TJMA - 0804997-08.2021.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Josemar Lopes Santos
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2021 13:46
Arquivado Definitivamente
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15/09/2021 13:45
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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15/09/2021 13:40
Juntada de malote digital
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01/09/2021 01:55
Decorrido prazo de 1ª Vara de Execução Penal de São Luís em 31/08/2021 23:59.
-
01/09/2021 01:53
Decorrido prazo de FRANCISCO LIMA DE SOUSA em 31/08/2021 23:59.
-
17/08/2021 09:35
Juntada de Certidão
-
17/08/2021 09:31
Juntada de malote digital
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17/08/2021 01:50
Publicado Decisão (expediente) em 17/08/2021.
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17/08/2021 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
-
13/08/2021 18:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/08/2021 11:52
Prejudicada a ação de #{nome-parte}
-
23/06/2021 18:59
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
23/06/2021 18:57
Juntada de Informações prestadas
-
22/06/2021 00:33
Decorrido prazo de 1ª Vara de Execução Penal de São Luís em 21/06/2021 23:59:59.
-
17/06/2021 00:47
Decorrido prazo de WILDES PROSPERO DE SOUSA em 15/06/2021 23:59:59.
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14/06/2021 13:44
Juntada de malote digital
-
08/06/2021 00:01
Publicado Despacho (expediente) em 08/06/2021.
-
07/06/2021 10:40
Juntada de malote digital
-
07/06/2021 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
-
04/06/2021 14:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/06/2021 11:11
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2021 00:52
Decorrido prazo de FRANCISCO LIMA DE SOUSA em 19/05/2021 23:59:59.
-
20/05/2021 00:52
Decorrido prazo de 1ª Vara de Execução Penal de São Luís em 19/05/2021 23:59:59.
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28/04/2021 00:08
Publicado Despacho (expediente) em 28/04/2021.
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27/04/2021 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
-
27/04/2021 00:00
Intimação
RECLAMAÇÃO N° 08044997-08.2021.8.10.0000 - PJE RECLAMANTE: FRANCISCO LIMA DE SOUSA ADVOGADOS: DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA (OAB/PI 10039) E OUTRO RECLAMADO : 1ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE SÃO LUÍS Vistos etc. Trata-se de Reclamação com pedido liminar, ajuizada por FRANCISCO LIMA DE SOUSA, em face de 1ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE SÃO LUÍS, no bojo do Agravo em Execução Penal. nº 0804293-63.2019.8.10.0000. É o relatório.
Decido.
Da análise dos autos se depreende que a presente reclamação tem como origem o Agravo em Execução Penal nº 0804293-63.2019.8.10.0000, de relatoria do Exmo.
Des.
Josemar Lopes Santos.
Em relação à matéria em análise o regimento interno deste tribunal, em seu artigo 539, parágrafo único, dispõe: Art. 539.
Para preservar a competência do Tribunal ou garantir a autoridade das suas decisões, caberá reclamação da parte interessada ou do Ministério Público.
Parágrafo único.
A reclamação será processada e julgada pelo órgão jurisdicional cuja competência se busca preservar ou cuja autoridade se pretenda garantir.
Ante o exposto, determino a imediata redistribuição dos autos ao Gabinete do Des.
Josemar Lopes Santos.
Publique-se.
Redistribua-se.
Cumpra-se.
São Luís, 15 de abril de 2021. Desa.
NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA -
26/04/2021 11:46
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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26/04/2021 11:46
Conclusos ao relator ou relator substituto
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26/04/2021 11:45
Juntada de
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26/04/2021 11:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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26/04/2021 11:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/04/2021 09:22
Proferido despacho de mero expediente
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28/03/2021 20:26
Conclusos para despacho
-
28/03/2021 20:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2021
Ultima Atualização
16/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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