
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18/11/2020 17:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/10/2020 10:14
Proferido despacho de mero expediente
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14/10/2020 10:55
Conclusos para despacho
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14/10/2020 10:30
Juntada de termo
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27/08/2020 16:16
Juntada de termo
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27/08/2020 16:09
Juntada de Certidão
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03/08/2020 16:32
Juntada de Ofício
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29/07/2020 18:35
Proferido despacho de mero expediente
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22/07/2020 16:05
Conclusos para despacho
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22/07/2020 16:04
Juntada de Certidão
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22/02/2019 18:59
Juntada de Certidão
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14/02/2019 11:21
Juntada de Mandado
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29/01/2019 11:34
Juntada de penhora não realizada
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24/10/2018 12:19
Juntada de protocolo BACENJUD
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05/09/2018 10:58
Processo Desarquivado
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05/09/2018 10:20
Proferido despacho de mero expediente
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05/09/2018 09:21
Conclusos para despacho
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23/08/2018 21:25
Juntada de petição
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24/10/2017 16:13
Arquivado Definitivamente
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24/10/2017 11:14
Homologada a Transação
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24/10/2017 10:59
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 24/10/2017 10:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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10/10/2017 08:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/10/2017 21:51
Juntada de Petição de certidão
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01/07/2017 00:54
Decorrido prazo de ROBSON LUAN FREIRE NABATE em 30/06/2017 23:59:59.
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06/06/2017 09:34
Expedição de Comunicação eletrônica
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06/06/2017 09:34
Expedição de Mandado
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06/06/2017 09:29
Audiência de instrução e julgamento designada para 24/10/2017 10:45.
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12/05/2017 22:11
Proferido despacho de mero expediente
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08/05/2017 21:21
Juntada de Petição de petição
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27/04/2017 08:48
Conclusos para julgamento
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26/04/2017 12:06
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 26/04/2017 10:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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24/04/2017 09:46
Proferido despacho de mero expediente
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06/04/2017 16:25
Conclusos para despacho
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21/02/2017 15:56
Juntada de aviso de recebimento
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01/02/2017 11:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
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18/01/2017 11:52
Não Concedida a Medida Liminar
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20/12/2016 16:48
Conclusos para decisão
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20/12/2016 16:48
Audiência de instrução e julgamento designada para 26/04/2017 10:15.
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20/12/2016 16:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/12/2016
Ultima Atualização
27/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ata da Audiência • Arquivo
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