26/05/2025 00:19

Decorrido prazo de MARINALVA RODRIGUES SANTOS em 19/05/2025 23:59.
23/05/2025 12:01

Conclusos para decisão
12/05/2025 00:12

Publicado Intimação em 05/05/2025.
03/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 10:28

Juntada de petição
29/04/2025 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 17:47

Juntada de petição
03/09/2024 08:59

Conclusos para decisão
01/09/2024 15:35

Juntada de petição
16/08/2024 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/08/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 10:53

Conclusos para decisão
07/08/2024 17:27

Juntada de petição
01/08/2024 02:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/07/2024 23:59.
30/07/2024 20:53

Juntada de petição
16/07/2024 01:42

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 09:38

Juntada de petição
12/07/2024 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2024 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2024 09:07

Juntada de Certidão
12/07/2024 09:04

Transitado em Julgado em 05/10/2023
08/07/2024 11:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
08/07/2024 11:24

Realizado Cálculo de Liquidação
06/03/2024 17:36

Juntada de petição
11/10/2023 15:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/10/2023 14:58

Juntada de petição
06/09/2023 01:50

Decorrido prazo de MARINALVA RODRIGUES SANTOS em 05/09/2023 23:59.
15/08/2023 04:41

Publicado Intimação em 15/08/2023.
15/08/2023 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2023 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2023 11:22

Outras Decisões
04/07/2023 11:49

Conclusos para decisão
06/06/2023 03:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/06/2023 23:59.
05/06/2023 16:50

Juntada de petição
02/06/2023 19:53

Juntada de petição
19/05/2023 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2023 17:28

Juntada de petição
05/05/2023 15:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
05/05/2023 15:34

Juntada de Certidão
16/08/2022 11:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/08/2022 12:29

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 16:12

Juntada de petição (3º interessado)
14/12/2021 12:02

Conclusos para despacho
06/12/2021 16:09

Juntada de petição
18/11/2021 16:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/11/2021 17:07

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2021 17:26

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
22/06/2021 07:48

Conclusos para despacho
21/06/2021 23:31

Decorrido prazo de MARINALVA RODRIGUES SANTOS em 17/06/2021 23:59:59.
01/06/2021 00:13

Publicado Despacho (expediente) em 01/06/2021.
31/05/2021 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
31/05/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0029568-30.2008.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: MARINALVA RODRIGUES SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARIA CELESTE SANTOS SOUSA - MA4896 RÉU(S): REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Tendo em vista os documentos juntados em ID. 39724095-Pag. 262, intime-se a parte requerente, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar nos presentes autos.

Intime-se.

SÃO LUIS, 27 de maio de 2021 Luzia Madeiro Neponucena Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública
28/05/2021 12:02

Juntada de petição
28/05/2021 07:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2021 14:00

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 14:08

Conclusos para despacho
09/02/2021 11:30

Juntada de petição
06/02/2021 18:01

Decorrido prazo de MARINALVA RODRIGUES SANTOS em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:01

Decorrido prazo de MARINALVA RODRIGUES SANTOS em 28/01/2021 23:59:59.
03/02/2021 14:46

Juntada de petição
02/02/2021 01:03

Publicado Intimação em 21/01/2021.
20/01/2021 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
20/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0029568-30.2008.8.10.0001 AUTOR: MARINALVA RODRIGUES SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MARIA CELESTE SANTOS SOUSA - MA4896 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 15 de janeiro de 2021.

TECIO ANDRADE SEREJO Servidor(a)
19/01/2021 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2021 12:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2021 10:59

Juntada de Certidão
12/01/2021 10:22

Recebidos os autos
12/01/2021 10:22

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2008

Ultima Atualização
31/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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