16/06/2025 14:29

Conclusos para despacho
20/03/2025 00:19

Decorrido prazo de ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA em 14/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:19

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 14/03/2025 23:59.
26/02/2025 13:24

Juntada de petição
17/02/2025 00:31

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 08:33

Juntada de Certidão
05/02/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 15:33

Juntada de Certidão
28/11/2024 23:49

Conclusos para despacho
28/11/2024 23:49

Juntada de Certidão
04/09/2024 07:02

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 07:02

Decorrido prazo de ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 08:32

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 08:32

Decorrido prazo de ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA em 02/09/2024 23:59.
29/08/2024 05:29

Decorrido prazo de RUBEN SOUSA JUNIOR em 28/08/2024 23:59.
22/08/2024 04:58

Decorrido prazo de ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA em 21/08/2024 23:59.
20/08/2024 23:37

Juntada de petição
20/08/2024 06:42

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2024 15:48

Juntada de Certidão
15/08/2024 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/08/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 09:06

Conclusos para despacho
15/08/2024 09:06

Juntada de Certidão
14/08/2024 17:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/08/2024 17:01

Juntada de Certidão
12/08/2024 09:39

Juntada de Certidão
08/08/2024 17:20

Juntada de petição
07/08/2024 13:58

Juntada de petição
07/08/2024 00:43

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 14:25

Juntada de petição
06/08/2024 11:03

Juntada de Certidão
05/08/2024 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024 08:44

Outras Decisões
31/07/2024 14:55

Conclusos para decisão
31/07/2024 14:53

Juntada de Certidão
25/07/2024 19:21

Decorrido prazo de ALBERLAN RAPOSO CARNEIRO em 04/07/2024 23:59.
25/07/2024 19:21

Decorrido prazo de ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA em 04/07/2024 23:59.
25/07/2024 18:49

Decorrido prazo de ALBERLAN RAPOSO CARNEIRO em 04/07/2024 23:59.
25/07/2024 18:49

Decorrido prazo de ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA em 04/07/2024 23:59.
25/07/2024 18:10

Decorrido prazo de ALBERLAN RAPOSO CARNEIRO em 04/07/2024 23:59.
25/07/2024 18:10

Decorrido prazo de ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA em 04/07/2024 23:59.
25/07/2024 18:04

Decorrido prazo de ALBERLAN RAPOSO CARNEIRO em 04/07/2024 23:59.
25/07/2024 18:04

Decorrido prazo de ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA em 04/07/2024 23:59.
04/07/2024 17:37

Juntada de petição
20/06/2024 01:52

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2024 14:27

Juntada de Certidão
07/12/2023 12:48

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 13:53

Conclusos para despacho
01/11/2023 11:59

Juntada de petição
18/10/2023 01:55

Decorrido prazo de ALBERLAN RAPOSO CARNEIRO em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 01:07

Decorrido prazo de ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA em 17/10/2023 23:59.
17/10/2023 17:38

Juntada de petição
09/10/2023 01:21

Publicado Intimação em 09/10/2023.
07/10/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
07/10/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
07/10/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 12:16

Conclusos para despacho
23/05/2023 00:35

Decorrido prazo de ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA em 22/05/2023 23:59.
22/05/2023 17:52

Juntada de petição
15/05/2023 00:10

Publicado Intimação em 15/05/2023.
13/05/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 09:38

Juntada de Certidão
05/05/2023 15:04

Juntada de protocolo
05/05/2023 14:38

Expedição de Informações pessoalmente.
05/05/2023 11:55

Juntada de Ofício
27/08/2022 21:31

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 13:46

Conclusos para despacho
22/02/2022 21:16

Decorrido prazo de ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA em 28/01/2022 23:59.
22/02/2022 21:16

Decorrido prazo de ARLINDO ALVES DOS SANTOS em 28/01/2022 23:59.
22/02/2022 21:16

Decorrido prazo de ALBERLAN RAPOSO CARNEIRO em 28/01/2022 23:59.
22/02/2022 21:16

