06/07/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
06/07/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 09:45

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 09:44

Juntada de termo
02/05/2024 14:24

Outras Decisões
02/05/2024 09:21

Conclusos para despacho
02/05/2024 09:20

Juntada de Certidão
29/04/2024 17:47

Juntada de petição
22/04/2024 00:22

Publicado Intimação em 22/04/2024.
20/04/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 15:06

Conclusos para decisão
09/04/2024 15:05

Juntada de Certidão
17/03/2024 03:37

Decorrido prazo de HAILTON KERLES MARQUES MELO em 13/03/2024 23:59.
21/02/2024 00:23

Publicado Intimação em 21/02/2024.
21/02/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2024 19:13

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 09:34

Conclusos para despacho
02/02/2024 09:33

Juntada de Certidão
17/11/2023 01:57

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 16/11/2023 23:59.
13/11/2023 16:42

Juntada de petição
24/10/2023 01:44

Publicado Intimação em 24/10/2023.
24/10/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 16:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 10:31

Realizado Cálculo de Liquidação
27/04/2023 15:32

Juntada de Certidão
19/04/2023 09:32

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 17/03/2023 23:59.
19/04/2023 09:28

Decorrido prazo de HAILTON KERLES MARQUES MELO em 17/03/2023 23:59.
15/04/2023 08:40

Publicado Intimação em 03/03/2023.
15/04/2023 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
15/04/2023 08:40

Publicado Intimação em 03/03/2023.
15/04/2023 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 16:00

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
06/01/2023 04:03

Decorrido prazo de HAILTON KERLES MARQUES MELO em 05/10/2022 23:59.
07/12/2022 13:46

Conclusos para decisão
07/12/2022 13:46

Juntada de Certidão
19/09/2022 14:28

Publicado Intimação em 14/09/2022.
19/09/2022 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
14/09/2022 06:52

Juntada de petição
12/09/2022 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2022 20:42

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 09:00

Conclusos para despacho
04/08/2022 08:58

Juntada de Certidão
22/07/2022 22:27

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 07/07/2022 23:59.
22/07/2022 21:06

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 07/07/2022 23:59.
21/07/2022 20:45

Decorrido prazo de HAILTON KERLES MARQUES MELO em 28/06/2022 23:59.
21/07/2022 20:45

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 28/06/2022 23:59.
21/07/2022 20:33

Decorrido prazo de HAILTON KERLES MARQUES MELO em 28/06/2022 23:59.
21/07/2022 20:32

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 28/06/2022 23:59.
05/07/2022 14:52

Juntada de petição
21/06/2022 10:47

Publicado Intimação em 15/06/2022.
21/06/2022 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
18/06/2022 14:54

Publicado Intimação em 13/06/2022.
18/06/2022 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
13/06/2022 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022 19:57

Outras Decisões
09/06/2022 10:59

Conclusos para despacho
09/06/2022 10:59

Juntada de Certidão
09/06/2022 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2022 22:10

Juntada de petição
01/06/2022 14:55

Outras Decisões
27/05/2022 17:52

Decorrido prazo de HAILTON KERLES MARQUES MELO em 11/05/2022 23:59.
20/05/2022 09:29

Conclusos para decisão
20/05/2022 09:29

Juntada de termo
27/04/2022 04:58

Publicado Intimação em 27/04/2022.
27/04/2022 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
26/04/2022 23:25

Juntada de petição
25/04/2022 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 21:23

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 12:45

Conclusos para decisão
18/04/2022 12:45

Juntada de Certidão
27/02/2022 16:34

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 08/02/2022 23:59.
27/02/2022 16:34

Decorrido prazo de HAILTON KERLES MARQUES MELO em 08/02/2022 23:59.
08/02/2022 23:26

Juntada de recurso inominado
04/02/2022 12:25

Publicado Intimação em 25/01/2022.
04/02/2022 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
04/02/2022 12:25

Publicado Intimação em 25/01/2022.
04/02/2022 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
21/01/2022 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2022 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 15:33

Julgada improcedente a impugnação à execução de
03/12/2021 09:16

Conclusos para decisão
03/12/2021 09:15

Juntada de Certidão
24/11/2021 19:42

Decorrido prazo de HAILTON KERLES MARQUES MELO em 23/11/2021 23:59.
30/10/2021 08:28

Juntada de petição
27/10/2021 00:42

Publicado Intimação em 27/10/2021.
27/10/2021 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
26/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO 0801789-85.2020.8.10.0150 | PJE REQUERENTE: HAILTON KERLES MARQUES MELO Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 REQUERIDO: OI MOVEL S.A. Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583 D E S P A C H O Intime-se a parte exequente para, querendo, apresentar manifestação quanto à Impugnação apresentada pela executada, no prazo legal. Após, conclusos. Pinheiro/MA, 20 de outubro de 2021. TEREZA CRISTINA FRANCO PALHARES NINA Juíza de Direito titular do JECC/PINHEIRO (documento assinado eletronicamente)
25/10/2021 07:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2021 16:10

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 11:14

Conclusos para despacho
19/10/2021 11:13

Juntada de Certidão
18/09/2021 14:13

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 17/09/2021 23:59.
15/09/2021 18:19

Juntada de petição
28/08/2021 15:04

Publicado Intimação em 25/08/2021.
28/08/2021 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
24/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO 0801789-85.2020.8.10.0150 | PJE REQUERENTE: HAILTON KERLES MARQUES MELO Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 REQUERIDO: OI MOVEL S.A. Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado constituído, mediante publicação no Diário da Justiça (CPC, artigo 513, § 2º, I), para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 219, caput, do CPC) realizar o adimplemento voluntário de suas obrigações, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (CPC, artigo 85, § 1º e § 13), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Saliente-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil “transcorrido o prazo previsto no art. 523sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação”.

