TJMA - 0024696-06.2007.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 15:04
Decorrido prazo de ANTONIO BARROS DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 14:25
Decorrido prazo de ANTONIO BARROS DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
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22/01/2025 10:15
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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22/01/2025 10:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
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08/01/2025 13:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/12/2024 16:57
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em EE 0021226-30.2008.8.10.0001
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03/12/2024 10:02
Conclusos para decisão
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21/11/2024 10:11
Juntada de Certidão
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15/11/2024 15:58
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURURUPU em 11/11/2024 23:59.
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09/11/2024 16:23
Decorrido prazo de ANTONIO BARROS DA SILVA em 04/11/2024 23:59.
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09/11/2024 03:17
Decorrido prazo de ANTONIO BARROS DA SILVA em 04/11/2024 23:59.
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08/11/2024 03:53
Decorrido prazo de ANTONIO BARROS DA SILVA em 04/11/2024 23:59.
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25/10/2024 00:59
Publicado Intimação em 25/10/2024.
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25/10/2024 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
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23/10/2024 13:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/10/2024 13:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/09/2024 17:09
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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23/09/2024 17:09
Realizado Cálculo de Liquidação
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22/05/2024 13:49
Juntada de termo
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22/05/2024 13:46
Juntada de termo
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06/07/2023 08:59
Recebidos os Autos pela Contadoria
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06/07/2023 08:59
Juntada de Certidão
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27/01/2023 15:28
Proferido despacho de mero expediente
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20/05/2021 00:43
Conclusos para despacho
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20/05/2021 00:41
Juntada de Certidão
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15/05/2021 01:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURURUPU em 14/05/2021 23:59:59.
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07/05/2021 09:41
Decorrido prazo de ANTONIO BARROS DA SILVA em 06/05/2021 23:59:59.
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29/04/2021 00:07
Publicado Intimação em 29/04/2021.
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28/04/2021 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
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28/04/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0024696-06.2007.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ANTONIO BARROS DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ESTEVAM ANUNCIACAO SILVA - MA3350 RÉU(S): EXECUTADO: MUNICIPIO DE CURURUPU Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís, 13 de janeiro de 2021.
POLLYANA SILVA RIBEIRO CASSAS DE ARAUJO Servidor(a) -
27/04/2021 09:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/04/2021 09:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/01/2021 10:42
Juntada de Certidão
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10/12/2020 13:33
Recebidos os autos
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10/12/2020 13:33
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2007
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Cópia de sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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