01/07/2025 00:18

Decorrido prazo de MANOEL DANTAS RIBEIRO em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 00:58

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 11:41

Homologado cálculo de contadoria
25/04/2025 17:47

Conclusos para decisão
25/04/2025 17:47

Juntada de Certidão
14/02/2025 04:08

Decorrido prazo de MANOEL DANTAS RIBEIRO em 13/02/2025 23:59.
13/01/2025 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 06:41

Decorrido prazo de MANOEL DANTAS RIBEIRO em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 17:52

Juntada de petição
01/10/2024 09:31

Juntada de petição
18/09/2024 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2024 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2024 11:42

Juntada de Certidão
18/09/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 14:59

Juntada de Certidão
05/02/2024 11:45

Juntada de Certidão
25/09/2023 16:15

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
25/09/2023 16:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/04/2023 13:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/01/2023 23:59.
14/12/2022 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/10/2022 14:53

Juntada de Certidão
29/09/2022 16:59

Registrado para Cadastramento de processos antigos
18/01/2021 00:00

Citação

Processo: Cumprimento de sentença DESPACHO Vistos, Defiro o cumprimento de sentença retro, ante o preenchimento dos requisitos legais.

Intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o cumprimento voluntário do débito em execução, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) (art. 523, § 1°, do novo CPC).

Transcorrido o prazo acima especificado, iniciará para o devedor a contagem do prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentar aos autos impugnação ao cumprimento de sentença, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, caput, CPC/2015).

Caso não seja efetuado o pagamento no prazo legal, defiro o pedido de penhora de ativos financeiros, formulado pelo exequente Proceda-se à indisponibilidade de ativos financeiros em nome do executado, através do sistema BACENJUD, nos termos do artigo 854 do novo CPC.

Antes, atualize a secretaria o débito, nos termos do pedido formulado pelo autor.

Tornados indisponíveis ativos financeiros, intime-se o executado para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias acerca das disposições contidas no artigo 854, § 3º, do novo CPC.

Não havendo manifestação no prazo assinalado, será convertida em penhora a indisponibilidade de bens realizada, sem necessidade de lavratura do termo, nos termos do artigo 854, § 5º, do novo CPC.

Em tal hipótese, oficie-se à instituição financeira depositária para que, no prazo de 24 horas, transfira o montante indisponível para conta vinculada a este juízo.

Caso negativa a penhora via sistema Bacenjud, intime-se o exequente para, em cinco dias, indicar bens passíveis de penhora.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Amarante do Maranhão (MA), 15/02/2018.

Thiago Henrique Oliveira de Ávila Juiz Titular da Comarca de Amarante do Maranhão Resp: 162339

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2016

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810217-86.2018.8.10.0001

Daniel Abreu da Costa

Procuradoria do Banco Mercantil do Brasi...

Advogado: Mauricio Cedenir de Lima

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/03/2018 18:02

Exibir Processo

Processo nº 0000067-25.2020.8.10.0061

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Blendson dos Santos Oliveira

Advogado: Magno Camargo Silveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/02/2020 15:24

Exibir Processo

Processo nº 0002173-22.2007.8.10.0026

Banco do Nordeste

Otavio Augusto de Moraes Nogueira

Advogado: Adriano Geoffrey de Gois Araujo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/09/2007 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801298-04.2020.8.10.0013

Valdinaldo Sousa Rodrigues

Banco Itaucard S. A.

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/09/2020 15:28

Exibir Processo

Processo nº 0001697-32.2009.8.10.0052

Dejaci Mendonca dos Santos

Municipio de Pedro do Rosario

Advogado: Paulo Victor Santos Ferreira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/09/2009 00:00

Exibir Processo