No mesmo prazo o executado deve comprovar o cumprimento da obrigação de fazer.

PINHEIRO/MA,20 de agosto de 2021 TEREZA CRISTINA FRANCO PALHARES NINA Juíza de Direito titular do JECC/PINHEIRO (documento assinado eletronicamente)
23/08/2021 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2021 19:25

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021 13:06

Conclusos para despacho
13/08/2021 13:06

Juntada de termo
11/08/2021 18:37

Juntada de petição
06/08/2021 09:28

Transitado em Julgado em 19/07/2021
05/08/2021 17:24

Decorrido prazo de HAILTON KERLES MARQUES MELO em 19/07/2021 23:59.
01/08/2021 00:55

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 19/07/2021 23:59.
01/08/2021 00:55

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 19/07/2021 23:59.
05/07/2021 00:17

Publicado Intimação em 05/07/2021.
02/07/2021 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
02/07/2021 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
01/07/2021 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2021 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021 15:42

Julgado procedente o pedido
12/05/2021 10:16

Conclusos para julgamento
12/05/2021 09:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 12/05/2021 09:10 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro .
11/05/2021 18:35

Juntada de contestação
28/04/2021 00:58

Publicado Intimação em 28/04/2021.
27/04/2021 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
27/04/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Praça José Sarney, s/nº, Centro, CEP.: 65.200-000, (98) 3381-8276, WhatsApp 98 99813197, E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801789-85.2020.8.10.0150 | PJE Promovente: HAILTON KERLES MARQUES MELO Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 Promovido: OI MOVEL S.A.

Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583 CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO HAILTON KERLES MARQUES MELO OI MOVEL S.A. De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.

Sª regularmente INTIMADO(A) para comparecer à Audiência Una, designada para o dia 12/05/2021 09:10. * Advertências: 1.

A audiência designada será realizada na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA, dada a inviabilidade momentânea das audiências presenciais, devido a situação de pandemia em relação ao coronavírus (COVID-19), e em conformidade com a nova redação do § 2º do art. 22 da Lei 9.099/95, que lhe deu a Lei nº 13394/2020, e o Provimento n. 22/2020 - CGJ-MA; 2.

A sala de audiência virtual será criada pela magistrada no ambiente específico do sítio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, na rede mundial de computadores, cujo link de é acesso é https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimpins2 - Usuário: seu nome - Senha: tjma1234, devendo haver disponibilidade de todos os envolvidos no dia e hora supra designados, munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, sendo garantidos todos os direitos do contraditório e ampla defesa, vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo a pessoas estranhas ao processo, cuja violação ensejará a responsabilização administrativa e criminal dos responsáveis; 3.

Não comparecendo o(a) autor(a), acompanhado(a) ou não de advogado, o processo será extinto, podendo ser condenado(a) ao pagamento das custas processuais; 4.

Não comparecendo o(a) ré(u), ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, ensejando o julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 5.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e, nesta ocasião, deverá apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão, e terá a oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais; 6.

Em caso de dificuldade em fazer a audiência virtual por desconhecimento tecnológico, deve ser feito contato com a Secretaria deste Juizado, telefones: (98) 3381-8276 ou (98) 9981-3197 (WhatsApp), para maiores explicações.

Frise-se que a audiência virtual é prática e simples, podendo ser feita também pelo celular, desde que se possua acesso à internet; 7.

Pode ser dispensada a realização da audiência UNA (art. 190 do CPC/2015), reconhecida a inviabilidade da conciliação e tratar-se de matéria de direito e prova de natureza preponderantemente documental ou midiático (áudios, vídeos etc..), concluindo-se, então, ao julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC), em perfeita consonância para com os princípios estabelecidos no art. 2º da Lei dos Juizados Especiais, especialmente a celeridade e economia processual; 8.

Para a dispensa da realização da audiência UNA, as partes deverão se manifestar previamente nos autos; 9.

Este processo tramita através do sistema computacional PJe, cujo endereço na web é https://pje.tjma.jus.br.

Pinheiro/MA, 26 de abril de 2021.

ANTONILSON LELIS FRANCA Servidor Judicial
26/04/2021 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 13:56

Juntada de termo
26/03/2021 21:43

Audiência de instrução e julgamento designada para 12/05/2021 09:10 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
08/02/2021 18:45

Outras Decisões
18/11/2020 09:44

Conclusos para despacho
06/11/2020 08:56

Juntada de petição
04/11/2020 09:43

Juntada de petição
03/11/2020 12:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 03/11/2020 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro .
03/11/2020 08:30

Juntada de petição
09/10/2020 03:13

Publicado Intimação em 05/10/2020.
09/10/2020 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/10/2020 07:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2020 07:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2020 06:23

Audiência de instrução e julgamento designada para 03/11/2020 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
11/08/2020 16:54

Concedida a Antecipação de tutela
07/08/2020 17:19

Conclusos para decisão
07/08/2020 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2020

Ultima Atualização
26/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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