20/05/2025 10:20

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 10:19

Transitado em Julgado em 30/04/2025
25/04/2025 00:40

Publicado Sentença (expediente) em 25/04/2025.
25/04/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 14:03

Juntada de petição
23/04/2025 16:38

Expedição de Mandado.
23/04/2025 16:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2025 16:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2025 13:55

Extinta a punibilidade por prescrição
13/03/2024 11:31

Conclusos para julgamento
13/03/2024 11:30

Juntada de Certidão
09/11/2023 10:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/07/2023 13:04

Conclusos para julgamento
26/07/2023 13:04

Juntada de Certidão
18/07/2023 19:14

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2023 00:25

Juntada de Certidão
13/04/2023 09:58

Conclusos para julgamento
02/04/2023 11:36

Juntada de petição
22/03/2023 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2023 14:13

Juntada de Certidão
24/01/2023 20:31

Juntada de Certidão
18/01/2023 21:13

Juntada de Certidão
18/01/2023 21:12

Juntada de Certidão
18/01/2023 15:06

Juntada de apenso
18/01/2023 15:06

Juntada de volume
18/01/2023 15:06

Juntada de volume
18/01/2023 10:54

Registrado para Cadastramento de processos antigos
27/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 1852-79.2016.8.10.0055 AÇÃO PENAL: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: AILTON CARLOS MIRANDA SOUSA ADVOGADA: Drª.

Diesika de Kássia Dias e Dias OAB/MA 19.412 DATA/HORA DESIGNADA: 04/11/2020, ÀS 08:30 HORAS ASSENTADA PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: Humberto Alves Junior PROMOTOR DE JUSTIÇA: Hagamenon de Jesus Azevedo ACUSADO: Ailton Carlos Miranda Sousa ADVOGADA: Drª.

Diesika de Kássia Dias e Dias OAB/MA 19.412 PRESENTES: Marcos Renato Costa DELIBERAÇÃO: Declarada aberta a Audiência, o MM.

Juiz procedeu com o depoimento da testemunha de acusação/vítima Marcos Renato Costa, sendo tudo gravado por intermédio da videoconferência e com cópia em DVD, anexado aos autos.

Oportunamente, o representante ministerial assim como Defesa requereram vista dos autos para apresentação de alegações finais por memoriais.

Após, o MM.

Juiz proferiu o seguinte DESPACHO: "Defiro o requerimento das partes e determino que seja dada vista dos autos pelo prazo sucessivo de 05 (cinco) dias para fins de oferecimento das últimas alegações, iniciando-se pelo representante do Ministério Público, seguido pela defesa.

Após, conclusos para sentença".

ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, mandou o MM.

Juiz mandou encerrar o presente Termo, que depois de lido, será por todos os presentes assinado.

Eu,_____, Gersonias Braga Correia, Servidor Judicial, digitei.

Juiz de Direito..............................................................

Promotor de Justiça.....................................................

Advogada................................................
28/04/2021 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: AILTON CARLOS MIRANDA SOUSA ADVOGADA: DRA DIESIKA DE KASSIA DIAS E DIAS OAB/MA 19.412 DELIBERAÇÃO: Declarada aberta a Audiência, o MM.

Juiz procedeu com o depoimento da testemunha de acusação/vítima Marcos Renato Costa, sendo tudo gravado por intermédio da videoconferência e com cópia em DVD, anexado aos autos.

Oportunamente, o representante ministerial assim como Defesa requereram vista dos autos para apresentação de alegações finais por memoriais.

Após, o MM.

Juiz proferiu o seguinte DESPACHO: "Defiro o requerimento das partes e determino que seja dada vista dos autos pelo prazo sucessivo de 05 (cinco) dias para fins de oferecimento das últimas alegações, iniciando-se pelo representante do Ministério Público, seguido pela defesa.

Após, conclusos para sentença".

ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, mandou o MM.

Juiz mandou encerrar o presente Termo, que depois de lido, será por todos os presentes assinado.

Eu,_____, Gersonias Braga Correia, Servidor Judicial, digitei.

Juiz de Direito..............................................................

Promotor de Justiça.....................................................

Advogada................................................

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2016

Ultima Atualização
27/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800638-47.2021.8.10.0054

Domingos Ramos Feitosa Braz

Banco Celetem S.A

Advogado: Ruan Claro Costa Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/04/2021 09:18

Exibir Processo

Processo nº 0806444-31.2021.8.10.0000

Francisca Diva de Lima Miranda

Banco do Brasil SA

Advogado: Sara Hellen Silva Martins

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/04/2021 09:55

Exibir Processo

Processo nº 0803904-64.2020.8.10.0058

Antonia Sousa da Silva

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Camilla Helen Maia

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/11/2020 10:57

Exibir Processo

Processo nº 0800903-49.2021.8.10.0151

Iraneide de Jesus de Souza Cardoso

Banco Pan S/A

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/04/2021 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0012644-36.2011.8.10.0001

Max Emiliano Patricio

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Samira Abreu Duailibe

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/03/2011 00:00

Exibir Processo