TJMA - 0018772-67.2014.8.10.0001

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 06.278.355/0001-23

JOSE RIBAMAR PINHEIRO LEDA

CPF *54.***.*10-82

Advogados

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO

OAB: 6170/MA

CPF *04.***.*63-34

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS

OAB: 4632/MA

CPF *33.***.*07-49

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2024 18:07

    Arquivado Definitivamente

  • 05/03/2024 11:53

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2023 02:56

    Decorrido prazo de DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 29/11/2023 23:59.

  • 22/11/2023 00:22

    Publicado Intimação em 22/11/2023.

  • 22/11/2023 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

  • 20/11/2023 09:27

    Juntada de termo

  • 20/11/2023 09:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/11/2023 09:21

    Juntada de ato ordinatório

  • 16/11/2023 08:51

    Juntada de Informações prestadas

  • 08/11/2023 10:44

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 08/11/2023 10:44

    Realizado Cálculo de Tributos

  • 24/10/2023 14:25

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 24/10/2023 14:24

    Juntada de ato ordinatório

  • 18/10/2023 11:26

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2023 00:30

    Decorrido prazo de DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 30/05/2023 23:59.

  • 09/05/2023 00:20

    Publicado Intimação em 09/05/2023.

  • 09/05/2023 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

  • 05/05/2023 06:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/04/2023 15:23

    Juntada de Certidão

  • 06/01/2023 20:25

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 03/10/2022 23:59.

  • 13/10/2022 14:27

    Juntada de petição

  • 09/09/2022 09:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/08/2022 09:47

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2022 11:04

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 21/05/2021 13:39

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2021 13:39

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2021 19:21

    Juntada de petição

  • 07/05/2021 10:03

    Decorrido prazo de DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 06/05/2021 23:59:59.

  • 29/04/2021 00:22

    Publicado Intimação em 29/04/2021.

  • 28/04/2021 03:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

  • 28/04/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº. 0018772-67.2014.8.10.0001 AUTOR: DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170, PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA): Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

    O referido é verdade e dou fé.

    São Luís, 25 de março de 2021.

    CRISTIANE BORGES DOS SANTOS, Técnica Judiciária,3ª Vara da Fazenda Pública

  • 27/04/2021 09:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/04/2021 09:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/03/2021 14:09

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2021 14:08

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 03/03/2021 14:08

    Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2014

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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