03/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 14:29

Juntada de petição
01/07/2025 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 09:39

Juntada de ato ordinatório
09/05/2025 15:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
09/05/2025 15:18

Realizado Cálculo de Liquidação
12/12/2024 20:28

Juntada de Certidão
24/06/2024 15:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/06/2024 15:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/06/2024 23:44

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 10:22

Conclusos para decisão
31/10/2023 10:21

Juntada de termo
06/09/2021 11:12

Juntada de petição
27/08/2021 11:13

Decorrido prazo de IRES DO SOCORRO SODRE em 25/08/2021 23:59.
03/08/2021 06:18

Publicado Intimação em 03/08/2021.
03/08/2021 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
30/07/2021 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2021 18:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/05/2021 14:55

Conclusos para despacho
12/05/2021 14:55

Juntada de Certidão
04/05/2021 07:42

Decorrido prazo de IRES DO SOCORRO SODRE em 03/05/2021 23:59:59.
01/05/2021 18:42

Juntada de petição
26/04/2021 01:16

Publicado Intimação em 26/04/2021.
23/04/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
23/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0055813-68.2014.8.10.0001 AUTOR: IRES DO SOCORRO SODRE Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ARNOLDO DE ASSIS BASTOS SEGUNDO - MA8281 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 19 de março de 2021.

CRISTIANE BORGES DOS SANTOS Técnica Judiciária 3ª Vara da Fazenda Pública.
22/04/2021 17:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2021 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2021 20:04

Juntada de Certidão
02/03/2021 10:41

Recebidos os autos
02/03/2021 10:41

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2014

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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