TJMA - 0800770-98.2019.8.10.0111

1ª instância - Vara Unica de Pio Xii

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Polo Ativo

Partes

ELINETE OLIVEIRA QUARESMA

CPF *15.***.*46-20

Advogados

SAULLO URIAS DE OLIVEIRA BRITO

OAB: 15821/MA

CPF *96.***.*93-91

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PIO XII

CNPJ: 06.447.833/0001-81

Advogados

AUGUSTO CARLOS COSTA

OAB: 4833/DF

CPF *43.***.*96-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 03:31

    Arquivado Definitivamente

  • 30/06/2025 03:30

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2025 00:20

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 15/05/2025 23:59.

  • 11/05/2025 00:09

    Decorrido prazo de SAULLO URIAS DE OLIVEIRA BRITO em 09/05/2025 23:59.

  • 07/05/2025 00:12

    Publicado Intimação em 30/04/2025.

  • 07/05/2025 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

  • 28/04/2025 14:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/04/2025 14:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/04/2025 14:27

    Juntada de ato ordinatório

  • 17/01/2025 15:08

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2024 22:22

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2024 12:42

    Processo Desarquivado

  • 24/06/2024 12:41

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2024 14:36

    Juntada de petição

  • 30/08/2023 13:48

    Arquivado Definitivamente

  • 30/08/2023 13:47

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 20:59

    Decorrido prazo de SAULLO URIAS DE OLIVEIRA BRITO em 14/02/2023 23:59.

  • 16/03/2023 04:21

    Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2023.

  • 16/03/2023 04:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

  • 03/02/2023 09:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/02/2023 09:51

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2023 09:47

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2023 10:41

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 21/12/2022 07:41

    Conclusos para decisão

  • 21/12/2022 07:41

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2022 12:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/10/2022 08:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2022 22:12

    Conclusos para decisão

  • 07/09/2022 09:36

    Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)

  • 08/08/2022 09:34

    Juntada de Certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

  • 04/08/2022 08:59

    Juntada de recibo (sisbajud)

  • 31/05/2022 10:18

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2022 20:47

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 10/03/2022 23:59.

  • 24/11/2021 14:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/11/2021 09:50

    Juntada de Ofício

  • 29/09/2021 09:38

    Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 28/09/2021 08:43

    Julgada improcedente a impugnação à execução de

  • 09/08/2021 22:19

    Juntada de petição

  • 03/08/2021 15:47

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2021 21:28

    Decorrido prazo de SAULLO URIAS DE OLIVEIRA BRITO em 19/07/2021 23:59.

  • 28/06/2021 00:35

    Publicado Intimação em 28/06/2021.

  • 25/06/2021 06:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

  • 24/06/2021 11:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/06/2021 11:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/06/2021 11:00

    Juntada de Ato ordinatório

  • 16/06/2021 21:04

    Juntada de petição

  • 27/04/2021 01:05

    Publicado Intimação em 27/04/2021.

  • 26/04/2021 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

  • 26/04/2021 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca de Pio XII Vara Única de Pio XII Rua Juscelino Kubitschek, 1084, Centro, PIO XII - MA - CEP: 65707-000, Fone: (98) 36540915, PIO XII/MA PROCESSO N. 0800770-98.2019.8.10.0111 AUTOR: ELINETE OLIVEIRA QUARESMA ELINETE OLIVEIRA QUARESMA RUA SABIÁ, 390, CENTRO, PIO XII - MA - CEP: 65707-000   Advogado(s) do reclamante: SAULLO URIAS DE OLIVEIRA BRITO REU: MUNICIPIO DE PIO XII MUNICIPIO DE PIO XII RUA DR.

    JOSÉ BOURNET, 209, CENTRO, PIO XII - MA - CEP: 65707-000 Advogado(s) do reclamado: AUGUSTO CARLOS COSTA       DESPACHO Vistos em correição   Intime-se a Fazenda Pública executada, via sistema, para, querendo, impugnar a presente execução, no prazo de 30 (trinta) dias.

    Ultrapassado o prazo estipulado sem manifestação, certifique-se nos autos.

    Havendo impugnação, deve ser processada nestes mesmos autos, intimando-se a parte exequente, pelo sistema, para sobre ela se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sem necessidade de nova conclusão.

    Pio XII/MA, 15/01/2021.

    Assinado conforme sistema.

  • 23/04/2021 14:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/04/2021 14:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/01/2021 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2020 14:45

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2020 09:51

    Juntada de petição

  • 16/10/2020 01:09

    Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2020.

  • 16/10/2020 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 14/10/2020 15:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/10/2020 15:02

    Juntada de Ato ordinatório

  • 14/10/2020 15:00

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2020 03:50

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 10/08/2020 23:59:59.

  • 17/06/2020 23:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/06/2020 23:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/06/2020 17:54

    Julgado procedente o pedido

  • 22/04/2020 15:04

    Conclusos para julgamento

  • 22/10/2019 01:02

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 21/10/2019 23:59:59.

  • 09/09/2019 11:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/09/2019 11:34

    Juntada de diligência

  • 16/07/2019 13:03

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2019 13:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2019 11:47

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2019 11:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2019

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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