TJMA - 0807008-44.2020.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa

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Polo Ativo

Partes

MARIA REGIA DA SILVA ARAUJO

CPF *19.***.*75-59

Advogados

ANDRE FRANCELINO DE MOURA

OAB: 2621/TO

CPF *75.***.*63-87

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2021 09:37

    Arquivado Definitivamente

  • 15/07/2021 09:37

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 14/05/2021 00:53

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/05/2021 23:59:59.

  • 14/05/2021 00:53

    Decorrido prazo de MARIA REGIA DA SILVA ARAUJO em 13/05/2021 23:59:59.

  • 22/04/2021 12:11

    Juntada de malote digital

  • 22/04/2021 00:32

    Publicado Acórdão (expediente) em 22/04/2021.

  • 21/04/2021 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

  • 21/04/2021 00:00

    Intimação

    SESSÃO VIRTUAL NO PERÍODO ENTRE 12.04.2021 A 19.04.2021   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:0807008-44.2020.8.10.0000 PROCESSO NA ORIGEM: 0800627-66.2020.8.10.0114 AGRAVANTE: MARIA REGIA DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: ANDRÉ FRANCELINO DE MOURA (OAB MA 9946-A) AGRAVADO: BANCO PAN S.A.  AGRAVADA: BANCO BRADESCO CARTÕES S/A   RELATOR: Des.

    RAIMUNDO José BARROS de Sousa           EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL.

    RECURSO PREJUDICADO PELA PERDA DO OBJETO.

    DECISÃO AGRAVADA SUBSTITUÍDA POR SENTENÇA.

    AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO.  I.

    Em análise da movimentação do processo de origem (nº 0800627-66.2020.8.10.0114), contata-se que a decisão agravada foi substituída por sentença, ocorrendo, assim, a perda superveniente do interesse recursal do ora agravante.   II.

    Com fulcro no art. 932, III, do CPC, julgo prejudicado o presente agravo de instrumento, ante a perda superveniência do seu objeto.     ACÓRDÃO:   Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Senhores Desembargadores da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por votação unânime, em conhecer e julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.

    Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores, Raimundo José Barros de Sousa (Relator e Presidente) Ricardo Tadeu Bugarin Dualibe e José Ribamar Castro.

    Funcionou pela Procuradoria-Geral de Justiça o Dr.

    Joaquim Henrique de Carvalho Lobato.

    Sessão Virtual da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.   Des.

    RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator   

  • 20/04/2021 22:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/04/2021 12:28

    Prejudicado o recurso

  • 19/04/2021 19:26

    Deliberado em Sessão - Julgado

  • 11/04/2021 21:57

    Incluído em pauta para 12/04/2021 15:00:00 Sala Virtual - 5ª Camara Cível.

  • 23/03/2021 21:29

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 16/03/2021 21:55

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 29/01/2021 14:26

    Juntada de parecer do ministério público

  • 15/12/2020 14:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/12/2020 14:02

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2020 09:19

    Juntada de Informações prestadas

  • 08/07/2020 01:10

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 07/07/2020 23:59:59.

  • 02/07/2020 17:20

    Juntada de petição

  • 15/06/2020 00:49

    Publicado Decisão (expediente) em 15/06/2020.

  • 13/06/2020 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

  • 10/06/2020 17:58

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/06/2020 17:56

    Juntada de malote digital

  • 10/06/2020 15:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/06/2020 15:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/06/2020 10:28

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 07/06/2020 18:18

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2020 18:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2020

Ultima Atualização
15/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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