TJMA - 0001459-91.2016.8.10.0076
1ª instância - 1ª Vara de Brejo
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2022 12:18
Arquivado Definitivamente
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11/03/2022 11:20
Juntada de Certidão
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04/10/2021 15:07
Proferido despacho de mero expediente
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01/10/2021 16:06
Conclusos para despacho
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19/05/2021 12:27
Transitado em Julgado em 21/05/2021
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07/05/2021 04:46
Decorrido prazo de JOAO FIALHO DE BRITO NETO em 06/05/2021 23:59:59.
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07/05/2021 04:46
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/05/2021 23:59:59.
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29/04/2021 00:17
Publicado Intimação em 29/04/2021.
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28/04/2021 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
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28/04/2021 00:00
Intimação
Processo:0001459-91.2016.8.10.0076 -[Liminar ] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente:MARIA DO DESTERRO LISBOA DA COSTA AGUA RICA, ZONA RURAL, ANAPURUS - MA - CEP: 65525-000 Advogado do(a) AUTOR: JOAO FIALHO DE BRITO NETO - MA14234 Requerido:BANCO BRADESCO SA , SANTA LUZIA DO PARUá - MA - CEP: 65272-000 Advogado do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A ATO ORDINATÓRIO/ CERTIDÃO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto nas Portarias Conjunta nº 05/2019 e alterada pela portaria conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. BREJO - MA, Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021.
ANTONIO JOSE DE CARVALHO SA Secretário Judicial Matr.: 156984 -
27/04/2021 09:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/02/2021 09:05
Juntada de Certidão
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06/02/2021 12:43
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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06/02/2021 12:43
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2016
Ultima Atualização
11/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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