TJMA - 0800741-66.2021.8.10.0050

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Paco do Lumiar

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Polo Ativo

Partes

LEONILDES DE JESUS MARQUES SOARES

CPF *18.***.*11-72

Advogados

ALANA THAISE SILVA LOPES

OAB: 18508/MA

CPF *39.***.*03-22

Polo Passivo

Partes

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB: 6100/MA

CPF *10.***.*74-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/01/2022 14:12

    Juntada de petição

  • 03/07/2021 18:16

    Juntada de aviso de recebimento

  • 04/06/2021 13:12

    Juntada de petição

  • 22/05/2021 04:41

    Decorrido prazo de LEONILDES DE JESUS MARQUES SOARES em 17/05/2021 23:59:59.

  • 22/05/2021 04:26

    Decorrido prazo de LEONILDES DE JESUS MARQUES SOARES em 17/05/2021 23:59:59.

  • 11/05/2021 18:20

    Arquivado Definitivamente

  • 11/05/2021 17:20

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 11/05/2021 15:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar .

  • 11/05/2021 17:19

    Homologada a Transação

  • 11/05/2021 15:30

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/05/2021 15:00

    Audiência de instrução e julgamento designada para 11/05/2021 15:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.

  • 11/05/2021 11:25

    Juntada de contestação

  • 05/05/2021 20:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/05/2021 20:47

    Juntada de diligência

  • 03/05/2021 11:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2021 11:09

    Juntada de diligência

  • 03/05/2021 01:04

    Publicado Intimação em 03/05/2021.

  • 30/04/2021 10:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

  • 29/04/2021 17:44

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/04/2021 17:43

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2021 17:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/04/2021 15:30

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2021 15:29

    Audiência de instrução e julgamento redesignada para 11/05/2021 15:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.

  • 28/04/2021 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2021 17:28

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2021 16:49

    Juntada de petição

  • 22/04/2021 02:41

    Publicado Intimação em 22/04/2021.

  • 21/04/2021 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

  • 21/04/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av. 15, s/n, Conjunto Maiobão, Paço do Lumiar/Ma (CEP: 65.130-000).

    Fone: (98) 3237-6571 / E-mail: [email protected]   INTIMAÇÃO ELETRÔNICA  Paço do Lumiar, 20 de abril de 2021 PROCESSO N.º 0800741-66.2021.8.10.0050 RECLAMANTE: LEONILDES DE JESUS MARQUES SOARES RECLAMADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A A(O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: ALANA THAISE SILVA LOPES - MA18508 (INTIMAÇÃO  VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN)   ATO ORDINATÓRIO                        De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

    CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO não presencial marcada para o dia 20/07/2021 11:30 , a ser realizada por meio do sistema de vídeoconferência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, de acordo com os dados (link, usuário e senha de acesso) informados no item 1 das advertências.

    Conforme previsão do art,1º, I, Provimento 22020- CGJ/MA.   Advertências:  1.

    O link para ter acesso à sala de videoconferência é:  https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum2, usuário: primeiro nome de quem for participar da audiência e a senha de acesso: tjma1234.

    As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (quarenta e oito) horas para o horário acima designado, um e-mail, ou número de Whats App para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

    Desde já informa-se o telefone: (98) 98801-7323; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

    As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, afim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC.  3.

    Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”. 4.

    A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de revelia ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

    Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA).                          Cordialmente,    REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO   Servidor Judiciário

  • 20/04/2021 20:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/04/2021 13:19

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/04/2021 10:11

    Concedida a Medida Liminar

  • 15/04/2021 10:42

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2021 10:42

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por 20/07/2021 11:30 em/para Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar .

  • 15/04/2021 10:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2021

Ultima Atualização
21/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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