TJMA - 0800724-21.2021.8.10.0150

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Pinheiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCIA JANAINA FONSECA PEREIRA

CPF *16.***.*61-79

Advogados

FERNANDO CAMPOS DE SA

OAB: 12901/MA

CPF *15.***.*51-49

Polo Passivo

Partes

AVON COSMETICOS LTDA.

CNPJ: 56.991.441/0001-57

Advogados

HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO

OAB: 157407/SP

CPF *58.***.*02-32

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2021 11:28

    Arquivado Definitivamente

  • 20/09/2021 11:26

    Transitado em Julgado em 23/08/2021

  • 02/09/2021 02:38

    Decorrido prazo de MARCIA JANAINA FONSECA PEREIRA em 23/08/2021 23:59.

  • 02/09/2021 02:38

    Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 23/08/2021 23:59.

  • 06/08/2021 00:06

    Publicado Intimação em 06/08/2021.

  • 05/08/2021 04:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

  • 04/08/2021 10:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/07/2021 13:44

    Homologada a Transação

  • 22/07/2021 10:58

    Conclusos para julgamento

  • 22/07/2021 10:57

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2021 14:48

    Juntada de petição

  • 03/07/2021 05:18

    Decorrido prazo de MARCIA JANAINA FONSECA PEREIRA em 02/07/2021 23:59:59.

  • 03/07/2021 05:18

    Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 02/07/2021 23:59:59.

  • 19/06/2021 00:20

    Publicado Intimação em 18/06/2021.

  • 17/06/2021 03:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

  • 16/06/2021 10:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/06/2021 17:48

    Julgado procedente o pedido

  • 01/06/2021 17:31

    Conclusos para julgamento

  • 01/06/2021 17:23

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 01/06/2021 10:50 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro .

  • 10/05/2021 09:07

    Juntada de termo

  • 06/05/2021 10:39

    Decorrido prazo de MARCIA JANAINA FONSECA PEREIRA em 05/05/2021 23:59:59.

  • 28/04/2021 00:01

    Publicado Intimação em 28/04/2021.

  • 27/04/2021 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

  • 27/04/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL   ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PINHEIRO - MA   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800724-21.2021.8.10.0150 | PJE Promovente: MARCIA JANAINA FONSECA PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 Promovido: AVON COSMETICOS LTDA.

    CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO MARCIA JANAINA FONSECA PEREIRA POVOADO QUEIMADAS DO JOÃO, S/N, ZONA RURAL, PINHEIRO - MA - CEP: 65200-000              De ordem do(a) MM.

    Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.

    Sª regularmente INTIMADO(A) para comparecer à Audiência Una, designada para o dia 01/06/2021 10:50h, segue o acesso ao link: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimpins2 - Usuário seu nome  - Senha tjma1234. * Advertências: 1.

    A audiência designada será realizada na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA, dada a inviabilidade momentânea das audiências presenciais, devido a situação de pandemia em relação ao coronavírus (COVID-19), e em conformidade com a nova redação do § 2º do art. 22 da Lei 9.099/95, que lhe deu a Lei nº 13394/2020, e o Provimento n. 22/2020 - CGJ-MA; 2.

    A sala de audiência virtual será criada pela magistrada no ambiente específico do sítio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, na rede mundial de computadores, cujo link de ingresso será remetido às partes e seus advogados, devendo haver disponibilidade de todos os envolvidos no dia e hora supra designados, munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, sendo garantidos todos os direitos do contraditório e ampla defesa.

    Os links de acesso serão remetidos por e-mail ou app de comunicação instantânea (Whatsapp), fornecidos pelos participantes, vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo a pessoas estranhas ao processo, cuja violação ensejará a responsabilização administrativa e criminal dos responsáveis; 3.

    Não comparecendo V.

    Sª à audiência designada, acompanhado(a) ou não de advogado, o processo será extinto, podendo ser condenado(a) ao pagamento das custas processuais; 4.

    Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e, nesta ocasião, deverá apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão, e terá a oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais; 5.

    Em caso de dificuldade em fazer a audiência virtual por desconhecimento tecnológico, deve ser feito contato com a Secretaria deste Juizado, telefones: (98)3381-8276 ou (98)9981-3197 – Whatsapp, para maiores explicações.

    Frise-se que a audiência virtual é prática e simples, podendo ser feita também pelo celular, desde que se possua acesso à internet; 6.

    Pode ser dispensada a realização da audiência UNA (art. 190 do CPC/2015), reconhecida a inviabilidade da conciliação e tratar-se de matéria de direito e prova de natureza preponderantemente documental ou midiático (áudios, vídeos etc..), concluindo-se, então, ao julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC), em perfeita consonância para com os princípios estabelecidos no art. 2º da Lei dos Juizados Especiais, especialmente a celeridade e economia processual; 7.

    Para a dispensa da realização da audiência UNA, as partes deverão se manifestar previamente nos autos; 8.

    Este processo tramita através do sistema computacional PJe, cujo endereço na web é https://pje.tjma.jus.br.   Pinheiro/MA, 13 de abril de 2021.    JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA FERRAZ Servidor Judiciário

  • 26/04/2021 11:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/04/2021 16:06

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/04/2021 16:01

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por 01/06/2021 10:50 em/para Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro .

  • 09/04/2021 16:19

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 31/03/2021 14:29

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2021 17:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2021

Ultima Atualização
20/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803067-08.2020.8.10.0026

Banco de Lage Landen Brasil S.A.

Claudio Brunetta

Advogado: Ricardo Ferreira de Andrade

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/10/2020 14:48

Exibir Processo

Processo nº 0803251-58.2020.8.10.0027

Alberto Veloso Delmondes

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Maryama Lobo de Medeiros

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/10/2020 12:55

Exibir Processo

Processo nº 0800146-93.2021.8.10.0009

Joana Mendes Calvet

Odontocompany Servicos Odontologicos Ltd...

Advogado: Farney Douglas Ferreira Ferraz

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/02/2021 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0000300-81.2017.8.10.0140

Sebastiao de Jesus Nunes

Francisco Gilberto Fernandes da Silva

Advogado: Rodilson Silva de Araujo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/03/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800694-55.2021.8.10.0127

Marcio Frank Moura Tavares

Vip Mais Servicos, Despachantes e Consul...

Advogado: Victorio de Oliveira Ricci

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/03/2021 14:53

Exibir Processo