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 28/01/2022 23:59.
21/12/2021 04:29

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 15/12/2021 23:59.
21/12/2021 04:28

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 15/12/2021 23:59.
23/11/2021 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/11/2021 08:23

Outras Decisões
10/09/2021 22:29

Conclusos para decisão
10/09/2021 22:28

Juntada de Certidão
03/09/2021 10:34

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 02/09/2021 23:59.
03/09/2021 10:33

Decorrido prazo de ALBERLAN RAPOSO CARNEIRO em 02/09/2021 23:59.
03/09/2021 10:33

Decorrido prazo de ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA em 02/09/2021 23:59.
23/08/2021 08:38

Juntada de Certidão
16/08/2021 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2021 10:21

Juntada de protocolo
13/08/2021 12:04

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2021 17:23

Conclusos para despacho
11/08/2021 17:22

Juntada de Certidão
07/08/2021 08:09

Decorrido prazo de ALBERLAN RAPOSO CARNEIRO em 03/08/2021 23:59.
07/08/2021 08:09

Decorrido prazo de ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA em 03/08/2021 23:59.
07/08/2021 07:59

Decorrido prazo de ALBERLAN RAPOSO CARNEIRO em 03/08/2021 23:59.
07/08/2021 07:59

Decorrido prazo de ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA em 03/08/2021 23:59.
02/08/2021 16:57

Juntada de petição
28/07/2021 02:31

Publicado Intimação em 26/07/2021.
28/07/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
22/07/2021 08:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2021 17:38

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 15:26

Juntada de Certidão
12/07/2021 21:21

Conclusos para despacho
12/07/2021 21:20

Juntada de Certidão
22/05/2021 03:44

Decorrido prazo de ANA PALOMA LOBO CRUZ em 17/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 03:37

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 19/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 03:37

Decorrido prazo de ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA em 19/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 03:37

Decorrido prazo de ARLINDO ALVES DOS SANTOS em 19/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 03:37

Decorrido prazo de ALBERLAN RAPOSO CARNEIRO em 19/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 03:36

Decorrido prazo de ANA PALOMA LOBO CRUZ em 17/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 03:30

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 19/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 03:30

Decorrido prazo de ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA em 19/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 03:30

Decorrido prazo de ARLINDO ALVES DOS SANTOS em 19/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 03:30

Decorrido prazo de ALBERLAN RAPOSO CARNEIRO em 19/05/2021 23:59:59.
17/05/2021 12:16

Juntada de petição
28/04/2021 01:04

Publicado Intimação em 28/04/2021.
27/04/2021 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
27/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800211-97.2018.8.10.0040 REQUERENTE: ARLINDO ALVES DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ALBERLAN RAPOSO CARNEIRO - MA12195 REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) REQUERIDO: ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA - MA7179, LUANA OLIVEIRA VIEIRA - MA8437 DESPACHO: I - Defiro o pedido de realização de exame pericial formulado pela ré. 1. nomeio para realizar a perícia ambiental a senhora Ana Paloma Lobo Cruz, engenheira ambiental, CPF nº *40.***.*70-94, e-mail: [email protected]. 2. assinalo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para: a) impugnação do Perito; b) apresentação de quesitos (caso ainda não os tenham apresentado); c) indicação de assistente técnico; 3. decorrido o prazo sem impugnação, intime-se o perito para tomar ciência da nomeação e apresentar proposta de honorários, no interregno de 10 (dez) dias, encaminhado-se-lhes os quesitos.

