14/07/2023 14:28

Arquivado Definitivamente
14/07/2023 14:28

Transitado em Julgado em 07/06/2023
10/05/2023 00:53

Decorrido prazo de JOSIVAN DA SILVA em 09/05/2023 23:59.
27/04/2023 09:40

Juntada de petição
15/04/2023 01:03

Publicado Intimação em 14/04/2023.
15/04/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 16:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/02/2023 14:23

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
24/02/2023 12:31

Conclusos para despacho
17/01/2023 04:18

Decorrido prazo de JOSIVAN DA SILVA em 17/10/2022 23:59.
17/01/2023 04:18

Decorrido prazo de JOSIVAN DA SILVA em 17/10/2022 23:59.
30/10/2022 20:07

Decorrido prazo de JOSIVAN DA SILVA em 14/10/2022 23:59.
30/10/2022 20:07

Decorrido prazo de JOSIVAN DA SILVA em 14/10/2022 23:59.
09/10/2022 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2022 15:33

Juntada de diligência
06/10/2022 10:12

Publicado Intimação em 06/10/2022.
06/10/2022 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022 14:52

Expedição de Mandado.
04/10/2022 09:31

Juntada de Mandado
04/10/2022 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2022 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2022 11:46

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/08/2022 12:30

Expedição de Mandado.
18/08/2022 11:51

Juntada de Mandado
12/08/2022 13:27

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2022 13:01

Conclusos para despacho
12/04/2022 12:21

Juntada de petição
07/04/2022 07:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2022 19:08

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 13:41

Conclusos para despacho
22/09/2021 14:04

Decorrido prazo de JOSIVAN DA SILVA em 21/09/2021 23:59.
14/09/2021 19:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2021 19:39

Juntada de diligência
24/08/2021 09:36

Expedição de Mandado.
08/08/2021 18:33

Juntada de Mandado
08/08/2021 18:30

Juntada de Certidão
02/08/2021 21:47

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 07:54

Conclusos para despacho
11/05/2021 13:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 10/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 07:54

Decorrido prazo de JOSIVAN DA SILVA em 03/05/2021 23:59:59.
26/04/2021 00:55

Publicado Intimação em 26/04/2021.
23/04/2021 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
23/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0004307-53.2014.8.10.0001 AUTOR: JOSIVAN DA SILVA RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 11 de março de 2021.

CRISTIANE BORGES DOS SANTOS Técnica Judiciária 3ª Vara da Fazenda Pública
22/04/2021 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2021 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2021 11:58

Juntada de Certidão
01/03/2021 16:01

Recebidos os autos
01/03/2021 16:01

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2014

Ultima Atualização
14/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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