Após, intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, dizerem sobre o valor dos honorários; 4. aceita a proposta de honorários, intime-se a instituição requerida para depositar em juízo o valor; 5. o perito deverá intimar as partes, com antecedência mínima de 10 (dez) dias, da data e local da realização da perícia; 6. fixo o prazo de 20 (vinte) dias para a entrega do laudo, nos termos do artigo 465 do CPC/2015, que terá como marco inicial a data de recebimento dos quesitos; 7. entregue o Laudo Pericial, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se desejarem, manifestarem-se sobre tal documento, podendo os assistentes técnicos dos litigantes, em igual prazo, apresentarem seus respectivos pareceres (art. 477, §1º, do NCPC); 8. compete às partes darem ciência aos respectivos assistentes técnicos da data de início da diligência. 9. fica, desde já, autorizado o levantamento de 50% dos honorários periciais na data de início da perícia e de mais 30% na data de entrega do laudo; 10. os 20% remanescentes dos honorários periciais somente serão levantados após a conclusão total da prova técnica, inclusive com a apresentação de esclarecimento em audiência, se for necessário; 11.

Expeçam-se, nos momentos adequados, os respectivos alvarás.

II – Defiro o pedido de expedição de ofício às instituições mencionadas pela ré no documento id. 30848797, nos termos ali descritos.

Publique-se.

Intimem-se.

Serve como mandado.

Montes Altos (MA), 18 de março de 2021.

Eilson Santos da Silva Juiz de Direito
26/04/2021 16:21

Juntada de protocolo
26/04/2021 16:16

Expedição de Informações pessoalmente.
26/04/2021 15:55

Juntada de
26/04/2021 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2021 08:38

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2020 14:17

Conclusos para julgamento
14/12/2020 14:16

Juntada de Certidão
10/10/2020 13:46

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 08/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 13:35

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 08/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 13:33

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 08/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 13:26

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 08/10/2020 23:59:59.
21/09/2020 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2020 14:45

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2020 15:05

Conclusos para julgamento
17/06/2020 15:04

Juntada de Certidão
15/05/2020 04:58

Decorrido prazo de ARLINDO ALVES DOS SANTOS em 11/05/2020 23:59:59.
14/05/2020 01:35

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 11/05/2020 23:59:59.
11/05/2020 12:13

Juntada de petição
16/04/2020 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/04/2020 10:26

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2020 10:57

Conclusos para despacho
31/03/2020 10:55

Juntada de Certidão
08/11/2019 15:43

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 07/11/2019 17:15 Vara Única de Montes Altos .
04/10/2019 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2019 11:35

Audiência conciliação designada para 07/11/2019 17:15 Vara Única de Montes Altos.
04/10/2019 11:34

Juntada de Ato ordinatório
17/06/2019 18:41

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2019 09:07

Decorrido prazo de ALBERLAN RAPOSO CARNEIRO em 31/01/2019 23:59:59.
01/02/2019 09:07

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 31/01/2019 23:59:59.
11/12/2018 15:12

Publicado Intimação em 11/12/2018.
11/12/2018 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/12/2018 16:49

Conclusos para despacho
07/12/2018 10:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/12/2018 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2018 17:37

Determinado o cancelamento da distribuição
18/04/2018 14:51

Conclusos para decisão
13/04/2018 23:21

Juntada de Petição de petição
22/03/2018 00:02

Publicado Intimação em 22/03/2018.
22/03/2018 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/03/2018 07:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2018 07:19

Juntada de Ato ordinatório
16/03/2018 17:18

Juntada de Petição de contestação
10/03/2018 00:27

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHÃO - CEMAR em 09/03/2018 23:59:59.
08/03/2018 10:50

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 23/02/2018 10:00 4ª Vara Cível de Imperatriz.
06/03/2018 00:48

Decorrido prazo de ALBERLAN RAPOSO CARNEIRO em 05/03/2018 23:59:59.
22/02/2018 18:48

Juntada de Petição de petição
16/02/2018 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2018 00:04

Publicado Intimação em 09/02/2018.
09/02/2018 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/02/2018 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2018 11:18

Expedição de Mandado
07/02/2018 08:12

Juntada de Ato ordinatório
07/02/2018 08:09

Audiência conciliação designada para 23/02/2018 10:00.
06/02/2018 22:36

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2018 11:30

Conclusos para despacho
11/01/2018 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2018

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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